Neste livro, destacamos o trabalho informal por conta própria como um fenômeno histórico e estrutural do desenvolvimento brasileiro, não apenas como a condição natural de “não formalidade”, antagônico ao emprego formal. Em sua constituição, consideramos as desigualdades determinantes de gênero e raça.

O desafio é refletir sobre os diversos fenômenos da realidade brasileira que caracterizam nossa economia e sociedade e sobre o próprio papel do Estado, a fim de trazer uma formulação com novas categorias de análise que considerem a dinâmica de inserções no mundo do trabalho.

Por fim, como deve ser, temos aqui dados e a escuta de trabalhadores e trabalhadoras informais por conta própria sobre suas condições e formas de organização.

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Texto de orelha:

No Brasil, cerca de 25 milhões de pessoas trabalham por “conta própria”. É um contingente expressivo e muito diversificado: a expressão denomina de profissionais liberais muito bem pagos mediante contratos de pessoa jurídica às múltiplas ocupações do mercado informal.

Apesar de representarem um quarto da força de trabalho, as condições de vida e ocupação dessas pessoas são muito menos estudadas que as de trabalhadores(as) com emprego formal ou agricultores(as), por exemplo. O trabalho por contra própria é em geral visto como transitório e até mesmo como indesejável.

Este livro apresenta um ponto de vista diferente sobre esse setor, ao trazer três contribuições para entender melhor a vida dos trabalhadores e trabalhadoras por conta própria e formular políticas públicas. Na primeira parte, analisa como as desigualdades de classe, gênero, raça e território se entrecruzam no conjunto dos conta própria, estudando dados do IBGE. Na segunda parte, observa variações na ideia de empreendedorismo que circula nos conta própria das periferias brasileiras, a partir de entrevistas com ativistas que apoiam pequenos negócios. Por fim, apresenta uma proposta de agenda de políticas para fortalecer o trabalho por conta própria na economia popular comunitária e, ao mesmo tempo, combater as discriminações.

Apoiar quem vive por conta própria nas periferias brasileiras é um desafio-chave para a distribuição de renda, a promoção da igualdade de gênero e raça e para o desenvolvimento econômico, social e sustentável.

João Carlos Nogueira, cientista social (UFSC), foi secretário executivo da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e é coordenador geral da Rede Brasil Afroempreendedor (Reafro) desde 2016.

Jacques Mick, jornalista e doutor em Sociologia Política (UFSC), é professor do departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).