Eleições 92

Eis a questão: o PT saiu vitorioso ou não das últimas eleições municipais? Ainda é tempo de se fazer um balanço, sem que isso implique necessariamente um inventário de culpas. O importante é que o partido tire algumas conclusões objetivas sobre seus erros e acertos, com vistas aos próximos pleitos. Quais foram os pontos positivos e negativos de nossa campanha como um todo? É possível estimar as chances de vitória do PT em 1994? Que tática eleitoral devemos adotar daqui em diante? As perguntas são muitas, assim como as respostas. De qualquer forma, uma coisa é certa: esse debate deve ser permanente.

Não tenho nenhuma dúvida de que os resultados das eleições municipais de 1992 foram muito positivos para o PT. É verdade que nos acostumamos a ter pressa e, por isso, só nos tranquilizamos com vitórias inequívocas. Afinal, no quadro de profunda instabilidade política que tem marcado a história recente do Brasil, números eleitorais são um precioso elemento da luta política. Por isso, quanto mais claros, melhor. Mas é bom tomar cuidado para que; esta ansiedade militante não estimule prognósticos exageradamente otimistas que, impossíveis de serem cumpridos, só servem para atrapalhar nossas avaliações. Infelizmente, acho que este foi o caso das previsões do PT para 92, que fixaram nossos objetivos eleitorais em duzentas prefeituras e 2 mil vereadores. Passamos longe desta meta, mas também não era para menos. Alcançá-la teria significado sextuplicar o número de prefeitos (36) e dobrar o de vereadores (perto de mil) que elegemos em 88!

A crise do governo Collor, que desgastou profundamente a elite empresarial – responsável por sua vitória em 1989 e ameaçou levar à ruína os vários partidos de direita e de centro que o apoiaram até as vésperas do movimento pró-impeachment, criaram, inicialmente, extraordinárias possibilidades de expansão para o PT nas eleições municipais. Contudo, beneficiados pelo próprio caráter de frente ampla da campanha contra Collor, empresários e partidos descoloriram-se rapidamente, mostrando mais uma vez sua capacidade de trocar a maquiagem e se recuperar politicamente. Assim, ficou reduzida a vantagem relativa do PT, que afinal foi quem propôs e iniciou a batalha pelo impeachment.

Se adicionarmos a este quadro as dificuldades por que passaram as lutas sociais no país durante todo o governo Collor – inclusive durante sua crise mais aguda-, temos de reconhecer que, para o PT, a conjuntura eleitoral não foi tão favorável como parecia à primeira vista. O primeiro lugar na votação de capitais no 1º e no 2° turnos, a eleição de 53 prefeitos – quatro deles em capitais -, 38 vices e 1.050 vereadores, representa um excelente resultado. Melhor ainda se considerarmos que o partido esteve presente em praticamente todas as disputas que ocorreram no país, na maioria das vezes na liderança de frentes populares e progressistas. E que também conseguiu ampliar sua “rede eleitoral”, inclusive em cidades de médio e pequeno porte, participando de eleições em nada menos que 2.500 municípios.

Com estes números, o PT praticamente mantém sua posição em relação a 88; registra uma queda não tão significativa em comparação às eleições presidenciais de 89, considerando-se as peculiaridades de uma eleição “solteira” e nacional; e apresenta uma melhora considerável em relação às eleições de 90. E isso não é pouco num país onde a instabilidade política leva a que partidos vitoriosos numa eleição possam, com a maior naturalidade, morrer à míngua numa próxima. Cito o PFL em 90 e o PRN em 92 para ficar em apenas dois exemplos. A frequência de resultados positivos desde 88 dá razão à afirmação de Lula de que o PT está criando a tradição eleitoral da esquerda brasileira.

Vantagens táticas

O desempenho eleitoral de 1992 assegurou ao PT uma posição tática invejável para as eleições presidenciais de 1994. Sobretudo porque firmou-se como a força mais consistente no campo da esquerda e centro-esquerda, inegavelmente o grande vitorioso de 1992. Integrado, além do PT, por PSB, PSDB, PPS e PC do B, este conjunto de forças venceu as eleições em doze capitais, numa boa dianteira sobre o PMDB de Quércia e Fleury que, com exceção do Rio de Janeiro, perdeu nas principais capitais do país, e também sobre a direita malufista que, embora vitoriosa em São Paulo, foi derrotada em todas as outras capitais e cidades importantes do país. O PMDB e o PDS continuam sendo as maiores máquinas partidárias brasileiras, mas o seu “recuo” eleitoral para o interior do país, afastando-os dos grandes centros urbanos formadores de opinião, ameaça seriamente seus sonhos para 94.

Seria um equívoco pensar que os partidos do bloco de esquerda e centro-esquerda marcharão naturalmente para a candidatura Lula em 1994, especialmente devido à resistência do PSDB, um partido marcado por problemas de identidade política e ambiguidade ideológica. E, por estas razões, objeto de disputa política com o centro conservador e com a própria direita malufista. Mas o PT sai das eleições municipais de 92 com algumas vantagens táticas preciosas para liderar não só este bloco de forças – ou grande parte dele – como também para atrair setores do PMDB não-quercista ou até segmentos pedetistas em conflito com o seu errático cacique – Brizola -, derrotado em 1992.

Um dos principais trunfos petistas, ao lado de sua força eleitoral e organizativa, é possuir o candidato com maior viabilidade eleitoral até agora. Lula já liderava a preferência dos brasileiros nas pesquisas de opinião desde o começo de 92. Mas fortaleceu sua posição no movimento pró-impeachment e na disputa eleitoral, registrando a marca de 28% na pesquisa realizada pelo Data Folha, em conjunto com o jornal gaúcho Zero Hora, três semanas após a divulgação dos resultados do 2° turno. Nesta mesma pesquisa, verifica-se uma queda acentuada de Brizola e de Quércia em relação a amostragens anteriores, situando-os abaixo da marca dos 10%. Além da consolidação da liderança de Lula, outra novidade desta pesquisa – e também produto direto dos resultados eleitorais – é a preocupante ascensão de Maluf que, pela primeira vez em 92, alcançou a marca de 20% numa pesquisa nacional.

A política de alianças exercitada pelo PT em 92 em centenas de cidades brasileiras foi não só a maior como a mais generosa de sua história – foram eleitos 39 vice-prefeitos petistas contra apenas três em 1988. Para um partido que há anos vem apregoando uma política de alianças ofensiva. mas que sempre enfrentou resistências surpreendentes na hora de realizá-las, a participação em frentes eleitorais progressistas em centenas de cidades – e em muitas delas em posição secundária – teve um duplo efeito positivo. Internamente mostrou que a política de alianças, realizada sobre bases políticas claras, constitui-se num elemento de ampliação de influência na sociedade, sem descaracterizar o seu perfil político. Para fora, estabeleceu relações na base com as forças que amanhã serão chamadas a somar-se à candidatura Lula, conferindo credibilidade e seriedade a esse apelo. A continuidade e, na medida do possível, a ampliação dessa ação com outras forças aliadas nos governos petistas ou naqueles que o partido ajudou a eleger nos permitirá dar os passos que, apesar de tudo, não conseguimos trilhar neste campo em 92. Necessitamos do crescimento desta frente desde já, para os embates que ocorrerão este ano por ocasião da reforma constitucional, contra a recessão e pela retomada do desenvolvimento econômico, e na defesa da democracia e dos direitos sociais.

Outro trunfo petista alcançado em 92 é á afirmação ainda que relativa – do modo petista de governar. Se é verdade que chegamos às eleições com apenas 24 dos 36 prefeitos eleitos em 88, e mantivemos a metade desses, tendo perdido o ABC – nosso reduto histórico – e São Paulo, é preciso reconhecer que muitas destas derrotas deveram-se sobretudo a erros de tática e concepção de campanha, à luta interna e ao combate ideológico implacável movido contra o PT. É o caso de Vitória, por exemplo, onde experimentamos ótimos resultados nas pesquisas de opinião durante os quatro anos de governo e assim mesmo perdemos a eleição. Porém, é inquestionável o sucesso das administrações petistas de Santos, Porto Alegre, ou da pequena Janduís, no Ceará, onde o bom desempenho administrativo serviu para ganhar as eleições, expandir o PT e dar exemplos a todo o país de como colocar o Estado a serviço das maiorias com eficiência e ética.

Sobre os erros

Depois de passar a metade deste artigo destacando os avanços de 92, cabe uma pergunta: e os erros, existiram? E ainda uma outra: o PT poderia ter chegado mais longe do que chegou? Certamente o partido cometeu muitos erros e, evidentemente, poderia ter chegado mais longe.

Podemos começar falando da excessiva confiança petista numa capitalização eleitoral do movimento pró-impeachment. Subestimamos a capacidade dos partidos do centro conservador e até da direita mais radical de disputar onde sempre imaginamos ser nosso terreno privilegiado: a luta de massas. Embevecidos em alguns momentos pelo espírito cívico das manifestações, não soubemos vinculá-las à disputa eleitoral, ou quase nem tentamos fazê-lo, permitindo a indiferenciação, que transformou arautos da direita em “campeões da ética e da dignidade”. A raiz deste problema está em não termos associado o movimento anticollor à luta contra a recessão e a miséria – expressões do neoliberalismo collorido -, eixo importante para a identificação com as camadas mais pobres da população e profundamente diferenciador de nossa postura política.

Ainda no campo dos derrapões táticos, em muitas cidades o PT demorou muito, ou nem conseguiu perceber a guerra ideológica desenvolvida por seus adversários. O fantasma de 89 perturba o sono da burguesia brasileira e não há bom mocismo capaz de esconder a força da candidatura Lula para 94. Em São Paulo, por exemplo, durante todo o primeiro turno, o PT e Suplicy não responderam com a necessária energia aos ataques diretos ou indiretos desferidos por Maluf contra o partido e a administração municipal, permitindo que se consolidasse um forte sentimento antipetista, que nos deixou à míngua no segundo turno.

As disputas internas relacionadas à sucessão municipal, comprometendo o desenvolvimento das campanhas – como em Vitória e Santo André – e os candidatos que procuraram se dissociar do PT na disputa, foram dois outros problemas de magnitude em 92. Em ambos os casos temos o fenômeno comum de lideranças que, consciente ou inconscientemente, se sobrepõem ao projeto partidário, ao lado de posturas sectárias internas que, não compreendendo a dinâmica da luta eleitoral – ou movidas por interesses políticos próprios -, são incapazes de estabelecer mediações entre as instâncias partidárias e as figuras públicas.

A própria avaliação das eleições de 92 indica um rumo para a superação destas distorções. Muitos dos prefeitos vitoriosos – e aqui podemos falar novamente do exemplo de Santos, e também de Ribeirão Preto e São José dos Campos – realizaram campanhas marcadas pela integração orgânica e política com o partido. A maioria deles não era constituída de figuras públicas autônomas e isso não dificultou a política de alianças nem causou problemas adicionais para enfrentar a “taxa de rejeição” e o cerco ideológico contra o PT. Desta vez, os candidatos oriundos de uma vida partidária marcante mostraram que a suposta desvantagem de uma vinculação muito forte com a imagem do partido está se transformando numa qualidade no Brasil e no PT dos anos 90. Graças a Deus.

José Américo Dias é jornalista, editor do jornal Brasil Agora e membro do Diretório Nacional do PT

Após os primeiros resultados do 1° turno das eleições de 92 houve comentários generalizados destacando uma grande vitória do PT. Depois apareceram muitas dúvidas.

Para saber se o PT ganhou ou perdeu é preciso começar pelos números. O partido foi o mais votado para prefeito nas capitais no 1° turno, com cerca de 3,3 milhões de votos, condição que já tinha conquistado em 88 (com um percentual de votos muito semelhante). Também foi o mais votado no 2° turno, com cerca de 5 milhões de votos, vindo em 2° lugar o PMDB e em 3° o PDS (este quase exclusivamente pela votação em São Paulo).

Nas capitais, o PT manteve o número de vereadores que havia obtido em 88 (65). Em termos de prefeitos eleitos, passou de três para quatro (Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia e Rio Branco), e mais dois vices (Florianópolis e Maceió, onde o 2° turno se realizou em janeiro), além de ter apoiado Lídice da Mata em Salvador. Mas é necessário considerar o recuo que representa a perda de São Paulo. O PSDB é o único partido que elegeu mais prefeitos de capitais (cinco), mas com cidades menos populosas do que as que abrigam os novos prefeitos do PT (além de Salvador, o PSDB elegeu os prefeitos de Vitória, Teresina, Macapá e Porto Velho).

Saindo da avaliação das capitais e considerando o conjunto das cidades, o PT perde o destaque e quem sai na frente é o PMDB, secundado pelo PFL. O partido conseguiu o menor número de prefeitos dentre os grandes partidos brasileiros. Aos 53 prefeitos do PT é preciso somar 39 vice-prefeitos – mas ainda assim o número é modesto. Representa um crescimento em relação a 88, quando o PT elegeu 36 prefeitos e três vices, mas muito pequeno. E ainda tem de ser problematizado pelo fato de que, com a perda de algumas grandes cidades (São Paulo, Campinas, Santo André, São Bernardo), a população das cidades administradas pelo PT será muito menor do que em 88.

Em número de vereadores no conjunto do país o PT teve um resultado modesto: cerca de 1050 eleitos. Este número praticamente repete o de 88, ainda que em 92 existissem mais municípios e mais vereadores no país.

É necessário confrontar o número de eleitos com as expectativas: desde o início do ano passado trabalhava-se no PT com a idéia de pelo menos cem prefeitos (muitos falavam em duzentos, trezentos, ou até números maiores) e 2 mil vereadores.

Um terceiro aspecto numérico importante é o de verificar nosso desempenho em 88 nas cidades que administrávamos. Dos 36 prefeitos eleitos em 88, doze já haviam saído do partido antes das eleições, incluindo o de Campinas, uma das mais importantes cidades do país. Nenhuma destas prefeituras foi reconquistada nestas eleições. Das 24 que tínhamos no final de 92 disputamos em 23, e perdemos doze. Dentre elas, além de São Paulo, estão as duas maiores cidades do ABC (Santo André e São Bernardo) e duas cidades médias de forte concentração operária de Minas Gerais (Monlevade e Timóteo).

Mas, além de considerarmos os aspectos numéricos e a comparação com as eleições municipais anteriores, é necessário levar em conta o momento político em que as eleições de 92 se realizaram. E talvez aí esteja o nosso maior problema.

O PT teve um resultado eleitoral que, na melhor das hipóteses, é comparável ao de 88 em número de votos, repete quase exatamente o número de vereadores, amplia ligeiramente o número de prefeitos e um pouco mais o número de vices, fica muito abaixo de todas as expectativas dos dirigentes e militantes do partido, e isto na sequência de um processo político (a saída de Collor), que mobilizou milhões de pessoas e no qual o PT foi o grande destaque.

Este resultado pode ser considerado uma vitória, ou mesmo a grande vitória que as primeiras avaliações apregoavam ?

Além da já mencionada vantagem do PT nas capitais em número de votos (que já se registrara em 88, é importante lembrar), há mais alguns aspectos que permitem falar de um resultado positivo. Em primeiro lugar, é uma vantagem o caráter mais nacional do partido, ainda que associado à redução em alguns estados (sobretudo São Paulo e Espírito Santo, em geral, e Goiás, no número de vereadores). E principalmente, o fato de que, nestas eleições, aumentou a capacidade de polarizar do PT. Na maioria das grandes cidades do país (e não apenas nas capitais), se o partido não ganhou a disputa pela prefeitura ou não participou com peso da vitória (caso por exemplo de Salvador, Florianópolis e Maceió), foi o segundo colocado (caso do Rio, em que a nossa candidata chegou na frente no 1º turno, ou caso do Recife, de Santo André, de São Bernardo …). Isto é comprovado pelo fato de que o PT foi o partido que mais disputou o 2º turno.

Esta presença polarizadora é reforçada pelo tratamento que os adversários do partido lhe deram: fizeram uma verdadeira “guerra ideológica”, principalmente no 2° turno; em geral escolheram como alvo de ataque o próprio partido – e o exemplo mais conspícuo foi o “a gente não tem nada contra o Suplicy, a gente só não quer o PT mandando aqui” do Maluf.

Candidatura reforçada

As eleições de 88 causaram surpresa e revelaram a capacidade do PT de ganhar disputas tão fundamentais como a da Prefeitura de São Paulo. As de 89 mostraram que o partido pode perfeitamente chegar à Presidência da República. Agora, em 92, tudo isto é confirmado e enfatizado.

Além disso, como é amplamente reconhecido, o PT tem o candidato presidencial que mais saiu reforçado da luta pelo impeachment (outros, como Brizola, Quércia e ACM, saíram enfraquecidos). Salvo mudanças drásticas no quadro da legislação ou na vida política, as eleições de 94 serão disputadas entre Lula e o candidato que mais se destacar na direita ou na centro-direita (possivelmente Maluf).

Assim, é possível falar de vitória do PT em 92. Mas, feita esta constatação básica, é preciso considerar os problemas.

A primeira tentativa de análise realizada por dirigentes do partido, sobretudo companheiros ligados à corrente interna “Projeto para o Brasil”, é de que fomos derrotados onde não implementamos uma política de alianças ampla e onde tivemos candidatos “estreitos”, e de que nos saímos bem onde fizemos alianças e onde tivemos candidatos “amplos”. Ricardo Azevedo manifestou opinião nesta direção para o boletim Linha Direta n° 108.

Os números não autorizam uma correlação positiva geral entre “amplitude” e boas votações, como mostrou Joaquim Soriano no próprio Linha Direta n° 111; e, na verdade, os casos de abertura excessiva da política de alianças com parcos resultados eleitorais foram muito mais frequentes do que os casos de “estreiteza”. Jorge Almeida, no Boletim Nacional nº 67, apresentou números muito reveladores.

Uma idéia que também foi muito difundida logo após o 1º turno das eleições é a de que teria havido uma vitória muito expressiva da “centro-esquerda”. O entusiasmo com que muitos companheiros falaram deste suposto fato poderia levar à conclusão de que, se o PT não teve um resultado superior a 88, isto não teria tanta importância, pois com a maior “amplitude” do partido nestas eleições ele teria contribuído para o notável avanço da “centro-esquerda”.

Além de o conceito de “centro-esquerda” não ser nada preciso e de não ser fácil concluir quais vitórias são de “centro-esquerda” (por exemplo, isto inclui o PMDB? Alguns setores do PMDB? Pelo menos os candidatos a prefeito do PMDB que foram apoiados pelo PT? Inclui todo o PSDB e todo o PDT? Inclusive os que se aliaram aos setores à direita?), o mais importante é que nada indica uma ampliação das vitórias do que costuma ser chamado de “centro-esquerda”.

Giro à direita

É certo que nas capitais a maioria dos eleitos é de esquerda ou de centro-esquerda. Mas este resultado também vem de 88! A grande diferença é que agora o PDT (naquela eleição um partido vitorioso) encolheu, e cresceram o PSDB (um pouco), PSB e PPS, em número de prefeitos eleitos. Não houve muito mais do que uma recomposição de forças dentro do campo geralmente chamado de “centro-esquerda”. Aliás, comparando 92 com 88, nas capitais, chama a atenção tanto quanto o grande número de prefeitos de esquerda ou de centro-esquerda, o fato de que nas, duas maiores capitais, São Paulo e Rio de Janeiro, os prefeitos eleitos representam um notável e doloroso giro à direita. Além disso, no interior, a “centro-esquerda” continua bastante minoritária, a não ser que incluamos nela todo o PMDB.

A avaliação dos resultados eleitorais e as explicações reais das dificuldades que tivemos passam por questões muito diferentes da visão ingênua de que “quanto mais amplo melhor”. Aliás, felizmente, a tônica das avaliações na reunião do Diretório Nacional do partido em que se fez um primeiro balanço eleitoral, realizada em Belo Horizonte nos dias 21 e 22 de novembro, ficou muito distante da ênfase no tema da “amplitude” x “estreiteza”, e isto a partir do próprio texto apresentado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) para abrir o debate.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que o quadro anterior ao processo de impeachment não autorizava as avaliações otimistas: o PT sempre foi empurrado para sucessos eleitorais pela mobilização social, e vínhamos desde o início do governo Collor e da – ofensiva neoliberal num processo de recuos, com muitas lutas sociais que terminavam em derrota, com uma redução muito significativa do número de greves, com uma situação de impasse no movimento sindical etc.

A Folha de S. Paulo de 3/01 /93 publicou a matéria “Recessão leva sindicalismo à sua maior crise”, que dá um quadro muito expressivo desta questão. Aí, através de dados do Dieese, vemos que tanto em número de paralisações, em número de grevistas, quanto em horas paradas, o ano de 89 ganha longe de todos os anos recentes. Evidentemente este fato contribuiu para a votação do Lula naquele ano. Por outro lado, o ano de 92 foi o que registrou o número mais baixo em todos aqueles itens, com não mais do que 25% do total de greves de 89.

Provavelmente, se as eleições se realizassem no primeiro semestre de 92 teríamos resultados piores do que os que tivemos.

Em segundo lugar, temos de reconhecer que, infelizmente, o fato de sermos administração em vários lugares pesou muito mais contra nós do que a favor, com exceções fundamentais. Em Porto Alegre, Santos, Ipatinga, Diadema, Angra dos Reis, Cosmópolis, Ilicínea, Ronda Alta, Janduís, lcapuí e Jaguaquara, onde já tínhamos o prefeito e voltamos a ganhar, o prestígio da administração foi decisivo. Em alguns casos, as prefeituras não conseguiram uma boa imagem (é o caso de São Paulo), outras conseguiram, mas muito descoladas do partido, e assim não transferiram votos. Outras tiveram a imagem favorável turvada pelas lutas internas do PT, inclusive na definição dos candidatos à sucessão (caso de Santo André e Vitória. Diadema é a única cidade em que está comprovado por mais de uma experiência que os eleitores não se abalam pela luta interna do PT).

Em terceiro lugar, é preciso constatar que o impacto favorável da campanha do impeachment foi relativamente modesto: não teve quase nenhum efeito não apenas em São Paulo, onde Maluf foi mais esperto e saiu na frente pedindo o “Fora Collor”, mas também em São Bernardo e Santo André, e em geral em todo o interior do país. Evidentemente isto não pode ser considerado coisa “normal”: o povo sai às ruas em grande medida liderado pelo PT e as votações não são muito afetados por isso!

Só analisando como participamos da campanha do impeachment podemos começar a compreender um fato tão estranho.

Embora a liderança do PT nessa luta tenha sido um dos pontos altos de nossa trajetória, e tenha contribuído para o seu êxito, houve uma falha importante. O PT atuou com muito pouca diferenciação dos outros partidos, não puxou para o primeiro plano a relação entre a luta para tirar Collor e a possibilidade de mudar a vida, extremou a idéia de que lutava “pela ética na política”: neste plano, o PT aparece apenas como mais coerente do que os outros partidos, mas não como representante de uma alternativa fundamentalmente diferente. Esta postura teve também uma influência direta na campanha eleitoral.

E isto nos leva a uma quarta e fundamental razão para as dificuldades do PT nestas eleições: a questão da própria tática eleitoral predominante.

Nestas eleições, em grande medida a partir da vontade de “ampliar”, prevaleceu em muitas cidades uma linha de campanha centrada no candidato majoritário, na sua pessoa, desvinculada do partido (às vezes chegando a escondê-lo), o que impossibilitava enfrentar a campanha antipetista, a guerra ideológica.

Para aumentar os problemas, em muitos casos; a linha da “ética” passou a substituir a nossa linha tradicional (e boa) de apresentar o PT (junto com nossas coligações) como o partido das mudanças sociais, identificado com as grandes maiorias populares. Chegamos ao cúmulo de que em São Paulo, Maluf (que busca se reciclar) pôde se apresentar como o candidato das mudanças (um de seus slogans era “quero mudar, quero Maluf’) e o mais comprometido com a questão do emprego e das condições de vida – da população.

O texto já mencionado do GTE colocou bem esta questão:

“Ao disputar uma eleição ‘incógnito’, o PT não está contribuindo para elevar o nível de consciência da população daquele município. Sem a disputa ideológica e política não há amadurecimento, nem afirmação do nosso projeto. Este estilo de campanha tem uma eficácia duvidosa até do ponto vista prático e imediato, já que ‘esfria’ a militância. Casos de ‘PT envergonhado’ aconteceram tanto por oportunismo quanto por uma concepção equivocada. Acreditar que hoje não há um profundo embate de cunho ideológico na disputa eleitoral é, no mínimo, ingenuidade. E a maior prova disso quem nos deu foi a direita – a mesma que alardeia essa disputa como superada – na ferocidade com que combateu nosso projeto, sem que oferecêssemos resistência. Escondido sob a capa da ‘modernização’, da ‘competência’, das ‘grandes realizações’, o projeto neoliberal marcou presença na disputa eleitoral diante de um PT muitas vezes tímido em explicitar seu projeto”.

Fugir da disputa ideológica, não assumir nosso papel de partido das maiorias oprimidas, buscar uma “ampliação” nas classes médias que torna mais difícil ganhar votos nas camadas populares, querer falar “para todos” e na prática não falar para ninguém, evitar a polarização política (e assim não responder sequer aos ataques que sofremos), fazer como se a luta de classes não existisse ou não fosse conosco não ajuda um partido como o PT a ganhar eleição. Isto ficou mais uma vez comprovado. Trata-se de uma linha “eleitoreira” que em geral não é boa nem para eleições.

Nossos adversários não deixam de nos atacar porque ficamos mais “bonzinhos”! O que sempre nos opôs a eles não foi nenhuma má-vontade ou estreiteza nossa (embora seja certo que às vezes somos estreitos), mas divergências fundamentais de interesses sociais!

Para avaliarmos o quanto é negativa uma tática eleitoral em que o partido se esconde ou não assume o lugar de destaque que merece temos de acrescentar o desastroso efeito desta linha sobre as eleições proporcionais, no caso de vereadores. Tivemos alguns resultados ruins até em lugares onde fomos bem na eleição majoritária, e em geral caiu nossa votação de legenda (em relação a 88, e também em relação a 90, quando já vigorava a atual legislação que determina que em caso de contradição no voto entre candidato e legenda seja dada primazia ao candidato).

Voltando ao debate com os companheiros que advogam que a chave para as nossas vitórias está na “amplitude”: nestas eleições pudemos ver que é perfeitamente possível que um exagero na vontade de “ampliar” (que leva a reduzir a polarização política, social, de classe) pode ser contraproducente eleitoralmente.

Chegamos à quinta e decisiva questão para explicar nossas insuficiências nesta eleição: a estruturação do partido, sua capacidade organizativa e militante, e sua relação com os movimentos sociais, com a luta social.

Nas grandes cidades, ficou claro que querer levar as campanhas sem o apoio fundamental da militância e sem contar com uma grande atividade do movimento social nos prejudica eleitoralmente.

Por outro lado, o PT continuou muito minoritário na grande maioria das pequenas cidades do país e até recuou no interior de alguns estados, se tomarmos como base o número de vereadores eleitos (recuos sobretudo em Goiás, Espírito Santo e São Paulo). Na grande maioria dos pequenos municípios, o PT ainda não é uma força efetiva de disputa. E está claro que só passaremos a sê-lo com uma maior estruturação do partido e envolvimento com um movimento social efetivo (em alguns lugares do interior em que o PT recuou, nota-se uma relação com o recuo do sindicalismo rural).

Entre os problemas nestas eleições, decorrentes da situação do partido, temos de incluir a sectarização crescente da luta interna, que levou o prefeito de Vitória, derrotado na indicação do candidato, a não apoiar de fato o candidato do partido, chegando a se recusar a subir no palanque com ele. Este foi apenas o caso extremo: os problemas que vieram das lutas internas foram muitos.

Finalmente, a questão crucial: saímos destas eleições em melhores condições para a disputa de 94? O que esta experiência indica para aquela eleição?

Possivelmente podemos dizer que nos saímos um pouco melhor por duas razões: o PT manteve e reforçou a sua capacidade de polarização política, com uma presença nacional um pouco maior (limitada pelo fato de que tivemos um resultado muito fraco nas pequenas cidades. Temos uma presença nacional, mas não no país inteiro); e nosso candidato presidencial saiu reforçado.

As condições mais favoráveis para 94 dependem de conseguirmos melhorar a situação do partido, que sem dúvida está pior do que em 89, e de conseguirmos formular um projeto alternativo para o país pelo menos tão bom, tão capaz de empolgar um vasto movimento social, como o de 89, em condições mais complicadas para a esquerda do que as daquele ano. No momento, temos muito mais confusão a esse respeito. Estamos potencialmente em condições de disputa um pouco melhores, mas certamente 94 não será fácil. Podemos sair muito bem no 1° turno (será uma grande surpresa se não passarmos ao 2° turno) e perdermos no 2°.

Alianças coerentes

A grande conclusão que devemos tirar destas eleições é que é inteiramente equivocada a visão com a qual trabalham muitos companheiros, de que a solução está na ampliação das alianças e na “ampliação” da nossa imagem. A força eleitoral de um partido como o PT depende fundamentalmente da evolução da conjuntura e da mobilização de massas (e da situação de vitórias ou derrotas dos setores populares nas suas lutas); da nossa organização militante, da nossa capacidade de expressar os sentimentos e interesses das maiorias populares para quem devemos falar em primeiríssimo lugar; e da nossa capacidade de, a partir daí (e só a partir daí), realizar ampliações, sobretudo na nossa interlocução com as camadas médias.

Temos interesse em realizar alianças mais amplas que sejam coerentes com nossa base social popular, com os interesses sociais que representamos, com nosso projeto de transformação social. Isto é, alianças no sentido de formarmos, como acertadamente aprovamos no 5º Encontro Nacional, em 1987, um bloco democrático e popular.

O projeto para 94 de ganhar a Presidência da República não pode, de nenhuma maneira, ser um projeto apenas eleitoral: só é viável como um projeto de organização popular, partidária, de classe, de mobilização de massas e de luta política de criação de uma correlação de forças social mais favorável. Como projeto de lutar por uma hegemonia de um bloco social baseado nos trabalhadores sobre toda a sociedade, como disse de maneira muito feliz o prefeito eleito de Santos, David Capistrano, em entrevista ao jornal Em Tempo.

João Machado é diretor do jornal Brasil Agora, membro da Executiva Nacional do PT e do Conselho de Redação de T&D.

Os resultados das eleições municipais de 92 indicam um crescimento eleitoral do PT em todo o país. A sua presença no segundo turno nas principais capitais, as vitórias em Porto Alegre, Belo Horizonte, Goiânia e Rio Branco, as boas votações no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, somadas às vitórias em importantes cidades do interior, são fatos incontestáveis desse crescimento.

As derrotas na capital paulista, no ABC e em Vitória, constituem, contudo, um fator de relativização, tanto pela diminuição do contingente populacional governado pelo PT, como pelo significado simbólico desse revés. O crescimento eleitoral não teve um correspondente incremento de conquistas de administrações municipais.

Um segundo dado positivo das eleições é o crescimento da centro-esquerda, configurado em importantes vitórias do PSDB, PSB e PPS. Os resultados das eleições indicam ainda uma derrota da direita nos grandes centros urbanos. A única exceção fica por conta de São Paulo, com a vitória de Maluf. Esta vitória, aliás, não pode ser subestimada, tendo em vista a importância política e econômica da capital paulista e a projeção nacional que seu prefeito pode alcançar.

O crescimento e as vitórias eleitorais da esquerda e centro-esquerda levam a crer que se inicia no país um deslocamento do eixo do poder político. Essas forças surgem como alternativa real de governo. A mudança de hegemonia é mais evidente nos principais centros do país, onde existe uma opinião pública mais informada e exigente. Uma parte do eleitorado parece ter chegado à conclusão de que não haverá modernização sem uma concomitante superação da crise social.

Na realidade, existe um conjunto de fatores combinados que evidenciam o fracasso da direita e do centro. Como representantes das elites econômicas, esses setores mostraram uma comprovada incapacidade de formular um projeto político nacional. Inquilinos antigos do Estado apropriaram-se dele por usucapião, transformando-o numa instância privada para auferir benefícios. Sob o governo Collor desnudou-se uma longa prática das elites econômicas e políticas: a corrupção foi levada ao paroxismo, revelou-se a promiscuidade entre as grandes empresas e seus representantes políticos e confirmou-se a criminosa sonegação de impostos praticada por empresários.

O revés das elites conservadoras também está imbricado com o esgotamento do nosso modelo presidencialista. Este modelo, através de uma sucessão de crises, combinando presidentes eleitos com poderes imperiais e períodos longos de ditaduras, foi incapaz de organizar um Estado eficiente como agente do bem-estar e do equilíbrio social.

O fracasso do modelo institucional presidencialista conduziu a uma crescente incapacitação das ações governamentais na solução de qualquer problema relevante da sociedade. Nas esferas federal, estadual e municipal. governos se sucedem sem que demonstrem uma capacidade substantiva de superar as dramáticas carências da população. A absurda desorganização da máquina administrativa e dos mecanismos institucionais leva a crer que o Estado está em processo de falência. A hierarquização centralista das decisões, a ausência de critérios mais rigorosos para o desempenho das funções públicas, a falta de controle e de fiscalização, são vícios legados pela tradição autoritária e corrupta inerente às nossas instituições presidenciais. As consequências dessa desordem, todos sabemos: falência do Estado, crise, violência e apartheid social.

No entanto, a tendência de crescimento da esquerda e centro-esquerda não se deve apenas ao movimento inercial do fracasso da direita e do centro. Particularmente no PT, mas também em outros partidos desse campo político, realiza-se um esforço tenaz no sentido de abandonar o discurso vazio da mera ideologia em troca de um discurso programático e responsável para enfrentar os problemas reais da sociedade brasileira. A afirmação de um perfil programático, democrático e plural, combinado com algumas experiências bem-sucedidas de administração municipal, geram um grau de confiança e de simpatia pelo PT em uma parcela significativa do eleitorado brasileiro.

A situação nacional do PT poderia ser melhor se alguns erros e vícios da velha tradição tivessem sido superados. A estreiteza do discurso ideológico condenou o PT em Fortaleza, Curitiba, Belém, Campinas etc, a um fraco desempenho. O caso mais desastroso foi Salvador, onde o sectarismo impediu o PT de ter o vice-prefeito na chapa de Lídice da Mata. Embora a direção nacional do partido tenha aprovado uma política ampla de alianças, a sua implementação, em alguns casos, sofreu o boicote de diretórios municipais. Em outros casos, como na capital paulista, a dificuldade foi de outra ordem. A administração municipal do PT deveria ter proposto um leque partidário mais amplo de participação no governo desde o início da gestão. A dificuldade de fazer alianças para sustentar as administrações estendeu-se também a outras prefeituras.

Poucos governos petistas deixaram uma marca significativa junto à população, caracterizando uma nova forma de gestão municipal. A sociedade esperava mais de um partido oriundo de uma tradição aguerrida de oposição aos modelos administrativos de todos os outros partidos. O PT não pode deixar de considerar, também, que recebeu uma crítica das urnas. Esta crítica deve servir de estímulo para que sejamos, talvez, menos intolerantes para com os partidos mais próximos e mais exigentes para conosco.

Salvo algumas exceções positivas, a experiência das administrações municipais petistas não conseguiu avançar muito no aspecto da democratização do poder e da gestão pública local. Partimos inicialmente da abstrata idéia de “conselhos populares” para cair num certo imobilismo imposto pela engrenagem administrativa. Na quase totalidade de nossas administrações faltou ousadia para realizar uma radical reforma democrática do Estado no nível municipal. Qualquer tentativa séria de democratização da esfera pública não pode partir da idéia ilusória de “poder popular”. Devemos levar em conta que vivemos numa sociedade complexa e pluralista nos sentidos político, social e econômico.

Neste final de século XX, marcado pela crise das ideologias, não podemos alimentar a pretensão de construir um poder unidimensional ou monoclassista. A democratização da administração municipal deve ter por base a organização já existente na sociedade, particularmente a organização dos setores populares. Democratização do poder público significa abrir espaços decisórios para os segmentos sociais afetados pela administração. Ou seja, onde as decisões são tomadas, tradicionalmente, a partir da verticalização burocrática do poder que vem de cima, elas podem e devem ser tomadas através de uma estruturação horizontal do poder que vem de baixo, na qual os sujeitos sociais participam.

Quanto à condução das campanhas municipais, restringimo-nos aqui a fazer um breve comentário sobre aquela desenvolvida na capital paulista. No primeiro turno a propaganda concentrou-se na divulgação da honestidade do candidato, que sequer estava posta em jogo por seus adversários. De conteúdo essencialmente moralista, a campanha fugiu da política, tanto na temática nacional como municipal. A honestidade, todos sabemos, é um dever de qualquer pessoa.

Embora seja necessária ao homem político, ela não é uma virtude precipuamente política.

No segundo turno a campanha do PT em São Paulo, ainda que avançando nas proposições programáticas, procurou estabelecer uma polarização ideológica com o passado de Maluf. Lembrar o passado de Maluf, de fato, era necessário, mas não suficiente. Dado que Maluf reciclou sua imagem, não soubemos estabelecer o confronto com seu novo significado no imaginário popular.

As disputas políticas do pós-queda do muro tendem a estabelecer suas linhas de diferenciação e de confronto muito mais nos aspectos programáticos do que ideológicos. Foi justamente no aspecto programático que nossa campanha mostrou suas maiores debilidades se comparada à do adversário. A campanha de Maluf conseguiu ser mais agressiva do que a nossa na abordagem dos problemas sociais. Não soubemos, até agora, trabalhar de forma mais incisiva os dramas e os carecimentos dos milhões que vivem apartados da cidadania. Foi justamente ali que o populismo de direita, a exemplo de Collor em 89 e, nesta campanha, de Maluf, conseguiu um significativo apoio eleitoral.

Realizar alianças

A partir do 1 ° Congresso o partido deu passos importantes na definição de um projeto político nacional e de um programa de governo. Mas a discussão e o grau de definições estão muito aquém das responsabilidades exigidas de um partido que pretende governar o Brasil. E não basta querer ser governo. É preciso ter um projeto político que represente uma alternativa de futuro para a sociedade brasileira. Um projeto que defina as reformas do Estado, da política, da sociedade e da economia.

O atual momento histórico vivido pelo Brasil é particularmente grave. Após passarmos pelo fracasso da transição, tivemos a monumental hecatombe do primeiro presidente eleito diretamente depois de trinta anos de ditadura. Se a tradição irresponsável das elites até hoje é a de governar sem um projeto político, o PT não pode aventurar-se em ser copartícipe do fracasso da experiência de redemocratização do Brasil e da América Latina. Alguns podem considerar que não há riscos porque estamos avançando na construção da democracia política. Porém, as condições de vida do povo e a crise nos indicam uma realidade dramática que pode colocar em risco a democracia. Há um esvaziamento e um descrédito das instituições representativas, sejam do Estado ou da sociedade civil. Observa-se um crescente recesso nas lutas dos movimentos sociais.

O governo Itamar já deu mostras de que não está à altura das exigências do momento histórico. Passada a mobilização pelo impeachment, a sociedade parece estar se recolhendo a seu já costumeiro ceticismo. O barbarismo social e a falta de vitalidade dos agentes políticos mostram que estamos sofrendo um processo de “indianização”, com o povo cada vez mais apático e indiferente às lutas políticas e sociais. O PT, como um partido da sociedade organizada, que luta por direitos e cidadania, dificilmente encontrará condições de afirmação numa sociedade dilacerada. Quanto mais o partido for capaz de agir para retirar os que estão no mundo da miséria e trazê-los para a luta reivindicatória, mais chances terá de realizar sua vocação, que consiste na idéia da construção de um socialismo democrático.

O PT não fará sozinho as reformas políticas, sociais e econômicas necessárias ao nosso país. Somente um governo constituído por uma maioria política, representativo da maioria social, poderá ter condições e força para concretizar as reformas que, provavelmente, provocarão um processo de radicalização política e social. Esta questão constitui o cerne da necessidade do PT construir uma política ampla de alianças que envolva a esquerda e a centro-esquerda. A aliança político-partidária deve materializar- se num programa de governo que seja representativo, também, de um acordo social que envolva vários setores, desde os descamisados até os setores empresariais.

O PT não pode ser um outro PCI, eternamente candidato a chegar ao governo, mas que nunca consegue porque não faz alianças. Como principal pólo da esquerda, o partido estabelecerá, no máximo, uma influência sobre 30% a 35% do eleitorado. Para governar e realizar as reformas é preciso alargar a influência sobre a maioria da sociedade. E isso só é possível através de alianças.

Temos consciência de que esses equacionamentos políticos são de difícil solução. Mas podemos começar pelo enfrentamento da pauta política nacional e pela troca de colaboração e de participação nos governos municipais administrados pelos partidos de esquerda e centro-esquerda. A capacidade de solução desses desafios, em grande medida, dimensiona a capacidade do PT governar o Brasil.

José Genoino é deputado federal pelo PT/SP