Paulo Vannuchi: ‘As Forças Armadas precisam sair do mundo de 1945 e entrar no mundo do Brasil’
Paulo Vannuchi discute o legado da ditadura militar no Brasil, a Comissão Nacional da Verdade e a urgência de punir os responsáveis por tortura e crimes praticados durante o regime
A memória da ditadura militar no Brasil ainda é um campo de disputa. Décadas depois do fim do regime, persistem dúvidas, omissões e distorções sobre o que aconteceu entre 1964 e 1985. Para o jornalista e ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, o país vive um momento decisivo: a possibilidade real de responsabilizar agentes do regime, um passo essencial para consolidar a democracia e impedir retrocessos.
Preso e torturado pela ditadura, Vannuchi tem dedicado sua trajetória à defesa da verdade histórica e dos direitos humanos. Como integrante do Grupo de Trabalho criado por Lula em 2010 para elaborar o anteprojeto de lei da Comissão Nacional da Verdade, ele acompanhou de perto os desafios e os limites da investigação sobre os crimes cometidos pelo Estado. Agora, vê a chance de uma mudança real. “Quem pune é o Judiciário, e é preciso que o Brasil veja essa punição acontecer. Só assim garantimos que ninguém mais se sinta autorizado a torturar, matar ou dar um golpe de Estado”, afirma.
O ex-ministro também alerta para a influência bolsonaristaque persiste nas Forças Armadas e cobra uma revisão urgente da formação militar no país. “Se hoje, 1º de abril de 2025, as academias ainda ensinam Guerra Fria, nada mudou”, adverte. Ele prepara uma carta ao presidente Lula sobre o tema, preocupado com a possibilidade de que novos militares sejam formados sob a mesma lógica que moldou Bolsonaro, Villas Bôas e outros generais golpistas.
Vannuchi também observa avanços importantes na comunicação do governo, um campo que considera fundamental na disputa política. “A batalha da comunicação é absolutamente primordial. O governo Lula 3 tomou uma consciência mais forte disso e está mudando sua estratégia de forma palpável e sensível”, avalia.
A seguir, a entrevista concedida à Focus Brasil, no dia que marca os 61 anos do golpe de 1964:
A minha primeira pergunta se refere ao fato de que hoje, no dia 1º de abril, quando aconteceu o golpe de 1964, 61 anos depois, ainda se faz um esforço para mostrar para o povo brasileiro o que significou aquele período tão nefasto da história. Por que o senhor acredita que ainda não conseguimos passar a limpo esse período?
É uma história de avanço da resistência democrática, que vem desde os primeiros anos do Golpe de 1964. No décimo aniversário do golpe, em 1974, por exemplo, havia uma situação de repressão. Começava o governo Geisel, com a chamada distensão política. Porém, em 1975, ocorreu o assassinato de Vladimir Herzog, e em 1976, de Manoel Fiel Filho. Muitas prisões com torturas e, além disso, 1974 marcou o período final do massacre que as Forças Armadas, especialmente o Exército, promoveram na região do Araguaia. Mais de 70 militantes — jovens do movimento estudantil, lideranças do PCdoB e camponeses da região — foram torturados, mortos e continuam desaparecidos, assim como Rubens Paiva, com apenas duas ou três exceções, de corpos localizados e identificados.
Vinte anos depois, em 1984, o Brasil começou a reagir e a “descomemorar” o Golpe, com a magnífica campanha das “Diretas Já”. Em 1994, ocorreu uma eleição disputada por Lula, que liderou as pesquisas ao longo de todo o ano anterior. Contudo, Fernando Henrique se elegeu, apoiado pelo sucesso do Plano Real de estabilização da inflação. Durante o governo Fernando Henrique, a partir de 1995, alguns passos começaram a ser dados. Impulsionados também pela família de Rubens Paiva. O Marcelo Rubens Paiva escreveu uma carta aberta na revista Veja ao presidente Fernando Henrique, dizendo que, como contemporâneo de Rubens Paiva, era necessário tomar iniciativas. Assim, em 1995, foi criada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
O senhor mencionou a chegada de Fernando Henrique ao poder e sua atuação na questão da justiça para Rubens Paiva. No entanto, na época, ele disse que era preciso esquecer o que tinha dito antes de ser presidente. Isso não seria uma tática para minimizar o que aconteceu na ditadura? Ao invés de avançarmos, acabamos retrocedendo?
No período pré-Bolsonaro, a sua pergunta e a minha resposta fariam muito mais sentido, pois, à época, Fernando Henrique era um adversário e as forças de direita e esquerda estavam polarizadas, representadas pelo PSDB e o PT. Agora, após a catástrofe em que o fascismo chegou muito perto de conseguir um golpe e está ameaçando vencer as eleições do ano que vem, Fernando Henrique é, acima de tudo, um aliado, uma pessoa da ampla frente que precisa se expandir ainda mais para impedir o retorno do fascismo.
Nessa construção histórica para examinar os crimes da ditadura, falta mencionar uma questão essencial. Durante o governo Fernando Henrique, houve avanços; no governo Lula, muitos avanços; e no governo Dilma, também muitos avanços — tudo isso relacionado ao necessário ajuste de contas, e não se trata de revanchismo. Contudo, não se pode afirmar que o governo Fernando Henrique foi o início; o início aconteceu exatamente no momento da tortura e da violência. Os familiares, os presos políticos e os sobreviventes organizaram listas de denúncias divulgadas no exterior; em 1969, ocorreram as primeiras denúncias sistemáticas; depois, entre1979 e 1985, eu pessoalmente pude participar do projeto “Brasil: Nunca Mais”, que resultou na publicação do primeiro levantamento sobre o tema no Brasil, sob o patrocínio e apoio de Dom Paulo Evaristo Arns. Foi uma primeira Comissão Nacional da Verdade.
O aniversário de 50 anos do golpe, em 2014 foi muito importante. Por quê? Porque, em 2014, houve uma eleição presidencial, vencida por Dilma Rousseff, que suscitaria a reação surpreendente, liderada pelo proto-golpista Aécio Neves (então deputado federal pelo PSDB-MG). Naquele ano, que marcava os 50 anos do Golpe, eu percebi, até nos noticiários — inclusive na Globo — que havia mudanças na percepção do Brasil sobre 1964 e os horrores dos 21 anos de ditadura (a Comissão Nacional da Verdade estava completando suas investigações)
Parecia que o Brasil estava finalmente se aproximando do processamento das dores que vinham desde a luta heroica das famílias, advogados e defensores dos direitos humanos, com destaque para o papel das artes, que nunca deixaram de produzir publicações de livros, montagens de peças teatrais e outros filmes, como o de Walter Salles, Ainda Estou Aqui. Mesmo que não tenham alcançado um sucesso absoluto, foram compondo um acervo importante na resistência cultural.
É a partir de 2014, nos 50 anos, que se articula uma reação e um retrocesso golpistas, que culminaram no Golpe do Impeachment, com elogio do Bolsonaro ao maior chefe de torturas da história brasileira, resultando na deposição, um crime contra a democracia. Começou ali um retrocesso generalizado, que destruiu quase 30 anos de avanços institucionais rumo à democracia.
O período Lula, entre 2003 e 2010, representou o momento em que a construção da democracia passou a incorporar um componente fundamental, que é a questão da fome e da pobreza. Sem comida, ninguém vai defender direitos humanos e a democracia. A pessoa precisa sobreviver, este é o primeiro dos direitos humanos: o direito à vida e, portanto, o direito à alimentação de qualidade desde o primeiro dia de nascimento.
Esse retrocesso surpreendente não teria sido tão surpreendente se tivéssemos mantido a vigilância e o alerta em relação ao caráter escravista e genocida da nossa elite dominante. O genocídio indígena se arrasta desde 1500 e não terminou até hoje. Até 1888, nosso país se estruturou como, provavelmente, o maior fenômeno econômico de escravidão de todos os tempos. Nem na antiguidade greco-romana, a escravidão tinha tamanha importância quanto teve, durante 330 anos, na produção da economia brasileira, que era basicamente realizada por mão de obra sequestrada na África.
Nesse sentido, o momento que vivemos hoje é um momento de celebração e eu cito um artigo que foi publicado ontem, pelo Rogério Sottili e pela diretora da Anistia Internacional no Brasil, dizendo que a passagem deste dia, 1º de abril, é especialíssima porque se dá no momento de uma enorme vitória, um enorme passo adiante, garantido pelo STF. Eu,pessoalmente, fiz questão de estar sentado na primeira fileira, no dia da decisão do Supremo. Estive ali, ao lado de Ivo Herzog, do seu filho Lucas, filho e neto de Vladimir Herzog, da Hildegard Angel (filha de Zuzu Angel, irmã de Stuart Angel Jones), e de outras vítimas, para acompanhar a decisão que acolheu a denúncia do Ministério Público Federal. Está aberto o caminho para, pela primeira vez na história do Brasil, os generais fascistas e assemelhados serem condenados – e serão condenados. O ex-presidente da República, golpista e fascista, será condenado. Queira ou não Donald Trump.
Ao contrário de avaliar que o governo esteja adotando uma posição recuada nesse tema, penso que Lula está adotando a conduta que cabia adotar no contexto em que ele tomou posse no dia 1º de janeiro de 2023. Uma semana depois, novo Golpe voltou com tudo e destruiu, depredou os dois palácios da Praça dos Três Poderes. Portanto, não dava para esperar que, no dia 31 de março daquele ano, o presidente Lula falasse: é hora de atacar, vamos para cima dos fascistas e das Forças Armadas. Pelo contrário, o bolsonarismo tinha contaminado amplamente as Forças Armadas e policiais do Brasil. É justo lembrar que, graças a uma certa resistência de alguns oficiais generais, nas três Armas, o Golpe não se completou de maneira vitoriosa.
É preciso levar em conta tudo isso. A pressão da sociedade civil é legítima sempre. Perguntavam: “por que está demorando tanto a retomada da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos?”. Eu respondia: “pessoal, está demorando pela chamada correlação de forças, que desde sempre é a alma, é a essência mesma de toda tática política. O Lula vai retomar a Comissão de Mortos e Desaparecidos na hora certa” E ela já foi retomada.
As iniciativas de enfrentamento da questão seriam retomadas, como Lula retomou voltando do Japão, com uma ordem do dia sobre 1964 nos termos certos. Não se trata de hostilizar as Forças Armadas. No limite, a escolha de Lula na montagem da área da Defesa, depois de eleito, não se dava entre militares bolsonaristas e antibolsonaristas. Como regra geral, foi entre mais bolsonaristas e menos bolsonaristas. Esses menos, aí, foram os generais, que acabaram, na hora H, não aceitando as minutas, a GLO e o golpismo.
Lula sempre tende a dialogar. O mais importante que eu posso dizer nesta entrevista: espero do Lula e já escrevi, vou voltar a escrever e faço chegar até ele sempre que posso, é que ele não pode terminar o seu governo em dezembro do ano que vem (mesmo acreditando que ele será reeleito), sem começar uma profunda mudança no ensino militar. Pergunto se hoje, 1º de abril de 2025, os instrutores da Academia Militar das Agulhas Negras, de onde saiu Bolsonaro, e poderão sair dúzias de novos bolsonaros, se eles estão persistindo no discurso que formou Bolsonaro, o Heleno, o Villas Boas e o Braga Neto, os generais golpistas. Ou se eles já mudaram. Desconfio que não mudaram nada. Estão ensinando as teorias da Guerra Fria, que o inimigo é o comunismo, não vamos nos opor ao Lula agora, porque não dá, mas o inimigo do Brasil está representado pelo comunismo, que está no PT também.
As Forças Armadas precisam sair do mundo de 1945 e entrar no mundo do Brasil, sem terraplanismo. Novas disciplinas sobre Direito Constitucional na formação militar, conhecer a questão social, a pobreza, as desigualdades sociais e regionais. Enfim, entrar no mundo real de 2025.
O senhor disse que iria escrever uma carta para o presidente Lula. O senhor chegou a concretizar isso? Pela primeira vez, vemos a possibilidade de punição para agentes de alta patente envolvidos em tentativas de golpe. O Brasil é o último país da América Latina a fazer isso. O senhor vê alguma coincidência histórica nisso? O processo de criação da Comissão Nacional da Verdade não se concluiu nos primeiros mandatos do presidente Lula e coube à Dilma estabelecer a Comissão. Agora, será que finalmente conseguiremos levar adiante essa responsabilização?
Essa carta aberta ao presidente Lula eu estou preparando. Alguns parágrafos eu já enviei. Hoje mesmo, nesta entrevista com você, nós avançamos mais dois ou três parágrafos. Seráum pedido que faço a ele, na condição de seu assessor durante décadas, recebendo dele a honra de ser convocado comoministro, sem ter pedido, sem nunca ter disputado cargos no PT, nem eleitorais de qualquer tipo.
Lula me chamou naquele momento, em dezembro de 2005, quando eu estava no Instituto Cidadania, uma espécie de coordenador. Queria que eu pegasse a questão dos mortos e desaparecidos durante a ditadura. Ele não estava satisfeito e era já o final do terceiro ano do seu primeiro mandato. Aí me orienta: “Quero localizar os corpos e entregar às famílias,quero abrir todos os arquivos. E punição é com a Justiça”.
É curial em qualquer teoria do Direito e está na letra da Constituição: punição é com a Justiça. A Comissão Nacional da Verdade não pune; quem pune é o Poder Judiciário. Isso é muito importante entender. Tem gente que reclama que a Comissão Nacional da Verdade não tinha poderes punitivos. E não poderia ter mesmo.
Vale recordar, também, na perspectiva dos Direitos Humanos, que punir não é um desejo erótico dos verdadeiros socialistas, democratas e revolucionários. A punição é necessária para sinalizar à sociedade que, no futuro, quem se sentir tentado a torturar, matar ou dar um Golpe de Estado, olhará para trás e verá que existiu punição, para que essa punição sirva comocontenção da ímpeto criminoso.
Venho repetindo há muito tempo: o Poder Executivo e o Poder Legislativo desempenharam relevantes papéis na construção dessa agenda de ajuste de contas com o nosso passado. FHC, Lula e Dilma deram passos fundamentais e o Legislativo aprovou as leis necessárias para tanto. Falta o Poder Judiciário. No Poder Judiciário, muitos torturadores já foram condenados em Primeira Instância, e a instância superior derruba liminarmente, com base no gravíssimo equívoco do Supremo ao aprovar, em 2010, sob a lamentável batuta de Eros Grau, uma interpretação errada em defesa de quem torturou e matou opositores políticos.
O Supremo deve ao Brasil a correção desse equívoco. Demora muito a tomar a decisão que lhe cabe, porque em dezembro de 2010 a Corte Interamericana de Direitos Humanos desautorizou a decisão pautada por Eros Grau. Quem conhece um mínimo de Direito e técnica legislativa, verá, lendo a Lei de Anistia sem paixões, que ela não protege torturadores e assassinos. Houve nos corredores um conchavo de que não haveria punição aos torturadores, mas a letra da lei não garante isso.
Para blindar torturadores, a lei de 1979 tinha de incluir algo assim: “encontram-se igualmente anistiados aqueles que, no exercício de suas funções como agentes do Estado, promoveram violações de direitos.” Não tem nada disso lá. Fala que estão anistiados os crimes políticos e os conexos. Conexo é a palavra errada que eles acharam para camuflar a palavra torturadores, assassinos e violadores.
O voto vencido de Lewandowski (acompanhado apenas por Ayres Brito) é lapidar. Uma verdadeira aula explicando que a tortura não é crime político, não pode ser, em hipótese alguma, considerada crime político. Segundo, não é crime conexo, em hipótese alguma pode ser. Terceiro, tratados internacionais obrigam o Brasil a cumprir.
É por força de tratados internacionais que o Supremo está obrigado, desde dezembro de 2010, a rever a decisão que tinha tomado em abril do mesmo ano. Em dezembro, foi divulgada a decisão da Corte Interamericana da Costa Rica, condenando o Brasil no caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia). Anos depois, a mesma corte aprovou o caso Vladimir Herzog, com os mesmos fundamentos. Está prestes a repetir a condenação no caso Eduardo Leite (Bacuri). Nos três casos, fica consignado que a Lei de Anistia de 1979 não deve seguir representando um obstáculo à investigação rigorosa e individualizada de tudo o que aconteceu.
Tal revisão está há muitos anos sob os cuidados do ministro Toffoli. No início de 2024, o Instituto Vladimir Herzog conseguiu uma agenda com esse ministro, que prometeu promover uma audiência pública no semestre que já terminou. Agora, a grande novidade é que o ministro Flávio Dino, acompanhado de dois outros ministros com casos semelhantes, já formou maioria para um avanço importantíssimo: nos casos em que os corpos não foram localizados ou entregues às famílias, fica caracterizado o crime continuado (que prossegue até hoje). Portanto, os violadores não estarão mais protegidos pela jurisprudência de 2010. Estarão sob foco os assassinos e mandantes, ainda vivos, dos guerrilheiros do Araguaia, de Stuart Edgard Angel Jones, de Rubens Paiva, de Honestino Guimarães, HelenyTelles Guariba, Fernando Santa Cruz, Paulo Wright, Isis Dias de Oliveira, dezenas de outros.
Consumada essa reforma na jurisprudência do Supremo, restará o desafio de levar o ministro Toffoli a convocar a prometida audiência, para que seja corrigida a outra metade da decisão inaceitável de abril de 2010. Ou então o Brasil teria de se retirar do sistema interamericano de proteção aos direitos Humanos e da própria Corte da Costa Rica. Cada Estado Parte da Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) se obriga a cumprir as decisões de suas instâncias. Ou se retira do sistema.
Para concluir essa entrevista, agradecendo pelo seu tempo e suas análises, qual a sua avaliação sobre o momento atual da comunicação progressista, considerando o surgimento das mídias sociais e das redes, houve avanço na capacidade de alcançar e transmitir a mensagem para conquistar corações e mentes?
Nesse capítulo, eu confesso que preciso mais ouvir uma pessoa como você do que falar. Por quê? Pela minha idade, 74 anos. Esse mundo da internet, da “viralização”, das redes sociais, é um desafio que precisa ser conhecido, ocupado eenfrentado, com toda certeza. Mas a tarefa exige convocar o brilho de comunicadores mais jovens, como nós temos no PT, nós temos na esquerda democrática, amplamente. Não podemos enfrentar a ultradireita fascista, fortíssima na internet, com a mesma ferramenta de mentir, mentir e mentir, porque eles assumem a mentira como a sua verdade. Então, eu acho que você tem toda razão ao afirmar que a batalha da comunicação é absolutamente primordial.
O governo Lula 3 acaba de tomar uma consciência mais forte sobre isso e está mudando sua comunicação de uma maneira palpável e sensível. Não é só o novo comunicador ou o novo marqueteiro, mas também toda uma visão de que todos os ministérios são chamados, em primeiro lugar, a conversar com a Sociedade Civil e a fazer de cada conversa uma percepção do que ocorre fora dos muros do Palácio, fazendo a comunicação.
Essa batalha será a batalha fundamental do ano que vem. O PT, a Fundação Perseu Abramo e o trabalho que vocês realizam são, eu diria, os mais estratégicos de todos. Porque os programas de combate à pobreza nós já retomamos, programas de inclusão educacional e escolar também foram reiniciados, mas a comunicação ainda não se mostrou capaz de transmitir ao povão que o Brasil voltou a ter um governo que está construindo o futuro e resgatando a esperança. Quando conseguirmos fazer isso, a curva das pesquisas se reverterá rapidamente, preparando o caminho para Lula ser reeleito.
