Em 20 de novembro comemora-se o dia da Consciência Negra. A data refere-se a Zumbi dos Palmares, ícone da resistência contra a escravidão do século XVII e, atualmente, do combate ao racismo e à opressão dos negros na sociedade brasileira. A data, instituída em 2003 como o “Dia Nacional da Consciência Negra” a partir da lei 10.639, foi uma importante conquista das organizações do movimento negro no país. A mesma lei estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no calendário escolar, resgatando no conteúdo escolar a participação dos negras e negras em nossa história. Em 2011, por meio da lei 10.519, foi reconhecido em âmbito nacional o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”.

De forma a contribuir com os debates sobre o Dia da Consciência Negra, o Centro Sérgio Buarque de Holanda, da Fundação Perseu Abramo, reproduz abaixo alguns documentos e cartazes disponíveis em nossa base de dados, representando parte dos registros da luta do PT no combate ao racismo.

No interior do Partido dos Trabalhadores, a militância e organização de negros e negras está presente desde sua fundação. Em 1982, no interior do partido, é organizada a Comissão de Negros do PT, e, em 1987, antecipando o debate que viria no próximo ano sobre o Centenário da abolição, é realizado o I Encontro Nacional do PT O negro e a questão racial. O ano de 1988 foi marcado por ampla mobilização social contra a versão oficial do 13 de maio. Diversos movimentos sociais manifestaram-se sobre a questão racial, pelo combate ao racismo e também pela desconstrução do “mito da democracia racial”. Nessa esteira, é realizado II Encontro Nacional O negro e a questão racial. Neste evento discutiu-se a linha política da organização dos negros petistas, no qual “reafirmou-se o papel estratégico do movimento negro e a função essencial do Partido como dirigente do processo de transformação”1.

Durante a década de 1990 continuam as mobilizações e organizações em torno do Partido. Durante o X Encontro Nacional do PT intitulado “Zumbi Vive” foi aprovada a criação da Secretaria Nacional de Combate ao racismo – SNRC, em 1995. Neste ano ocorria ampla mobilização por parte dos movimentos sociais em função dos 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares.

Os cartazes que aqui disponibilizamos são de encontros, seminários e debates promovidos por secretarias e coletivos de negros e negras organizados em níveis municipais, estaduais e nacional, por meio da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo.

Sugerimos ainda a leitura do Caderno de Documentos da edição número 9 da Revista Perseu: História, Memória e Política. Publicada em 2013, a revista trouxe uma seleção de documentos disponíveis no acervo do Centro Sérgio Buarque de Holanda sobre o “O PT e o combate ao racismo”. Os textos trazem reflexões sobre a organização de negras e negros em torno do partido, bem como resoluções de Encontros e propostas para políticas de governo do PT, e tem conteúdo disponibilizado na íntegra aqui .