UM NOVO PERÍODO HISTÓRICO DE AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
As duas grandes maiorias da população brasileira, mulheres e negros, bem como os povos indígenas e quilombolas, são grupos sociais marginalizados historicamente em nossa sociedade e, consequentemente, são os mais atacados em seus direitos na atual crise. O combate ao racismo e ao machismo, que têm em Bolsonaro um de seus maiores porta-vozes, é estratégico e necessário na construção da democracia de alta intensidade pela qual lutamos.
Políticas para as mulheres visando a igualdade de gêneros e políticas de igualdade racial estarão no centro do Sistema Nacional de Direitos Humanos que vamos implementar a partir de uma conferência nacional popular de direitos humanos, que integre e promova os direitos de todos os setores em luta – as juventudes, a população LGBTI+, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos do campo, das florestas e das águas. Um país de todos e todas!

2.1 PROMOVER POLÍTICAS PARA AS MULHERES VISANDO A IGUALDADE DE GÊNERO
As desigualdades vividas pelas mulheres se estruturam a partir de relações patriarcais e machistas que têm negado à mulher o seu desenvolvimento pleno. O governo Haddad retomará a centralidade das políticas para as mulheres, afirmando o protagonismo das mulheres no novo ciclo de desenvolvimento brasileiro, por meio de políticas que promovam a autonomia econômica das mulheres, a igualdade de oportunidades e isonomia salarial no mundo do trabalho, bem como o incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres. A aprovação da PEC das Trabalhadoras Domésticas foi fundamental e precisa ser consolidada.
É preciso avançar na expansão dos direitos das mães, visando ampliar o valor e o tempo do seguro-desemprego para as gestantes e lactantes, além de priorizar a construção de creches. Na ótica transversal, o impacto de gênero servirá como eixo de avaliação necessário à formulação e à execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério das Mulheres.
Serão retomadas e consolidadas as políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção, como a Casa da Mulher Brasileira, e as promovidas pelo enfrentamento ao feminicídio, e com a Lei Maria da Penha.
Fundado no princípio constitucional da laicidade do Estado, promoveremos a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas.

Acesse aqui na íntegra o Programa de Governo de 2018 em nossa base de dados.