Sessão marcada por ataques, descontrole e pressões sobre cassações expõe o avanço da radicalização no Legislativo

A sessão plenária da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 10, começou por volta das 15h sob a presidência da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Era para ser uma tarde de comunicações parlamentares, sem maiores sobressaltos.  

No entanto, ninguém no plenário — nem no governo, nem no país, que estaria dormindo — imaginava que aquela sessão se estenderia até 2h43 da madrugada de quarta-feira, atravessada por disputas, discursos inflamados e a antecipação da pauta mais explosiva do momento: a dosimetria para condenados dos atos golpistas de 8 de janeiro. 

O primeiro orador, deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), deu o tom ao ignorar a presidência de Benedita e dirigir seu discurso ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Defendeu a “liberdade religiosa” e anunciou que a votação da dosimetria ocorreria logo mais, ainda naquele dia.  

Às 15h26, Benedita passou a presidência a Glauber Braga (PSOL-RJ) para usar a tribuna — e, a partir daí, o clima até então protocolar começaria a se modificar. 

Tensão aberta 

Às 17h20, Glauber concedeu a palavra ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que manifestou indignação com a pauta da Casa. Silva lembrou que Carla Zambelli está presa na Itália após condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime comum — “ameaçar um homem negro com arma de fogo” — e foi direto: “Essa criminosa deveria estar cumprindo pena no Brasil”. 

Ele também destacou que a reação de Glauber Braga, no episódio com um militante do MBL em 2023, não podia ser equiparada às ações de Zambelli. “Ele defendia a honra da mãe”, disse. “Que os líderes honrem a democracia.” 

Ao encerrar a fala, Glauber Braga — na presidência da sessão — comentou o discurso e abriu de vez a disputa política, denunciando o que chamou de “ofensiva golpista” em curso no Congresso. Fez um contraste direto entre os tratamentos dados a parlamentares de espectros opostos: 

“Ao ser desligada pela Mesa, a deputada Carla Zambelli já está inelegível pela decisão do Supremo Tribunal Federal. O deputado Eduardo Bolsonaro, apesar de estar conspirando contra o Brasil no exterior, ao ser desligado pela Mesa mantém seus direitos políticos intactos.” 

A fala referia-se aos processos de cassação em tramitação. Zambelli já teve a inelegibilidade decretada pelo TRE-SP por oito anos, enquanto Eduardo Bolsonaro (PL-SP) permanece politicamente preservado apesar de ausências reiteradas e das investigações sobre sua atuação no exterior. 

Glauber avançou: 

“A anistia aos golpistas do 8 de janeiro já se especula: pode levar Jair Bolsonaro a ter sua pena reduzida para dois anos. E, em relação a mim, que defendia a honra da minha mãe de um provocador do MBL e denunciei o orçamento secreto e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, querem gerar uma inelegibilidade de oito anos.” 

E concluiu com uma pergunta direta ao presidente da Casa: 

“Quero saber se o presidente da Câmara vai ter comigo o mesmo comportamento que teve com deputados de extrema direita articulados com um deputado que está nos Estados Unidos por tentativa de golpe de Estado.” 

Procurada, a Câmara dos Deputados ainda não retornou o contato para explicar as ações de truculência contra jornalistas, parlamentares e a interrupção do sinal da TV Câmara.

O processo de cassação de Carla Zambelli 

As referências ao caso Zambelli dialogam com a movimentação em curso na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira, 10 de dezembro, o processo de cassação da deputada.  

Ela já foi condenada duas vezes pelo STF neste ano: a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a 5 anos e 3 meses por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Presa na Itália desde julho, aguarda decisão sobre extradição. 

O relator da cassação na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou parecer contrário à perda do mandato, alegando “perseguição política” por parte do ministro Alexandre de Moraes. Mas Hugo Motta já havia adiantado que levará o caso ao plenário após a votação na comissão. 

Pouco depois das 17h41, enquanto Glauber encerrava sua intervenção e o deputado Carlos Vera iniciava sua fala, a transmissão da sessão foi interrompida abruptamente.  

O canal passou a exibir outra sessão do plenário — um gesto que não passou despercebido e escancarou o grau de tensão e disputa interna que atravessava o dia. 

O PL da dosimetria 

A pauta que pairava sobre todas as discussões — o projeto de lei que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro — foi aprovada na madrugada desta terça-feira em uma “votação surpresa”, como registrou a imprensa.  

O texto, rebatizado de PL da Dosimetria, substitui a ideia inicial de anistia ampla e agora estabelece redução de penas, reacendendo debates sobre impunidade, responsabilização e os limites da atuação parlamentar diante de crimes contra o Estado Democrático de Direito. 

Ao longo da tarde e noite, as falas sobre cassações, direitos políticos e anistia compuseram um mosaico único: uma sessão que começou como rotina, mas terminou como síntese da disputa mais sensível do Congresso — a luta pelo rumo institucional após o 8 de janeiro, entre ofensivas golpistas e resistências democráticas, costuradas ao vivo até 2h43 da manhã.