“Assessoria jurídica”. Essas duas palavras são a única descrição do trabalho na maioria das 62 notas fiscais do escritório de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) examinadas pelo UOL. O levantamento identificou ao menos R$ 13,7 milhões em notas emitidas entre janeiro de 2023 e julho de 2026, durante o mandato do senador e candidato à Presidência. Questionados pelo portal, os clientes não detalharam os serviços prestados pelo parlamentar.
A reportagem, assinada por Artur Rodrigues e Fabio Serapião e publicada nesta terça-feira (20), mostra que metade das notas tinha outros advogados como contratantes. Entre os clientes aparecem bancas de profissionais com relações com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma indústria de alimentos e um empresário do setor de energia.
Os jornalistas pesquisaram sistemas de tribunais estaduais, federais e instâncias superiores para identificar a atuação de Flávio nos casos relacionados aos documentos. Encontraram um processo: uma disputa entre sócios da Simas Industrial de Alimentos, fabricante de doces do Rio Grande do Norte, cujas três notas somam R$ 3,3 milhões.
A advocacia também compreende consultorias, assessorias e pareceres realizados fora de processos judiciais. Essas atividades estão previstas no Estatuto da Advocacia e podem ser prestadas sem procuração. Por isso, a ausência de processos localizados, isoladamente, não comprova que os serviços deixaram de ser realizados.
Contratantes afirmam que prestaram serviços privados
O maior cliente identificado é o Nilo & Almeida Advogados Associados, que tem como sócio Edvaldo Nilo de Almeida, nomeado por Jair Bolsonaro para a Comissão de Ética Pública da Presidência em 2022. Duas notas, de R$ 2 milhões cada, representam aproximadamente 29% do faturamento documentado.
Ao UOL, Nilo afirmou que os valores correspondiam a um contrato firmado em abril de 2025 para serviços prestados conjuntamente pelos dois escritórios a clientes privados. Disse que não havia recursos públicos envolvidos, mas não identificou os clientes finais nem os casos atendidos.
Duas sociedades de advocacia que levam o nome de Otto Medeiros aparecem em notas que totalizam R$ 2,1 milhões. A banca informou ao portal que contratou consultoria jurídica privada e que suas parcerias seguem critérios técnicos de experiência e competência profissional.
Já as notas relacionadas ao escritório de Daniel Bettamio Tesser, integrante da defesa de Jair Bolsonaro, somam R$ 970 mil entre dezembro de 2025 e março de 2026. Segundo o UOL, a banca não respondeu aos questionamentos sobre a natureza dos serviços.
O escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, associado a uma nota de R$ 239 mil, afirmou ter contratado pareceres devidamente entregues e remunerados. Também invocou o sigilo profissional sobre o conteúdo dos trabalhos.
Transações serão examinadas pela PF
Aberto em abril de 2021, o escritório tem Flávio como único titular e endereço registrado na residência do senador, no Lago Sul, em Brasília. Segundo o levantamento, a empresa não possui outros funcionários.
As transações da banca serão examinadas pela Polícia Federal em um inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação decorre de indícios de eventual compartilhamento de contas entre Flávio e o advogado Willer Tomaz, seu amigo. Ambos negam dividir a titularidade de uma conta.
Procurada pelo UOL, a campanha de Flávio Bolsonaro não respondeu até a publicação da reportagem.
