A pesquisa agrícola deixará de estar subordinada aos interesses de grandes grupos econômicos nacionais e internacionais e estará voltada ao o desenvolvimento do país, à democratização do acesso às tecnologias, à preservação ambiental e ao controle nacional da base técnica da produção agropecuária.

Medidas de Governo:
• Investimento em Ciência e Tecnologia visando a geração e adaptação de tecnologias para as especificidades da agricultura familiar e redução dos impactos ambientais da atividade agrícola. Será privilegiada a pesquisa agronômica voltada para o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis;

8. O Respeito ao Meio Ambiente e aos Direitos de Indígenas e de Remanescentes de Quilombos

Experiências em todo o mundo e no Brasil demonstram que é possível alcançar elevada produtividade na agricultura, com menores custos e riscos, utilizando um padrão tecnológico que privilegie a utilização sustentável dos recursos naturais renováveis e reduza a dependência dos recursos não renováveis. Estes sistemas, que operam em harmonia com o meio ambiente, além de rentáveis, são eficientes em termos de impactos ambientais, garantindo a sustentabilidade da produção a longo prazo. O governo da Coligação apoiará uma estratégia de transição tecnológica da agricultura familiar com a redução gradativa da utilização de insumos químicos derivados de recursos não renováveis. Por outro lado, também será objeto prioritário de governo a adoção de medidas que visem a demarcar as reservas indígenas e a respeitar e valorizar a cultura e os direitos ancestrais de todas as etnias e dos remanescentes de quilombos, que tanto contribuíram e contribuem, ainda, na formação do povo brasileiro.

Medidas de Governo:
• Assegurar o equilíbrio entre a produção agropecuária e o meio ambiente, estabelecendo zoneamento, normas de uso racional dos solos e águas, fiscalização rigorosa das normas de preservação da natureza. As políticas agrícola e agrária serão ajustadas às realidades sócio-ambientais dos grandes sistemas agro-ecológicos, nomeadamente a floresta equatorial amazônica, os cerrados, o Pantanal, a Mata Atlântica, e o Semi-Árido. O governo executará planos específicos de desenvolvimento rural para essas regiões;

Medidas de governo:
• Manutenção do Programa Nacional do Álcool em dimensão coerente com o seu papel estratégico e ambiental;

Fiscalizar as destilarias e usinas de álcool para verificação do cumprimento da legislação trabalhista e de proteção ao meio ambiente. Buscar a produção integrada de alimentos e álcool com o emprego de instrumentos fiscais, de controle de compras e apoio ao desenvolvimento e difusão tecnológicos.

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