Em Orçamento Participativo e socialismo é discutido como o orçamento participativo pode ser uma forma de aprofundar a democracia representativa e iniciar um processo de institucionalização da democracia direta, sem que haja contradição ou confronto entre estes dois tipos de democracia. O debate busca também identificar como esta experiência pode ser útil para a construção de alternativas socialistas para a sociedade brasileira.

Apresentação

O segundo ciclo do seminário Socialismo e Democracia – reproduzido na coleção Socialismo em Discussão –, que o Instituto Cidadania, a Fundação Perseu Abramo e a Secretaria de Formação Política do Partido dos Trabalhadores realizaram no primeiro semestre de 2001, dedicou-se, desta vez, ao exame de questões concretas que estão sendo postas para o movimento das esquerdas no Brasil com urgência, particularmente a partir das expressivas vitórias nas eleições municipais de outubro de 2000. O Partido dos Trabalhadores, para não usurparmos a fala das outras formações da esquerda brasileira, foi chamado a dar soluções concretas aos já dramáticos problemas das cidades, herança de um longo ciclo histórico, agravados pelas políticas ou antipolíticas neoliberais dos últimos dez anos.

Entendeu-se que a votação cidadã optou pelo PT não apenas pela urgência da conjuntura, mas como uma orientação de outra perspectiva de desenvolvimento econômico, social, político e cultural, caucionada pela trajetória do partido desde sua criação e pela exemplaridade das administrações petistas ali onde a cidadania lhe tem entregue a gestão do Estado, em municípios e estados.

A abordagem das questões concretas juntou as urgências de curto prazo com a perspectiva histórica mais ampla do futuro. Por isso, os vários temas foram trabalhados, sempre, perguntando-se quais são suas interações com o socialismo. De modo que as gestões da esquerda não devem ser apenas o breve ciclo de uma administração, mas precisam também realizar, concretamente, na vida cotidiana das cidades, das cidadãs e cidadãos, uma mudança cujo nome histórico é socialismo. Não para um dia qualquer posterior à revolução, mas diuturnamente. Desse modo, a perspectiva histórica do socialismo ajuda, orienta e valoriza medidas simples, ao alcance da cidadania, sem a grandiloqüência dos grandes eventos, mas preparando-a para seu autogoverno.

Foram abordados o recado das urnas de 2000, a rica experiência, que a vários títulos representa uma enorme inovação política, do orçamento participativo, o planejamento urbano, a reforma agrária e o movimento dos trabalhadores sem-terra, as formas contemporâneas da luta social, a decisiva revolução molecular-digital e a virada da informação, e, por último, as complexas relações econômicas internacionais na era da chamada globalização. O exame travejou, sempre, a experiência das lutas com a reflexão que procurava projetá-las e entendê-las no quadro da transformação urgente e radical. Destacados militantes do Partido dos Trabalhadores, desde seu presidente de honra, novos dirigentes municipais, calejados quadros políticos, governadores e prefeitos, especialistas, reputados professores universitários, apoiados, discutidos e contestados por um público sempre numeroso e participante, dedicaram o tempo necessário para arejar o pensamento, desafiando o entendimento da nova complexidade. Assim, o PT busca juntar ação e reflexão, não apenas para preparar quadros, mas para assumir o mandato da transformação – como disse uma já clássica canção petista – “sem medo de ser feliz”.

Em nome da Comissão Organizadora,
Francisco de Oliveira