O Raio-X das Iniciativas Periféricas, pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, aponta que 6 em cada 10 iniciativas periféricas não têm CNPJ e 68,7% delas alegam falta de recursos financeiros para realizar o processo de regularização. Entre as iniciativas não formalizadas, 91% têm interesse em se formalizar e 99% reforçam a importância da capacitação e do acesso ao conhecimento para facilitar esse processo.

O levantamento foi apresentado em 21 de março, em São Paulo, durante o 1º Encontro Nacional de Periferias, realizado pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, que reuniu em torno de mil representantes de 350 favelas e comunidades urbanas de todo o Brasil.

A pesquisa ouviu 1.014 coletivos, associações e movimentos sociais em todos os estados do país e mapeou em quais condições atuam nas comunidades com o intuito de reorientar as ações da secretaria no âmbito de formação, assessoria técnica e jurídica para a regularização e apoio à ampliação do trabalho desses grupos.

Trabalho voluntário sustenta as iniciativas

Os dados mostram que o trabalho voluntário é regra na composição das equipes: 83,3% dos grupos não têm equipe remunerada e funcionam somente com o apoio de voluntários. Apenas 7% possuem equipe de gestão dedicada integralmente à iniciativa. Em 64,3% delas, a atuação é majoritariamente de mulheres, enquanto em 85,4% há predominância de pessoas negras em seus quadros.

Mais da metade das iniciativas (50,4%) declara gasto anual de até R$ 10 mil por ano, 27,5% têm orçamento entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, 11,1% de R$ 50 mil a R$ 100 mil, 6,6% de R$ 100 mil a R$ 200 mil e apenas 4,4% têm orçamento superior a esse valor.

O Mapa das Periferias, criado pela Secretaria, registra mais de 6 mil iniciativas em âmbito nacional e estima que o universo de pessoas atendidas pelos projetos seja de 689 mil pessoas. Quanto ao perfil racial, 59,4% do total do público atendido é composto por pessoas negras, 30,1% por pardos e 10,5% por outras composições raciais.

As principais fontes utilizadas são doações de pessoas físicas, sendo que 48,2% dos mapeados acessam esse tipo de recurso, e 45,5% citam editais públicos como fonte de financiamento. A realização de eventos foi citada por 29,9% dos entrevistados, e a venda de produtos e serviços por 24,8%.

Políticas públicas e reconhecimento institucional

O ministro Secretaria-Geral da Presidência da República Guilherme Boulos pontuou que até 2023 não existia uma Secretaria Nacional de Periferias no Brasil e que em três anos o órgão colocou de pé o programa Periferia Viva. “Foram bilhões e bilhões do PAC para enfrentar contenção de encostas, áreas de risco e urbanização com participação popular”, afirmou.

Ele destacou ainda que o prêmio Periferia Viva dá visibilidade às coisas boas que ocorrem a partir das ações coletivas nos territórios periféricos. “Para a elite brasileira, a periferia é só lugar de desgraça violência, pobreza, miséria. Mas nós sabemos que, apesar das carências, existe muita potência muita força, muitas iniciativas culturais sociais e políticas nesses locais”, disse.

Para o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, o que as periferias estão construindo no país é um fenômeno. “Quem luta por moradia, pelo meio ambiente, cria hortas, faz poesia é parte das soluções que o Brasil precisa e isso se prova dia após dia. Foram R$ 12 bilhões investidos nas periferias do Brasil no governo Lula, em três anos, para melhorar as condições de vida. Só que não dá para chegar a nenhum resultado positivo se a gente passar por cima das soluções que vocês já encontraram. Estamos aqui para reconhecer e mostrar o pouco do que foi feito”, afirmou.

O coordenador do Projeto Reconexão Periferias da Fundação Perseu Abramo, Paulo Ramos, que participou da abertura do encontro, ressaltou a importância de uma política de suporte às iniciativas periféricas que historicamente ajudam a melhorar a vida da população nos territórios de todo o Brasil. “Havia grande diversidade de representantes de todas as regiões do país e nos deu muita alegria ter contribuído para o que o Raio X das Periferias tenha chegado a esse resultado”, afirmou.

Premiação e fortalecimento das iniciativas

Durante o encontro, foram anunciados os 178 vencedores do prêmio Periferia Viva 2025, criado para reconhecer e fortalecer as iniciativas periféricas que transformam as comunidades. Além dos troféus, os vencedores foram premiados com incentivo financeiro: iniciativas populares receberam R$ 50 mil cada e assessorias técnicas R$ 30 mil. Já os entes públicos ganharam troféu e certificado de reconhecimento pela ação.

A partir da escuta das periferias e do mapeamento das iniciativas locais, a Secretaria Nacional de Periferias vem desenvolvendo, desde 2025, a Fábrica de Potências, uma incubadora de iniciativas, com programa de formação e mentoria voltados ao fortalecimento de quem promove transformação sócio-territorial nas comunidades.