SETORIAIS: QUE HISTÓRIA É ESTA? – 2001

SETORIAIS: QUE HISTÓRIA É ESTA? – 2001

Geraldo Pastana

Carlos Porto

Carlos Odas

Gilney Viana

Sonia Hypólito

Conceição Nascimento

Silvio Pereira

Marcelo Sereno

Os textos ao lado são parágrafos da resolução apresentada ao I Congresso Nacional do PT, realizado em São Bernardo do Campo, em dezembro de 1991, que apontava o papel do movimento social na relação com o PT e que em meio a muitos outros debates e proposições, aprovou a organização dos Setoriais no Partido dos Trabalhadores.

Para entendermos o contexto em que essa resolução foi aprovada é importante lembrar o período e a realidade política do país em que o I Congresso Nacional foi realizado.

Após três anos da Constituinte de 1988 que teve como uma de suas marcas principais uma inflexão dos movimentos sociais no Brasil de uma fase anterior, predominantemente reivindicativa, de enfrentamento e da recusa do Estado e de sua institucionalidade, para uma outra fase: a de emergência de novos movimentos sociais, que incorporam antigas e novas questões transformadas em direitos reconhecidos pela Constituição.

Estabelecem novas formas de relação com o Estado e constróem formas mais qualificadas de participação nos espaços de poder conquistados por suas mobilizações e lutas.

Uma fase de consolidação dos movimentos sociais como sujeitos políticos da democratização brasileira em curso.

Após dois anos das eleições de 1989, em que as forças conservadoras brasileiras deram início à implantação de uma nova agenda política, de cunho neoliberal, influenciada pela reestruturação mundial do capitalismo e a globalização da economia.

A resolução que propunha a organização dos setoriais, influenciada por esse contexto, tinha as seguintes preocupações: dotar o partido de mecanismos ágeis, que pudessem, em curto prazo, servir à qualificação dos diferentes movimentos sociais para o enfrentamento da nova conjuntura política do país, e ao mesmo tempo, consolidá-los como sujeitos políticos entendidos como elementos estratégicos de construção partidária.

Do I Congresso Nacional até agora, nos 21 anos do PT, avançamos bastante.

Nas eleições presidenciais de 1994 a proposta de incorporação dos organismos setoriais (coordenações, secretariais e outras formas organizativas) aos Comitês da Campanha Lula/94 garantiu a visibilidade e conferiu um certo nível de organicidade e de elaboração programática aos setores da militância que já vinham ganhando volume em nossa vida partidária.

A heterogeneidade e o distanciamento entre os setoriais devia-se aos variados graus de acúmulo de experiência e de elaboração política existentes em cada área, antes da campanha de 1994. O grande saldo de 1994 foi justamente o de saber reunir todos estes setores com uma gama de diferenciações e transformá-los em organismos dinamizadores e de mobilização de uma campanha presidencial e, como consequência, da construção partidária.

A partir daí os setoriais passaram a ser reconhecidos, de fato e de direito, como instâncias partidárias em condição de contribuir no enfrentamento político, conceituai e programático, com um olhar específico sobre os desafios gerais que se colocam para o povo brasileiro e, particularmente, para o Partido dos Trabalhadores.

Os Setoriais no novo Estatuto

O lugar e o caráter destes setoriais na estrutura partidária, de 1991 para cá, foi sendo debatido e sua regulamentação foi feita nas reuniões do Diretório Nacional que precediam os encontros partidários.

Finalmente, com a aprovação recente do novo Estatuto do partido, conseguimos de forma organizada realizar o debate e regulamentar os Setoriais como instâncias partidárias, nas Seções V e VI, artigos 121 ao 126 do Estatuto aprovado pelo Diretório Nacional. Entre outras definições destacamos o seguinte:

Art.123 As Secretarias Setoriais, consideradas formas organizadas dos Setoriais, são as seguintes: Combate ao Racismo, Mulheres, Juventude, Agrária, Meio Ambiente e Desenvolvimento e Sindical.

Parágrafo único: os demais Setoriais estarão vinculados às Secretarias de Movimentos Populares, tais como:

Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Comunicação Comunitária, Pessoas Portadoras de Deficiência, Gays e Lésbicas, Religiosos, Criança e Adolescente, Política Urbana, Assistência Social, Assuntos Indígenas, Transporte …

Estes dois artigos são importantes: regulamentam aqueles setoriais que durante a existência do partido, em particular de 1991 até hoje, conseguem ser reconhecidos como instâncias que se constituíram em espaços de militância e de elaboração política dos companheiros e companheiras que têm sua ação voltada para o campo específico de sua prática social e de luta.

No entanto, o debate em torno dos Setoriais continua polêmico.

Muitos dos que fazem a opção pela militância nessa instância apontam que o recente Estatuto não realizou com a abrangência necessária o debate em torno da regulamentação dos Setoriais.

Apontam também que mesmo sendo considerado uma instância na estrutura partidária os Setoriais perderam peso como instâncias de decisão no cotidiano da vida partidária. Por exemplo: não escolhem mais seus delegados e delegadas para os Encontros e Congressos Nacionais do PT.

O debate político continua

No âmbito político ampliam-se as críticas ao fato de que muitos vêm os Setoriais apenas como espaços de disputas e não como espaços de aglutinação da militância e de elaboração das políticas de intervenção do partido na sociedade, nos movimentos sociais, no parlamento e nos nossos governos.

Apontamos, ainda, outras questões que já foram debatidas em outros momentos mas que continuam merecendo um aprofundamento na consolidação dos Setoriais em nosso partido.

Os Setoriais devem desenvolver, articuladamente, sua dimensão de formulação e de mobilização. Isto significa um esforço no sentido de avançarmos na capacidade de elaboração política e contribuirmos, ao mesmo tempo, para as mobilizações de massa em defesa dos interesses populares que os Setoriais também devem representar.

Trata-se de ampliarmos o debate de idéias no partido e na sociedade, emprestando um impulso complementar às lutas do movimento popular (nos seus diferentes setores) e sindical e à luta institucional, junto aos nossos parlamentares e aos nossos governos, nas suas esferas municipais, estaduais e esperamos, federal.

É importante mantermos o horizonte que impulsionou a criação dos Setoriais: a tarefa de se constituírem em elementos dinamizadores da construção partidária.

A elaboração programática é uma tarefa de constante atualização e aprofundamento. A efetiva inserção partidária no movimento social, por sua vez, não pode ser encarada como separada da elaboração ou como uma tarefa pontual ou submissa a uma prática institucional.

A combinação desses elementos é fundamental para a consolidação dos Setoriais como espaços/instâncias significativas na relação com a sociedade, com os movimentos sociais, na construção do PT e, principalmente, para o objetivo principal de nossa militância que é avançarmos no fortalecimento de nosso projeto político, democrático, popular e socialista.

O Encontro Setorial Nacional que iremos realizar nos dias 27 e 28 de outubro na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo, mais que juntar num mesmo espaço, pela primeira vez no PT, os delegados e delegadas que militam nos Setoriais, deve aprofundar o debate em torno destas e de outras questões, procurando valorizar o sentido político-ideológico da existência dos Setoriais no interior do Partido dos Trabalhadores.

Geraldo Pastana, Secretário Agrário Nacional.

Carlos Porto, Secretário Nacional de Combate ao Racismo.

Carlos Odas, Secretário Nacional de Juventude.

Gilney Viana, Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Sonia Hypólito, Secretária Nacional de Movimentos Populares.

Conceição Nascimento, Secretária Nacional de Mulheres.

Silvio Pereira, Secretário Nacional de Organização.

Marcelo Sereno, Secretário Nacional Sindical.

Fonte: PT Notícias, nº 109, outubro de 2001, p. 06. Acervo: CSBH/FPA.

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