A a 31ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), realizada na cidade de Antália, na Turquia, saiu da fase das discussões e está no início da rodada de negociações. Nesta segunda-feira (16), foram divulgados os primeiros rascunhos do documento síntese. 

A primeira versão da chamada “decisão de capa” já foi apresentada, com 18 páginas e 144 itens, que ainda irão passar pela edição dos países participantes até a entrega na sexta-feira (20). 

O documento redigido no âmbito da COP31 orienta que os países acelerem a eliminação gradual do uso de combustíveis fósseis, mas deixa de fora os encaminhamentos detalhados em um plano brasileiro elaborado na COP30, em Belém. O mapa do caminho brasileiro contém orientações para a transição energética, além de metas para zerar o desmatamento. 

A ferramenta do mapa do caminho (roadmap em inglês) é utilizada em negociações internacionais e funciona como uma espécie de roteiro político e técnico, com etapas a serem cumpridas, prazos e descrição detalhada de recursos. Na COP 30, o Brasil tentou emplacar a adesão ao mapa, mas não houve consenso entre os países. 

Nesta edição, na Turquia, o Brasil levou uma versão ainda mais elaborada do plano, na tentativa de que pudesse ser adotado, porém, o mapa do caminho brasileiro não foi apresentado pela presidência da COP31 como uma opção na discussão. Apesar disso, o roteiro está citado no rascunho do documento como uma iniciativa relevante, o que faz com que o plano ainda não esteja totalmente descartado no processo dos debates. 

COP31: Combustíveis fósseis estão no centro do debate

O tema da transição energética, considerado a principal discussão nas últimas edições, registrou avanço. Desde a COP28, em Dubai, os países não citavam nos documentos a necessidade de uma transição para longe dos combustíveis fósseis. 

Nesta edição, o tema não só reapareceu, como foi acrescentado ao texto a palavra “imediata” em referência à urgência da pauta. O rascunho da síntese propõe que a transição gradual seja acelerada de forma “justa, ordenada e equitativa”. 

O texto prevê elevar a participação da eletricidade no consumo final mundial de energia a 35% até 2035, apoiada pela expansão de redes e armazenamento, com a ressalva de que eletrificar não significa diretamente alcançar as metas de descarbonização. 

O Grupo Árabe e a Rússia rejeitaram a minuta. O grupo que reúne Países em Desenvolvimento com Ideias Semelhantes (LMDC em inglês), que conta com China e Índia, apresentaram a meta de eletrificação e as propostas sobre fósseis como linha vermelha, ou seja, um limite intransponível, que se aparecer, será motivo para que os países não assinem o documento final. 

Aquecimento global

O rascunho do documento apresentado nesta semana na COP31 aponta que o aquecimento global deve superar o limite de 1,5 ºC, meta colocada no Acordo de Paris, e que os esforços atuais seguem insuficientes para o controle do quadro das mudanças climáticas. 

O reconhecimento da passagem desse limite, conhecido como “overshoot”, é considerado positivo por ambientalistas, porém, análises mais realistas apontam que dificilmente o tema será contemplado com uma meta concreta na síntese da conferência.