ENCONTRO FORTALECE SETORIAIS PARA TAREFAS DO PRÓXIMO ANO – 2001

ENCONTRO FORTALECE SETORIAIS PARA TAREFAS DO PRÓXIMO ANO – 2001

Guarulhos, cidade da região metropolitana de São Paulo, sediou, de 26 a 28 de outubro, o Encontro dos Setoriais Nacionais do Partido dos Trabalhadores. Foi um evento de singular importância pois, pela primeira vez, o PT realizou um encontro de setoriais em um mesmo local, com a oportunidade de debate conjunto e garantia da discussão específica.

Os Setoriais são instâncias partidárias de produção, elaboração e divulgação das políticas do partido, também são instrumentos de mobilização e unificação das ações do PT nas lutas sociais e de apoio às frentes institucionais.

A organização setorial no partido começou a ser discutida logo após as eleições presidenciais de 1989. Após um longo processo de debates entre as sub-secretarias da Secretaria Nacional de Movimentos Populares (SNMP) e as demais secretarias nacionais, foi aprovada a eleição de delegados e delegadas setoriais para o I Congresso do PT e apresentada uma proposta de organização que foi votada no Congresso.

A partir da aprovação em 1991 foi iniciada a construção dos setoriais da SNMP e posteriormente das Secretarias Nacionais.

Ao longo desses anos a SNMP estruturou os setoriais nacionais de educação, saúde, assuntos indígenas, gays e lésbicas, comunicação comunitária, esporte e lazer, transportes, criança e adolescente, política urbana, assistência social, religiosos e pessoas portadoras de deficiência.

“A idéia de organizar os Encontros dos Setoriais em conjunto partiu de um debate político entre as várias secretarias e coordenações de setoriais, que colocava a importância de buscar articular os vários setoriais, de socializar o acúmulo e também os descompassos entre eles e a direção do partido”, relata Sonia Hypólito, secretária nacional de Movimentos Populares.

Para Hypólito, “o processo de construção do Encontro dos Setoriais Nacionais, pode deixar um saldo positivo entre as secretarias, resultando na tentativa de buscar uma unidade mais duradoura, inclusive em função dos vários problemas que esta proposta enfrentou. Foi a primeira vez que o partido realizou um encontro com esta característica, reunindo militantes e dirigentes de quase todas as áreas, de todos os Estados, em um mesmo espaço”.

No debate da abertura, que tinha como temas “O PT e os Movimentos Sociais”, “O PT e as Políticas Sociais” e “Organização Partidária”, segundo Hypólito, “ficou provada a necessidade política do Encontro, sentida pelas manifestações e número de participantes, apesar de tantas disputas em jogo, que naquele momento poderiam ter sido priorizadas. Mas não, os companheiros e companheiras foram para o debate”.

Na avaliação da secretária de Movimentos Populares, “faltou a este Encontro um espaço que permitisse aos vários setoriais uma troca, faltou intercambiar as resoluções, cruzar as várias propostas entre os setoriais”.

“Mas os setoriais nacionais, vinculados à SNMP, conseguiram um saldo positivo ao discutir os temas candentes do momento político relacionado ao seu setorial. Fizeram um planejamento inicial das tarefas para o próximo período (principalmente no que se refere às eleições presidenciais do ano que vem, programa de governo e organização setorial para a campanha) e elegeram as novas coordenações”, contou Hypólito.

“Os desafios são muitos e alguns bastante complexos, mas acredito que os setoriais da SNMP são um fundamental instrumento para elaborar a síntese das mais diversas experiências de cada setor, estabelecendo para o partido propostas político programáticas seja para a atuação nos Executivos e Legislativos, nos movimentos sociais, enfim em todas as frentes de atuação do partido. Uma das grandes dificuldades que os setoriais da SNMP tem enfrentado é discutir suas propostas nas instâncias partidárias e em muitos casos, mesmo depois de aprovadas pela instância, acabam não sendo implementadas pelas direções partidárias”, alerta a dirigente petista.

Ambientalistas

João Bosco Senra, presidente da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte (MG), foi escolhido, por consenso, como novo secretário nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.

Na avaliação de Senra, este foi um dos melhores encontros já realizados. “Primeiro, porque aconteceu juntamente com os demais setoriais nacionais (mulheres, juventude, sindical, etc.). Segundo, porque pudemos fazer uma boa discussão sobre a tese, conjuntura nacional e internacional, a preciosa contribuição dos ambientalistas para o PT neste âmbito, sobre propostas para o programa de governo 2002 e também uma boa avaliação do trabalho da SMAD nestes dois anos (com Gilney Viana). Terceiro, porque, pela primeira vez, tivemos delegados (23), convidados e observadores a partir de nove Encontros Estaduais, sendo seis com quórum para eleger delegados. Quarto, porque os participantes de todos os setoriais foram recebidos com música ao vivo (não deu pra dançar!) mais o lançamento do nosso livro, “O desafio da sustentabilidade”.

O novo secretário também comemora a eleição do coletivo nacional (dez titulares e três suplentes) depois de muito debate e negociação.

Entre outras deliberações, foi decidido apresentar uma primeira versão da contribuição ao programa de govemo/2002, durante o Encontro Nacional do PT, em Recife, quando Senra tomará posse.

Mulheres

Com críticas à estrutura do evento, a reeleita secretária nacional de Mulheres do PT, Conceição Nascimento avalia positivamente o encontro conjunto de setoriais.

Entre outras questões, as delegadas presentes ao encontro discutiram políticas públicas nas administrações petistas e os dez anos da instituição da política de cotas, que para Conceição “ainda hoje é vista como um problema para o partido” e não uma forma de incluir as militantes em cargos de direção.

Para a secretária, os setoriais de mulheres têm crescido nos Estados. “Este ano foram 17 setoriais, 15 com quórum. Para o encontro anterior conseguimos realizar apenas sete com quórum”.

As mulheres também discutiram a inserção de suas propostas no programa de governo. “Queremos que o programa, em todos seus itens, tenha políticas para as mulheres e não ficarmos “guetizadas” no programa”. Entre as críticas de Conceição também está a falta de “reconhecimento maior por parte dos parlamentares e dirigentes dos setoriais como um todo”.

Combate ao racismo

O mineiro Martvs Chagas (de origem grega, o nome pronuncia-se Martius) está animado com a sua eleição como secretário nacional de Combate ao Racismo. Para o petista há uma necessidade enorme de consolidar no PT uma política de combate ao racismo.

Segundo ele, a importância do encontro está no fato de terem consolidado a proposta do setorial de combate ao racismo e de demonstrar que as disputas internas deste setorial são salutares. “Nós somos uma força viva que terá continuidade no interior do partido”, contou.

“Vamos intensificar as propostas do movimento negro dentro do PT, não só com a elaboração do programa de governo, mas também com políticas públicas para além das eleições, seja em âmbito nacional, dos governos estaduais ou das prefeituras”, disse Martvs, que acredita ser o grande desafio da conjuntura seduzir as pessoas para que não caiam nas armadilhas do neoliberalismo e consolidar as propostas do PT com a eleição de Lula.

Sindical

Marcelo Sereno também foi reeleito secretário nacional Sindical do partido e avaliou o encontro como sendo “muito bom”, em todos os sentidos. “Fizemos uma reunião unitária e conseguimos aprovar algumas resoluções, como a de criar um conselho nacional, mais amplo que o coletivo eleito, pois contará com a participação de representantes escolhidos nos Estados”.

No dia 4 de dezembro está prevista a realização da primeira reunião deste conselho. Foi constituído um fórum para discutir a relação do partido com sindicatos e administrações. Neste primeiro momento as discussões serão com as prefeituras de São Paulo, Belo Horizonte e Araraquara, além dos governos do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

Sereno também relata que foi aprovado um plano de ação com questões como o apoio à greve dos servidores federais, a luta contra a flexibilização dos direitos trabalhistas e campanha pela redução da jornada sem redução de salário. Neste sentido, será apresentada à CUT, partidos de oposição e à Executiva Nacional do PT. a proposta de realizar, no dia 13 de novembro, em várias capitais, ato contra a flexibilização dos direitos.

Os sindicalistas também esperam criar o comitê para as eleições do ano que vem, além de discutir a formulação do programa de governo, com ênfase nos debates sobre sistema público de emprego e sistema democrático para o trabalho.

Agrária

A Secretaria Agrária Nacional do PT não pôde realizar o Encontro Setorial Agrário Nacional, já que não alcançou o quórum necessário. Foram realizados encontros setoriais em diversos Estados, mas apenas quatro deles conseguiram alcançar o quórum mínimo de cinquenta filiados. Muitos Estados também tiveram dificuldades para entregar as listas de participantes na data prevista pelo regimento do PED, o que impossibilitou a realização dos encontros mesmo com a previsão de quórum. Na maioria destes casos os responsáveis pela realização do setorial, por residirem em locais muito distantes dos diretórios petistas, não receberam as informações sobre os prazos a tempo.

Por isso, a SAN deverá realizar uma plenária entre os dias 20 e 22 de novembro, na sede nacional do PT, sem poder deliberativo quanto ao secretário nacional ou o coletivo, mas que deverá discutir e dar encaminhamentos sobre planejamento, programa de governo e outros assuntos pertinentes.

Esta plenária não foi realizada no mesmo dia em que os encontros setoriais nacionais devido a uma avaliação geral de que seria de suma importância realizar este trabalho somente se ele fosse representativo o que não poderia acontecer no momento, já que alguns Estados teriam dificuldade em estar presentes.

Juventude

Eleito secretário nacional de juventude do PT. em segundo tumo, Rodrigo Abel disse que “vencemos um grande e difícil desafio, só o primeiro. Dados os primeiros passos, estamos mais perto de organizar, como merece a juventude brasileira, uma grande organização de massas chamada Juventude Petista”.

Para Abel “foi, sem dúvida, uma vitória de toda a juventude petista, mas, apesar disto, enfrentamos muitos problemas. Um deles foi a nossa dificuldade em organizar um encontro, que foi o maior dentre todos os encontros setoriais, com 154 delegados tirados em 18 Estados”.

Fonte: PT Notícias, nº 110, novembro de 2001, p. 01 e 03. Acervo: CSBH/FPA.

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