Publicações
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Esta seleção é fruto de pesquisa em diferentes fontes. Abaixo, disponibilizamos, em formato PDF, livros produzidos, em sua grande maioria, pela Editora Fundação Perseu Abramo, digitalizados ou nato-digitais, que abordam a temática da governança municipal, balanços, experiências e desafios. Além das publicações diretamente ligadas aos temas municipais, indicamos outras relativas ao legado dos governos Lula e Dilma.
Em 1992, foi lançado a primeira versão do “Modo Petista de Governar”. Os textos reunidos neste livro são frutos de uma série de seminários e reuniões ao longo de vários meses, congregando os petistas que estavam na administração pública municipal daquele momento e aqueles que, em entidades da sociedade, tais como sindicatos, ONG’s e universidades, contribuíram para o debate e a elaboração de políticas públicas.
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Em 1999, foi publicado a obra “Governo e cidadania: Balanço e reflexões sobre o modo petista de governar”, organizado por Inês Magalhães, Luiz Barreto e Vicente Trevas. A partir das experiências do PT à frente de governos locais desde 1982, os autores analisaram as novas questões que se apresentavam às administrações que buscavam o fortalecimento da cidadania e a transformação social. Este livro reúne textos de Tarso Genro, José Dirceu, Edmilson Rodrigues, Raul Pont, Cristovam Buarque, Celso Daniel, Pepe Vargas, Vicente Trevas, Ermínia Maricato, Aldaíza Sposati, Raquel Rolnik, Jorge Hereda, Ubiratan de Souza, Gilberto Carvalho, Pedro Pontual e Carla Cecília R. A. Silva.
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Em 1999, foi publicado a obra “Governo e cidadania: Balanço e reflexões sobre o modo petista de governar”, organizado por Inês Magalhães, Luiz Barreto e Vicente Trevas. A partir das experiências do PT à frente de governos locais desde 1982, os autores analisaram as novas questões que se apresentavam às administrações que buscavam o fortalecimento da cidadania e a transformação social. Este livro reúne textos de Tarso Genro, José Dirceu, Edmilson Rodrigues, Raul Pont, Cristovam Buarque, Celso Daniel, Pepe Vargas, Vicente Trevas, Ermínia Maricato, Aldaíza Sposati, Raquel Rolnik, Jorge Hereda, Ubiratan de Souza, Gilberto Carvalho, Pedro Pontual e Carla Cecília R. A. Silva.
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Em “Orçamento participativo e socialismo”, de Olívio Dutra e Maria Victoria Benevides, publicado em 2001, é discutido como o orçamento participativo pode ser uma forma de aprofundar a democracia representativa e iniciar um processo de institucionalização da democracia direta, sem que haja contradição ou confronto entre estes dois tipos de democracia. O debate busca também identificar como esta experiência pode ser útil para a construção de alternativas socialistas para a sociedade brasileira.
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Publicado em 2002, “Introdução à Economia Solidária”, do economista Paul Singer (1932-2018), retoma e atualiza as idéias do filósofo e economista inglês John Stuart Mill (1806-1873), que sugere uma proposta econômica alternativa ao capitalismo e ao socialismo clássico. Segundo Singer, o sistema de produção capitalista assenta-se fundamentalmente na competição entre os agentes econômicos, sem levar em conta os graves efeitos sociais que isso gera. Para resolvê-los, é preciso deixar de lado a competição e seguir rumo a uma economia em que os participantes da atividade econômica cooperem entre si, solidariamente, em busca de uma situação que favoreça o bem comum e o desenvolvimento social da humanidade como um todo.
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O Manual “Políticas Públicas: conceitos e práticas” (vol.7), sob supervisão de Brenner Lopes e Jefferson Ney Amaral, e coordenação de Ricardo Wahrendorff Caldas, foi publicado em 2008. Além de apresentar conceitos e práticas de políticas públicas a pessoas interessadas, esta Manual apresenta casos de administrações municipais com projetos bem sucedidos, como Embu (SP), Batalha (PI), Petrópolis (RJ), Santa Fé do Sul (SP), Santa Luzia (MG) e Três Marias (MG).
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Este trabalho, de Sueli Mattos de Souza, publicado em 2008, trata do tema relações institucionais no contexto da “Agenda Vitória” e pretende trazer para o debate uma contribuição sobre as novas formas de gestão. De acordo com Mattos, a metodologia aplicada no estudo envolveu: “levantamentos de dados junto aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Vitória; contribuições colhidas durante os seminários realizados; publicações específicas sobre o tema em questão e outros complementares; entrevistas com gestores; dados da pesquisa quali/quantitativa realizada pelo Instituto Futura para subsidiar os trabalhos”.
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“Políticas locais para comunicação democrática”, de 2012, foi desenvolvida e redigida pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, com contribuições dos pesquisadores Laura Tresca e Paulo de Tarso Riccordi. Este documento traz como objetivo apresentar propostas de políticas públicas de comunicação a serem aplicadas na esfera municipal.
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“A questão fiscal e o papel do Estado”, organizado por Amir Khair (1940-2020), faz parte da coleção “Projetos para o Brasil”, publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2013. Como destaca o organizador, este livro aborda “a questão fiscal – procurando analisá-la sob vários ângulos –, a fim de ter o diagnóstico mais preciso sobre o comportamento e a evolução das contas públicas nos três níveis de governo (União, Estado e Município)”.
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“Consórcios públicos e as agendas do Estado brasileiro”, organizado por Marcela Cherubine e Vicente Trevas, faz parte da coleção “Projetos para o Brasil”, publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2013. Como destacam os organizadores, a publicação deste trabalho tem por “objetivo apresentar e analisar uma recente inovação do federalismo brasileiro: os consórcios públicos”.
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“Experiência democrática, sistema político e participação popular”, organizado por Leonardo Avritzer, faz parte da coleção “Projetos para o Brasil”, publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2013. Este trabalho reúne, entre outros, estudos sobre o financiamento eleitoral, participação social na esfera pública e a organização do sistema político no Brasil e durante as gestões petistas.
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“Infraestrutura, transportes e mobilidade territorial”, organizado por José Augusto Valente, faz parte da coleção “Projetos para o Brasil”, publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2013. Como destaca o organizador, este estudo traz abordagem histórica do processo de evolução das políticas e ações na área de infraestrutura, transportes e logística no Brasil. Visa mostrar os diagnósticos dos vários atores sociais e do próprio coordenador deste trabalho. Finalmente, a partir deles, serão apresentados desafios futuros e propostas.
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“Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional”, organizado por Carlos Brandão e Hipólita Siqueira, faz parte da coleção “Projetos para o Brasil”, publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2013. Segundo os organizadores, este livro procura contribuir para o debate sobre a dimensão espacial do desenvolvimento e as especificidades do nosso pacto federativo, buscando levantar questões estruturais, sob variados ângulos e dimensões, desde as teórico-metodológicas até as institucionais e políticas, para realizar um balanço sintético e crítico da experiência recente de políticas públicas regionais de desenvolvimento no Brasil.
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“Política educacional, cidadania e conquistas democráticas”, organizado por Pablo Gentili, faz parte da coleção “Projetos para o Brasil”, publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2013. Como destaca o organizador, este livro reúne os debates do Grupo de Trabalho “Educação e desafios da sociedade do conhecimento”, promovido pela FPA. Ele apresenta os grandes tópicos em torno dos quais se organizam os principais avanços e acertos da política educacional no Brasil da última década (2003-2013), visando apontar elementos que sirvam para a realização de um diagnóstico rigoroso.
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“Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania: Economia, distribuição da renda e mercado de trabalho (vol.1)”, organizado por Ana Fonseca e Eduardo Fagnani, publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2013. Neste volume, são abordados os temas da distribuição da renda, da necessária articulação entre as estratégias macroeconômica e social e os desafios do mercado de trabalho. Compreende nove artigos escritos por dezesseis especialistas.
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O “Caderno PPA Participativo: Santo André (2014-2017)” foi publicado em agosto de 2013, no primeiro ano da gestão petista de Carlos Grana, na cidade de Santo André (SP). Este material diz respeito ao Plano Plurianual Participativo, que serviu de ferramenta para planejar ações de médio prazo, permitindo orientar os gastos públicos, aperfeiçoar seu monitoramento e obter transparência nas ações e programas a serem desenvolvidos durante os quatro anos de gestão municipal. O documento teve participação ativa da população andreense, através de plenárias.
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O Relatório “Igualdade Racial em São Paulo: Avanços e Desafios” foi elaborado pela Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a gestão de Fernando Haddad (2013-2016), em São Paulo (SP). Os principais focos deste material são questões relacionadas a oportunidades no ensino, à participação dos negros no mercado de trabalho formal e informal, ao rendimento das famílias e a aspectos de segurança cidadã.
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“Violência e Segurança Pública”, de Fábio de Sá e Silva, faz parte da coleção “O que saber”, publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2014. Este livro tem como objetivo verificar e quantificar a opinião pública brasileira quanto ao tema “Segurança Pública”, e está divido em três capítulos: 1. Violência; 2. Segurança Pública”; 3. Desafios.
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“O que é o poder local?”, de Ladislau Dowbor, publicado em nova versão, revisada e atualizada, em 2016. De acordo com Dowbor, “este pequeno livro vem trazer para o cidadão, para a organização comunitária, para o prefeito, para o vereador, uma série de ideias sobre como criar num município uma capacidade de auto-transformação econômica e social. É o que aqui chamamos, de forma ampla, de “poder local”.
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O livro “Desafios das cidades”, organizado por Marcio Pochmann e publicado pela Fundação Perseu Abramo em 2016, convida o leitor a conhecer as experiências que propiciaram a inversão de prioridades em favor da maioria da população realizada por gestões municipais do PT: boas ideias que podem ser replicadas e adaptadas nos planos de governo estaduais e federal. A obra reúne textos de Célia Vilela Tavares, Décio Lima, Greiner Costa, Helder Salomão, Leonardo Monteiro, Luiz Caetano, Luizianne Lins, Marcio Pochmann, Moema Gramacho, Pedro Rigo, Pedro Uczai, Pepe Vargas, Plínio Augusto Freitas Silveira, Raimundo Angelim, Renato Laures e Ságuas Moraes.
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“Estudos em gestão e políticas públicas: curso de especialização – trabalhos de conclusão de curso (vol.1)”, organizado por Alessandra Atti e Greiner Costa, traz uma coletânea de trabalhos de conclusão no “Curso de Especialização Estado e Gestão de Políticas Públicas”, promovido pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, iniciado em 2013. Esta publicação rendeu cinco volumes, entre 2016 e 2019.
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“Mobilidade Urbana no Brasil”, organizado por Evaristo Almeida, foi publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2016. Como destaca o Almeida, este livro “nasceu de um encontro do Setorial Nacional de Transportes do PT, em Fortaleza (2014), e tem como ponto de partida oferecer elementos ao povo brasileiro para fomentar a construção de cidades sustentáveis”.
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Este livro, publicado em 2016, busca reunir experiências acumuladas em gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) – em municípios, em estados e União. Visa reafirmar as políticas culturais como dimensão essencial do processo de transformação da sociedade e como componente constitutivo de uma nova concepção de desenvolvimento, que tem como dimensões imanentes: a economia, o social, a política, o meio ambiente e a cultura. Sem a incorporação de todos esses aspectos não transformaremos o Brasil, nem faremos dele uma sociedade plenamente justa e desenvolvida.
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“Estudos em gestão e políticas públicas: curso de especialização – trabalhos de conclusão de curso (vol.2)”, organizado por Alessandra Atti e Greiner Costa, traz uma coletânea de trabalhos de conclusão no “Curso de Especialização Estado e Gestão de Políticas Públicas”, promovido pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, iniciado em 2013. Esta publicação rendeu cinco volumes, entre 2016 e 2019.
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“Estudos em gestão e políticas públicas: curso de especialização – trabalhos de conclusão de curso (vol.3)”, organizado por Alessandra Atti e Greiner Costa, traz uma coletânea de trabalhos de conclusão no “Curso de Especialização Estado e Gestão de Políticas Públicas”, promovido pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, iniciado em 2013. Esta publicação rendeu cinco volumes, entre 2016 e 2019.
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“Inovação nos serviços públicos na cidade de São Paulo (2013-2016)”, de Simão Pedro Chiovetti, foi publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2017. Este livro traz um relato sobre a experiência da gestão do Fernando Haddad (2013-2016), na prefeitura de São Paulo (SP).
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“Governos do PT: um legado para o futuro”, organizado por Aloizio Mercadante e Marcelo Zero, publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2018. Este livro, insere-se num esforço para revelar e analisar o legado dos governos do PT. Não apenas para mostrar o que foi feito no passado, mas fundamentalmente para revelar o que pode ser feito no futuro. É nosso sólido entendimento de que, se o Brasil quiser superar o golpe, a destruição do Estado e do mundo do trabalho, suas medidas extremamente regressivas e promover um novo ciclo de desenvolvimento, a base para tal superação tem de ser assentada nesse legado”. Dilma Rousseff, presidenta do Conselho Curador da FPA.
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“REEXISTIR: Apontamentos da articulação entre cultura e política de periferias”, de Jaqueline Lima Santos, Danilo Morais, Juliana Borges e Danilo Cardoso, foi publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2018. Este trabalho é o primeiro número do “Dossiê Temático Periferias”, que faz parte do Projeto Reconexão Periferias, que tem por objetivo desenvolver atividades conjuntas entre a FPA e o Partido dos Trabalhadores com os movimentos sociais atuantes nas periferias, através de ações de comunicação, debates, produção de conhecimentos etc.
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“Estudos em gestão e políticas públicas: curso de especialização – trabalhos de conclusão de curso (vol.4)”, organizado por Alessandra Atti e Greiner Costa, traz uma coletânea de trabalhos de conclusão no “Curso de Especialização Estado e Gestão de Políticas Públicas”, promovido pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, iniciado em 2013. Esta publicação rendeu cinco volumes, entre 2016 e 2019.
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“Estudos em gestão e políticas públicas: curso de especialização – trabalhos de conclusão de curso (vol.5)”, organizado por Alessandra Atti e Greiner Costa, traz uma coletânea de trabalhos de conclusão no “Curso de Especialização Estado e Gestão de Políticas Públicas”, promovido pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, iniciado em 2013. Esta publicação rendeu cinco volumes, entre 2016 e 2019.
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“Cidades e dissoluções – Passado e presente da urbanização brasileira”, de Alexandre Guerra, Marcio Pochmann e Ronnie Aldrin Silva, foi publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2020. Como destacam os autores, este livro “procura oferecer adicionalmente uma contribuição à interpretação de longo prazo da urbanização brasileira. Em três partes articuladas entre si, o leitor poderá encontrar, inicialmente, a base teórica pela qual se fundamentou a urbanização no país.
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“O Estado como parte da solução: uma análise dos desafios do desenvolvimento brasileiro”, organizado por Greiner Costa e Marcio Pochmann, foi publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2020. Este trabalho está dividido em duas partes: “Privatização, concessão e internacionalização” e “Estudos sobre setores produtivos estatais específicos”.
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