O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a  Fome (MDS), criado em 2004, executa de forma integrada as políticas de desenvolvimento social em âmbito federal. Atualmente, uma das prioridades do Ministério é o Plano Brasil sem Miséria (BSM), cujos objetivos são: promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, desenvolvendo ações para elevar a renda familiar per capita; ampliar o acesso aos serviços públicos, as ações de cidadania e de bem-estar social; ampliar o acesso as oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural.

O cumprimento desses objetivos depende da capacidade da pactuação e do alinhamento das diretrizes do Governo Federal com os estados e os municípios. Além disso, é necessário capacitar os profissionais que trabalham diretamente com as políticas sociais, construindo habilidades para o uso de ferramentas de formulação, implementação e coordenação de ações de diagnóstico, monitoramento e avaliação das políticas e programas.

É nesse contexto que a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI-MDS), em cooperação com o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEGOV/UFRGS), lança o Ciclo de Capacitação em Conceitos e Técnicas para Elaboração de Diagnósticos, Monitoramento e Avaliação de Programas e Ações do MDS, direcionado a gestores e técnicos das secretarias estaduais e municipais de assistência social ou congêneres.

Especificamente, o Ciclo objetiva: desenvolver a capacidade dos participantes em dimensionar e localizar o público prioritário dos programas e ações sociais; fortalecer a transparência, o controle social e a conduta ética, contribuindo para a eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública; qualificar os participantes no uso de sistemas de informação e no desenvolvimento de metodologias de avaliação e monitoramento de políticas sociais; contribuir para o desenvolvimento de competências, recursos humanos qualificados e materiais instrucionais em monitoramento e avaliação, visando permitir a oferta periódica e regular de processos formativos relacionados a  área.

O Ciclo prevê a oferta de três cursos de extensão em Ensino a Distância:

• C1: Curso Indicadores para Diagnóstico dos Programas do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e do Brasil sem Miséria (BSM) (42h/a)

• C2: Curso em Conceitos e Técnicas para Monitoramento de Programas (32h/a)

• C3: Curso em Conceitos e Técnicas para Avaliação de Programas (32h/a)

Este é o Caderno de Estudos do Curso 02: Monitoramento.