4. O colapso de 2008 é a mais grave crise do capitalismo desde 1929. As causas que produziram a crise de 2008 são de variados tipos: os programas de globalização neoliberal que dominaram o mundo nos anos 1980 e seguintes; as baixas taxas de crescimento dos países capitalistas centrais, que se arrastam desde os anos 1970; a ocorrência, em espaços de tempo cada vez menor, de crises financeiras de variados tipos e profundidades; e um conjunto de outros fenômenos, que afetam o meio-ambiente, as fontes de energia e de alimento, entre outros.
As diversas causas que produziram a crise de 2008, sua profundidade, extensão e continuidade, indicam que estamos diante de uma “crise de acumulação”, ou seja, que o capitalismo enfrenta dificuldades agudas para continuar se reproduzindo de forma ampliada.

I. Defesa de uma nova ordem internacional de caráter multilateral, fundamentada na paz entre os povos, ancorada no respeito ao direito internacional e comprometida com a solução de conflitos, com o respeito dos Direitos Humanos, com o combate às desigualdades e à pobreza, com o desenvolvimento ambientalmente sustentável, incluindo a reforma das organizações internacionais, que, como herdeiras do contexto pós-segunda guerra mundial, já não refletem o mundo atual. Neste sentido, articulações como os BRICS são essenciais, pois trata-se de uma aliança que configura uma novidade de peso no cenário internacional. Ao PT caberá desenvolver estratégia própria de ação internacional, em conjunto com partidos, movimentos sociais e sindicais, que possam incidir sobre essa aliança.

II. Defesa de um amplo processo de integração regional econômica e social soberana, na perspectiva estratégica de desenvolvimento econômico e social de longo prazo da região latino-americana e caribenha, procurando a maior complementação entre os países, como condição para inserir-nos em um mundo globalizado, preservando a capacidade decisória sobre o futuro de nosso povo. Essa estratégia de desenvolvimento de longo prazo deve assegurar que as transformações estruturais e as mudanças tecnológicas contribuam com os objetivos do desenvolvimento humano, igualdade e sustentabilidade ambiental, fortalecendo a nova institucionalidade regional, como a UNASUL e a CELAC, além da democratização do Mercosul. Neste sentido, particularmente aqui em nosso país, é fundamental que nossas bancadas parlamentares federais se engajem na aprovação do projeto de lei das Eleições Diretas para os representantes brasileiros no Parlasul.

III. Defesa de políticas ambientais mundiais que busquem uma relação harmoniosa entre os seres humanos e a natureza, bem como o incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias para uma economia sustentável. Lutaremos pelo cumprimento das metas de redução de gases de efeito estufa, como previsto no acordo de Paris COP 21 – ONU. Enfatizamos ainda a luta pela proteção da biodiversidade e da diversidade sociocultural de povos e comunidades tradicionais. Neste contexto, o 6o Congresso Nacional do PT repudia o ato unilateral do governo dos Estados Unidos, que anunciou seu rompimento com o acordo do clima de Paris, interrompendo longo processo de negociações, de votos e de compromissos compatíveis com a preservação do planeta e de todas as suas
formas de vida.

28. O PT lutará para impedir que os golpistas interditem o direito do companheiro Lula ser candidato à Presidência da República. Em primeiro lugar, porque seria uma violência contra a democracia – particularmente em se tratando de quem no momento lidera todas as pesquisas de opinião -, mas também porque a eleição de Lula é uma condição para revogar as mudanças impostas pelos golpistas. Para adotar medidas de emergência que encadeiem reformas estruturais, que só o governo Lula pode conduzir, e que enfrentem a crise do ponto de vista das
classes trabalhadoras, é necessária a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática e soberana, que revogue as medias antipopulares e antinacionais de Temer, reforme as instituições, fortaleça o Estado, realize a reforma tributária, empreenda a democratização das comunicações, a reforma agrária, com preservação ecológica, a reforma urbana e a proteção ambiental, a reforma do Judiciário, assegure e amplie a oferta e a qualidade dos direitos sociais, promova a justiça social e fortaleça a democracia.

i) Retomar e ampliar a política de fortalecimento da agricultura familiar, com sustentabilidade ambiental, econômica, social, cultural.

11. Nosso partido se constituiu realizando uma profunda crítica aos limites e às contradições da social-democracia e ao chamado socialismo real. Ao fazê-lo apontou a necessidade de superação da gênese e dinâmicas da concentração capitalista, de ruptura dos monopólios sobre a indústria, o comércio, a terra e as finanças, a necessidade de planificação democrática da economia, de fortalecimento de empreendimentos não monopolistas e da economia solidária e cooperativa, de grande desenvolvimento da ciência, da tecnologia, das artes e da cultura em geral, bem como de sua democratização, de proteção e sustentabilidade ambiental.

18. O progresso desse novo sistema depende, em grande medida, da integração latino-americana e do fortalecimento de blocos que se contraponham ao controle dos Estados imperialistas sobre as principais entidades creditícias, comerciais, reguladoras e militares do planeta. A alternativa socialista não se circunscreve apenas às fronteiras nacionais, pois sua viabilidade está parcialmente condicionada pela capacidade de criar gigantescos ativos em infraestrutura, crédito, mercado de consumo, escala de produção, comércio exterior, tecnologia e inovação, proteção do meio ambiente e autodefesa.

k) Sobre o financiamento dos setoriais: os Setoriais de Cultura / Sindical / Agrário e Meio Ambiente contarão com 10% do Fundo Partidário para o funcionamento e desenvolvimento de suas atividades.

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