O grande mote que orienta a formulação do Programa é EFETIVAR A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO. O Programa baseia-se na concepção da multi-determinação da saúde por fatores biológicos. ambientais.
culturais e sobretudo sócio-econômicos. Esta concepção leva à idéia de que a distribuição das doenças na população dá-se de forma desigual entre os diversos segmentos que compõem a sociedade. Assim, a intervenção do Governo Democrático-Popular nas Políticas de Saúde orienta-se pelo ideário dos DIREITOS DE CIDADANIA e da EQUlDADE SOCIAL.

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