Primeiro livro da série Cadernos da Fundação Perseu Abramo, que tem como objetivo levar a um público mais amplo os seminários e debates sobre temas importantes da atualidade promovidos pela Fundação. Este volume apresenta a experiência do Conselho Econômico e Social da Espanha e como ela pode ser útil para o novo projeto nacional em curso no país.

Apresentação

Hamilton Pereira
Presidente da Fundação Perseu Abramo

Somos gente de luta. Somos gente de paz. Em um quarto de século o povo brasileiro vem cumprindo um árduo processo de construção democrática. Conjugamos as lutas sociais que nos deram raiz com o exercício de mandatos nos espaços institucionais, conquistados em pleitos eletivos nos municípios, estados e na União federal. Este exercício é para nós inseparável da conquista do que por aqui definimos como novos direitos resultantes da ação dos novos atores sociais que emergiram na cena política no final dos anos 1970: as classes trabalhadoras brasileiras.

O esforço que nos reúne aqui se orienta no sentido de construir, pelo diálogo, caminhos para uma sociedade que desperta e se empenha em equacionar os interesses contraditórios que abriga a partir das experiências comuns ou convergentes. Sem eliminar o ponto de vista dos que eventualmente pensam de modo diferente de nós, ladrilhar o caminho para garantir a governabilidade, compreendida como permanente exercício de consulta aos distintos interesses sociais via instituições ou movimentos. Buscamos, assim, contribuir para superar a arraigada cultura oligárquica, pré-republicana, cultivada pelas elites e largamente disseminada no fazer político em nosso país.

A construção do novo contrato social proposto pelo presidente Lula para o Brasil, seu caráter amplo, generoso, capaz de reverter a espiral de exclusão política, social e cultural em que vivemos nos últimos 40 anos é inseparável do amplo debate sobre as bases para o novo Projeto Nacional. As esquerdas brasileiras, por diversas circunstâncias, dirigiram seu esforço teórico e político, neste período, para a questão social e para a questão democrática. Trata-se agora de reincorporar a questão nacional à agenda da sociedade e do Estado. Ela será a nova moldura, em sintonia com a contemporaneidade do mundo, capaz de abrigar o equacionamento e a resolução das duas anteriores e dar-lhes um novo sentido.

A Fundação Perseu Abramo, nos marcos de suas atribuições como instrumento de pesquisa, estudo, debate, formulação e difusão de idéias e propostas de amplos setores da esquerda para o país, pretendeu, ao promover o seminário Novos Espaços Democráticos, em colaboração com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, contribuir para o diálogo com uma importante experiência contemporânea de transição de modelos e de construção de alternativas: a experiência espanhola do último quartel do século XX. Não nos cabe forçar semelhanças entre duas histórias, afinal, tão diferentes. Trata-se de examinar perspectivas, diagnosticar com objetividade e responsabilidade os interesses sociais em jogo e identificar mecanismos que contribuam para radicalizar a experiência democrática em curso no nosso país, ampliando sua capacidade de envolver os diferentes setores sociais para um novo Projeto de Brasil, contemporâneo do século xxi.

A Fundação Perseu Abramo reitera os agradecimentos pelos apoios que tornaram possível a realização deste seminário e pela participação de todos que nos honram com sua presença. Desejamos que este encontro nos permita avançar na construção dos novos espaços democráticos que a sociedade brasileira nos exige.

Abrimos com este volume a coleção Cadernos da Fundação Perseu Abramo. Um instrumento para difundir e socializar idéias, análises e propostas sobre temas importantes quando iniciamos um processo rico e contraditório que envolverá, esperamos, amplos setores da sociedade na reconstrução do projeto democrático e popular que desejamos para o Brasil dos nossos filhos.

Brasília, abril de 2003