Exposição de documentos históricos

Florestan Fernandes é atualmente reconhecido como um dos maiores sociólogos do Brasil, senão do mundo, de acordo com parecer redigido por Antonio Cândido, publicado em livro de sua autoria, pela Fundação Perseu Abramo, em 2001.

Sua produção intelectual, marcada por forte rigor acadêmico e sua atuação militante e político-partidária seguem extremamente atuais, mantendo-o como importante referência para as lutas políticas travadas em nosso país, por direitos e cidadania. Comemorar seu centenário é, portanto, oportunidade ímpar para difundir e discutir seu pensamento, destacando seus estudos relativos à questão étnico-racial no Brasil, do socialismo e da revolução brasileira.

Florestan nasceu em 22 de julho de 1920, na cidade de São Paulo. De origem humilde, filho da imigrante portuguesa Maria Fernandes, trabalhou desde cedo, razão pela qual teve seus estudos formais interrompidos ainda no primário, hoje Ensino Fundamental I, e retomados apenas na sua juventude. Apesar dessa trajetória e realidade que exclui a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da universidade em nosso país, em 1941 ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade de São Paulo (FFCL/USP), sendo o quinto colocado no processo de seleção. Durante os anos da graduação em Ciências Sociais, Florestan começou a publicar artigos em jornais paulistanos, dentre eles o Folha da Manhã, quando conheceu Hermínio Saccheta e foi convidado por ele a ingressar no Partido Socialista Revolucionário (PSR), seção brasileira da IV Internacional onde este atuava.

Em 1944, iniciou o curso de pós-graduação em Sociologia e Antropologia na Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP) de São Paulo, formando-se mestre em 1947, defendendo dissertação sobre a organização social dos Tupinambá. Ainda durante o mestrado, atuou como pesquisador e professor da FFCL/USP, ocupando cargo de assistente da cadeira de Sociologia II, cujo título era de Fernando de Azevedo. Em 1951, defendeu tese de doutorado na USP, intitulada “A função social da guerra na sociedade Tupinambá”, e, em 1953, conquistou a livre-docência, com a tese “A inserção do negro na sociedade de classes”. No ano seguinte, foi contratado como professor da mesma universidade.

O debate de raça e classe perpassa várias de suas obras, e é considerado um elemento importante da contribuição do intelectual para a Sociologia e para a esquerda brasileiras, contribuindo com o debate das questões étnico-raciais.

Em 1964, após o golpe civil-militar, Florestan foi preso. Ainda assim, nos anos seguintes seguiu combativo e utilizou das ferramentas da Sociologia para denunciar e lutar contra a Ditadura Militar. Em 1969, foi submetido a Inquérito Policial Militar (IPM), sendo processado e julgado pela Justiça Militar, o que resultou na cassação do seu cargo público e no seu exílio.

Fora do país, Florestan morou primeiramente nos Estados Unidos, onde foi convidado a lecionar na Universidade de Columbia, e depois no Canadá, na Universidade de Toronto, até 1972, quando voltou ao Brasil. Em 1976, recebeu convite para dar aulas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Rememorar a atuação de Florestan Fernandes na resistência à ditadura instaurada no Brasil pós-1964 é outra questão de absoluta atualidade para o debate político no Brasil, especialmente após o golpe de 2016.

Em 1986, Florestan foi convidado por Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a filiar-se ao partido e disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados. Em novembro deste ano, elegeu-se deputado federal constituinte pelo PT.

No processo constituinte, Florestan foi titular da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, e suplente da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições. Além disso, dentre as suas contribuições para esse processo podem ser destacadas também: o voto a favor da legalização do aborto, da jornada semanal de 40 horas, do voto facultativo aos 16 anos, da estabilidade no emprego e da pluralidade sindical. Após a promulgação da nova Carta (1988), participou do processo de elaboração, discussão e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que foi promulgada em 1996 e registrada como Lei 9.394/96.

A atuação de Florestan na Assembleia Constituinte constitui um capítulo destacado em sua vida política. Como deputado petista, Florestan analisou e descreveu para a sociedade brasileira todo o processo constituinte, descortinando os limites e possibilidades daquele momento histórico no país.

Foi eleito deputado federal pelo PT por dois mandatos, sendo o primeiro de 1987 a 1990, e o segundo de 1991 a 1994, vindo a falecer, em 1995.

Dentre as principais obras publicadas por Florestan Fernandes, estão: “A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica”; “Circuito Fechado”; “A integração do negro na sociedade de classes: no limiar de uma nova era”; “Sociedade de classes e subdesenvolvimento”; “O negro no mundo dos brancos”; “Nova República?”; “O processo Constituinte”; “Reflexão sobre o socialismo e auto-emancipação dos trabalhadores”, entre outros.

Documentos

Entrevista de Florestan Fernandes ao jornalista Carlos Moreira, para o jornal Em Tempo, publicado em 31 de março de 1978. Dentre os temas abordados, estão a luta contra a carestia, a Anistia, a Constituinte e o papel do intelectual na luta política.

Jornal Em Tempo, n.06, pg. 09, 31/03/1978. Acervo: CSBH/FPA.

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No ato de abertura do 2º Congresso Nacional da CUT (CONCUT), realizado entre os dias 01 e 03 de agosto de 1986, foi instaurado o Tribunal da Terra, cujo propósito era denunciar a violência contra lideranças de trabalhadores e trabalhadoras do campo e a impunidade dos crimes cometidos. O julgamento simbólico foi presidido pelo jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP, Fábio Konder Comparato. O corpo de jurados contou com as presenças de Florestan Fernandes, Antonio Cândido, Antonio Houaiss, Miguel Seabra Fagundes, Dom Tomaz Balduíno e Ana Maria do Carmo. O julgamento simulado teve como advogado de “defesa”, Miguel Pressburger, e de “acusação”, Luiz Eduardo Greenhalg. O 2º CONCUT foi realizado no Maracanãzinho, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), e contou com a presença de cerca de seis mil pessoas na abertura.

Rio de Janeiro-RJ, 01/08/1986. Crédito: Vera Jursys. Acervo: CSBH/FPA.

Discurso de Florestan Fernandes (00hr:50min:02seg) no Tribunal da Terra, instaurado na abertura do 2º CONCUT. Como membro do júri desse julgamento simulado, que denunciou a violência e a impunidade na apuração das mortes de trabalhadores e trabalhadoras rurais, Florestan abordou a questão da violência no campo, os desmandos dos poderes locais, o neocolonialismo e a importância da reforma agrária. O 2º Congresso Nacional da CUT (CONCUT) foi realizado no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 01 e 03 de agosto de 1986. Cerca de seis mil pessoas participaram da abertura.

Rio de Janeiro-RJ, 01/08/1986. Acervo: TV dos Trabalhadores (TVT).

Retrato dos candidatos petistas Florestan Fernandes e Ivan Valente a Deputados Constituintes por São Paulo, nas eleições de 1986. O primeiro foi eleito com 50.024 votos a deputado federal, e o segundo, com 23.184 votos, a deputado estadual.

São Paulo, 1986. Crédito: Vera Jursys. Acervo: CSBH/FPA.

Depoimento de Florestan Fernandes (00hr:14min:47seg) sobre a importância da candidatura de Lula a Deputado Federal Constituinte, nas eleições de 1986. Lula se elegeu com 651.763 votos pelo estado de São Paulo, sendo o deputado mais votado do país.

São Paulo, 06/09/1986. Acervo: TV dos Trabalhadores (TVT).

Cartaz da campanha de Florestan Fernandes a Deputado Federal Constituinte com a emblemática frase “Contra as ideias da força, a força das ideias”. Na eleição de 1986, Florestan se elegeu com 50.024 votos pelo estado de São Paulo. Na Assembleia Nacional Constituinte atuou como titular nas Comissões da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, e como suplente na Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições.

São Paulo, 1986. Acervo: CSBH/FPA.

Discurso de Florestan Fernandes (00hr:14min:08seg), proferido no Tribunal do Pacote, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 10 de dezembro de 1986. Na ocasião, Florestan faz duras críticas ao pacote econômico implementado pelo Governo Sarney e traça uma reflexão sobre a conjuntura internacional daquele momento. Participaram também do evento o economista Aloizio Mercadante, o escritor Paulo Schilling e o sindicalista Djalma Bom.

São Paulo, 10/12/1986. Acervo: TV dos Trabalhadores (TVT).

No encarte especial do jornal PT Na Luta da Constituinte, publicado em 03 de setembro de 1987, foram apresentadas as propostas da bancada petista em nove sessões extraordinária: Direitos do Trabalhador; Educação, Reforma Urbana, Sistema Eleitoral e Voto Distrital, Regime de Governo, Saúde, Reforma Agrária, Ordem Econômica e União, Estados e Municípios. Florestan Fernandes foi o representante do PT na sessão de Educação, e defendeu que “Ele [o projeto de constituição do PT] consagra o princípio geral: ensino público gratuito e obrigatório, estipulando que ‘O ensino é dever do poder público, devendo ser prestado de forma gratuita em todos os níveis’”.

PT Na Luta da Constituinte, Encarte Especial, pg. 02, 03/09/1987. Acervo: CSBH/FPA.

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Discurso do Deputado Federal Constituinte Florestan Fernandes (00hr:13min:36seg) na tribuna da Câmara Federal, durante a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987. Na ocasião, Florestan discorreu sobre a proposta de emenda constitucional em defesa do direito do idoso e da aposentadoria.

Brasília-DF, 1987. Acervo: TV dos Trabalhadores (TVT).

Na edição n.05, o jornal PT Na Luta da Constituinte apresentou as principais medidas aprovadas pela Comissão de Sistematização destacando a decisiva atuação da bancada petista. De acordo com a matéria, “As decisões da Sistematização e a atuação do PT”, a proposta de autonomia universitária defendida por Florestan Fernandes foi aprovada, “(…) além da ampliação para 18% do orçamento da União e 25% do orçamento dos Estados e Municípios para a Educação”.

PT Na Luta da Constituinte, n.05, pg. 02-03, 26/11/1987, Brasília-DF. Acervo: CSBH/FPA.

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Retrato da bancada do PT na Assembleia Nacional Constituinte. Da esquerda para a direita: Sentados: Benedita Souza da Silva Santos (RJ); Luiz Inácio Lula da Silva (SP); Plínio Soares de Arruda Sampaio (SP); Florestan Fernandes (SP); Olívio de Oliveira Dutra (RS); Vitor Buaiz (ES). De pé: Virgílio Guimarães de Paula (MG); João Paulo Pires de Vasconcelos (MG); José Genoino Neto (SP); Paulo Gabriel Godinho Delgado (MG); Paulo Renato Paim (RS); Vladimir Gracindo Soares Palmeira (RJ); Irma Rosseto Passoni (SP); Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (SP); Gumercindo de Souza Milhomem (SP); Luís Gushiken (SP).

Brasília-DF, 1988. Foto: Paula Simas. Acervo: CSBH/FPA.

No Encarte que acompanha a edição n.06 do Jornal PT Na Luta da Constituinte, publicado em fevereiro de 1988, foram publicadas as propostas de emendas da bancada petista defendidas durante o processo Constituinte. As emendas apresentadas por Florestan Fernandes foram direcionadas aos temas da “Igualdade de Oportunidades Educacionais”, “Lazer Social”, “Desenvolvimento Tecnológico” e “Fomento ao ensino e à Pesquisa”.

PT Na Luta da Constituinte, n.06, pg. 02, 02/1988. Acervo: CSBH/FPA.

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Na edição n.02 da recém criada Revista Teoria e Debate, Florestan Fernandes analisa os 100 anos da abolição da escravidão e defende uma leitura crítica das comemorações oficiais da época. Segundo o sociólogo, “O Partido dos Trabalhadores não pode adotar a postura das comemorações oficiais. Também não pode fazer a celebração proletária da abolição. Tem de encarar a questão de frente e refletir a fundo sobre as relações entre raça e classe”.

Teoria e Debate, n.02, 09/03/1988. Acervo: CSBH/FPA.

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No caderno especial “Um século de lutas pela abolição dos preconceitos”, publicado no Boletim Nacional do PT, em 1988, Florestan Fernandes analisa criticamente o centenário da abolição da escravidão no Brasil.

Boletim Nacional do PT, n.35, pg. 08-09, 05/1988. Acervo: CSBH/FPA.

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Depoimento de Florestan Fernandes (00hr:00min:50seg) para a campanha eleitoral do PT em 1988. Na ocasião, Florestan fala sobre a importância do PT para a sociedade e para a política brasileira.

São Paulo, 1988. Acervo: TV dos Trabalhadores (TVT).

Na última edição do jornal PT Na Luta da Constituinte, Florestan Fernandes publica texto com o título “Novas perspectivas”, em que faz um balanço crítico da nova Carta Constitucional e os desafios do PT para o próximo período.

PT Na Luta da Constituinte, n.10, pg.04, 10/1988. Acervo: CSBH/FPA.

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Discurso de Florestan Fernandes (00hr:15min:45seg) durante comício da campanha do então petista Maurício Soares a prefeito de São Bernardo do Campo (SP), nas eleições municipais de 1988. Soares venceu a eleição, com 112.215 votos (38,29%), tendo como vice-prefeito o sindicalista metalúrgico, Djalma Bom.

São Bernardo do Campo-SP, 12/11/1988. Acervo: TV dos Trabalhadores (TVT).

Campanha eleitoral de 1989, com participação de Florestan Fernandes, Raul Pont, Jair Meneguelli e Clara Ant. Na ocasião, Lula era o candidato do PT à Presidência da República e obteve 31.076.364 de votos, perdendo para seu adversário, Fernando Collor (PRN), que teve 35.089.998 de votos, no segundo turno.

1989. Crédito: Vera Jursys. Acervo: CSBH/FPA.

Comício de encerramento do primeiro turno da campanha “Lula presidente”, em 1989. Este evento contou com a presença do então deputado federal pelo PT, Florestan Fernandes, e da atriz Lucélia Santos. Lula obteve 11.622.673 de votos no primeiro turno.

São Paulo-SP, 12/11/1989. Crédito: Paula Simas. Acervo: CSBH/FPA.

Na edição n.08 da Revista Teoria e Debate, publicada às vésperas do segundo turno da eleição presidencial de 1989, Florestan Fernandes faz uma análise sobre o papel e o significado da Frente Brasil Popular, criada para apoiar a candidatura de Lula a presidente da República, com o título “Frente Brasil Popular – Da aliança à solidariedade”.

Teoria e Debate, n.08, 11/12/1989. Acervo: CSBH/FPA.

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Retrato da bancada parlamentar do PT na Câmara Federal. Dentre os parlamentares petistas, estão: Florestan Fernandes, Raul Pont, Paulo Paim, Nilmário Miranda, José Cicote, Eduardo Jorge, José Dirceu, José Genoino, Eduardo Suplicy, Chico Vigilante, Hélio Bicudo, Adão Pretto, José Fortunati e Benedita da Silva.

Brasília-DF, 1990. Crédito: Paula Simas. Acervo: CSBH/FPA.

Comício de arrancada da candidatura de Plínio de Arruda Sampaio a governador do estado de São Paulo pelo PT, na praça da Sé (São Paulo), em 1990. O evento contou com a participação do Deputado Federal Florestan Fernandes e da então Prefeita da cidade de São Paulo Luiza Erundina.

São Paulo-SP, 05/08/1990. Crédito: Vera Jursys. Acervo: CSBH/FPA.

Cartaz de lançamento da campanha de reeleição de Florestan Fernandes a deputado federal pelo PT de São Paulo, nas eleições de 1990. Fernandes foi reeleito para o mandato 1991-1994 com 27.676 votos.

São Paulo-SP, 22/06/1990. Acervo: CSBH/FPA.

Retrato das candidatura de Florestan Fernandes e Pedro Dallari a deputados federal e estadual, respectivamente, nas eleições de 1990. Florestan obteve 27.676 votos e Dallari, 39.264.

São Paulo, 23/06/1990. Crédito: Vera Jursys. Acervo: CSBH/FPA.

Entrevista de Florestan Fernandes a Paulo de Tarso Venceslau, publicada na edição n.13 da Revista Teoria e Debate. Dentre os temas abordados estão a origem humilde de Florestan, sua formação intelectual e militante, o papel do intelectual orgânico, a luta contra a ditadura, o exílio político, o papel do PT na sociedade brasileira e as eleições que disputou para deputado federal.

Teoria e Debate, n.13, 20/01/1991. Acervo: CSBH/FPA.

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O manifesto “Por um PT Socialista e Revolucionário” foi publicado em 1991, no Boletim Nacional do PT em contribuição para as discussões e pré-teses do 1º Congresso Nacional do partido, realizado em dezembro de 1991. Este documento também tem grande relevância porque foi escrito no contexto do fim da União Soviética e da necessidade de repensar o papel e os desafios da esquerda em âmbito nacional e internacional. Dentre os colaboradores do manifesto está o sociólogo e então Deputado Federal, Florestan Fernandes.

Boletim Nacional do PT, n.56, pg. 03, 07/1991. Acervo: CSBH/FPA.

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Contribuição de Florestan Fernandes (01hr:06min:44seg) ao Seminário Socialismo e Democracia, promovido pelo Instituto Cajamar, em 14 de setembro de 1991. Dentre os pontos analisados estão: o mundo pós-Guerra Fria, o neoliberalismo, as privatizações e os desafios da esquerda brasileira. Além do sociólogo e então Deputado Federal pelo PT, participaram desse evento José Dirceu, Carlos Nelson Coutinho, Beatriz Pardi, Valdir Ganzer, Leandro Konder, César Coutinho, João Machado e César Benjamin.

São Paulo-SP, 14/09/1991. Acervo: TV dos Trabalhadores (TVT).

Participação de Florestan Fernandes no 1º Congresso Nacional do PT, realizado no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo (SP), entre os dias 27 de novembro e 01 de dezembro de 1991. Em julho, Fernandes apresentou sua contribuição para as discussões do Congresso, na tese “O PT em Movimento”.

São Bernardo do Campo-SP, 28/11/1991. Crédito: Fernanda Estima. Acervo: CSBH/FPA.

Discurso de Florestan Fernandes (01hr43min03seg) no segundo dia do 1º Congresso Nacional do PT, realizado no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo (SP). Na ocasião, Florestan analisou os desafios do PT frente às mudanças da década de 1990, como o fim da União Soviética e a intensificação do projeto neoliberal no Brasil e no mundo, defendendo a tese “Por um PT Socialista e Revolucionário”.

São Bernardo do Campo-SP, 28/11/1991. Acervo: TV dos Trabalhadores (TVT).

A edição n.62 do Boletim Nacional do PT publicou as ações da bancada parlamentar petista sobre o plebiscito, realizado em de abril de 1993, que determinou a forma e o sistema de governo no Brasil.

Boletim Nacional do PT, n.62, pg. 10-11, 04/1992. Acervo: CSBH/FPA.

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Reunião do PT com intelectuais, conduzido pelos então Deputados Federais petistas, José Dirceu e Florestan Fernandes. Participaram também deste encontro o historiador Jacob Gorender e o filósofo Wolfgang Leo Maar.

1994. Crédito: Vera Jursys. Acervo: CSBH/FPA.

Manifesto de apoio a candidatura de Lula à Presidência da República na eleição de 1994. Este documento foi publicado na edição n.62 do jornal Brasil Agora e contou com a assinatura de artistas e intelectuais, dentre eles Florestan Fernandes.

Brasil Agora, n.62, pg.09, 25/07/1994. Acervo: CSBH/FPA.

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Florestan Fernandes elegeu-se duas vezes deputado federal pelo PT. O primeiro mandato foi de 1987 a 1990, e o segundo de 1991 a 1994. Sua atuação política foi marcada pelas lutas contra a desigualdade social no Brasil e pela melhoria da educação pública. Em 1995, foi submetido a uma operação, sem sucesso, falecendo em 10 de agosto, aos 75 anos de idade. O jornal Brasil Agora publicou uma nota em homenagem a vida e obra desse grande intelectual com o título “Um Último Olhar”.

Brasil Agora, n.72, pg. 03, 14/08/1995. Acervo: CSBH/FPA.

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