DIA DE DENÚNCIA CONTRA O RACISMO – 1996

Secretaria Nacional de Combate ao Racismo

As elites põem em prática projetos conservadores que recolocam o racismo na ordem do dia.

O Brasil é o país que, fora da África, concentra a maior população negra. E também onde os negros permanecem ocupando o mais baixo grau da pirâmide social. Constituem a maioria dos pobres e miseráveis da cidade e do campo. Sobrevivem com atividades de baixa remuneração e subemprego, morando nas encostas, vilas e favelas, sem equipamentos sociais no analfabetismo ou sem acesso à educação de boa qualidade. São empurrados à marginalização.

O termo genocídio é o que mais fielmente traduz a condição em que se encontra o povo negro Brasil e no mundo. As elites põem em prática projetos conservadores, que recolocam o racismo: na ordem do dia – quer pela rearticulação e o avanço da direita nos países europeus, quer pelo desmonte de políticas públicas antes destinadas aos segmentos marginalizados da população.

A eliminação do sistema de proteção, a flexibilização dos direitos sociais dos trabalhadores, a destruição da malha de proteção social e de saúde, a implementação de políticas desreguladoras das economias nacionais dos países periféricos, as privatizações dos segmentos estratégicos e o aumento vertiginoso do desemprego estrutural lançam as populações pobres – majoritariamente negras – na dramática condição de excedente populacional descartável.

No Brasil, é a parcela negra da população a mais duramente atingida pelo desmonte das políticas sociais e de saúde, pelos sistemas de controle populacional, o desemprego crônico, a fome e a violência do latifúndio, o aparato policial e os grupos de extermínio. É negra a maioria de crianças e jovens assassinados nos centros urbanos.

Os homens e mulheres negros estão em condições de maior desigualdade em nosso país, até mesmo pelos questionáveis dados do último censo realizado pelo IBGE, em 1990.

A Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida constatou o óbvio: a impossibilidade de transformações estruturais no Brasil sem o tratamento devido da questão racial. Os dados estatísticos, produzidos por várias instituições, atestam que a sociedade brasileira trata de forma desigual brancos e negros, em detrimento dos trabalhadores negros e trabalhadoras negras, deixando patente a violência racial que quotidianamente atinge a população negra.

Esta violência atenta contra os direitos fundamentais do povo negro, submetendo-o à condição de subcidadão. Excluindo-o dos centros de decisão e reservando para ele as piores mazelas sociais, a violência expõe-se como instrumento de dominação e controle social.

Fonte: PT Notícias, nº 03, maio de 1996, p. 01. Acervo: CSBH/FPA.

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