A omissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, e a ação do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da decisão do ministro Cristiano Zanin, foram responsáveis pela ampliação do horário de votação no domingo (25) em duas horas.
Ambas campanhas, do presidente Lula e do senador Flávio Bolsonaro, entraram com pedido de adiamento do fechamento das urnas, previsto para ocorrer em todo território nacional às 17 horas. A alegação do requerimento do petista foi a falta de transporte público em capitais como Salvador e São Paulo, enquanto o PL afirmou que houve dificuldade de eleitores chegarem às urnas em estados do Sul e do Sudeste.
Na capital do maior colégio eleitoral do país, a cidade de São Paulo, foi expedida uma decisão judicial que obrigava a circulação de 100% da frota de ônibus, o que não ocorreu. Denúncias de parlamentares e eleitores nas redes sociais mostraram garagens cheias e veículos parados nos terminais, enquanto eleitores se acumulavam nos pontos de ônibus e não conseguiam acessar os locais de votação.
De acordo com um documento obtido pelo repórter Demétrio Vecchioli, do Metrópoles, a prefeitura alegou que a medida não foi cumprida para evitar gastos. “Ofertar a frota total do dia útil poderia gerar custos desnecessários ao erário público sem demonstrar ganho real de mobilidade para o eleitorado, que tende a ter domicílio eleitoral em regiões próximas de sua residência”, afirmou a SPTrans no ofício.
Na Bahia, além de Salvador, também foram registrados problemas em Feira de Santana e Lauro de Freitas. Na capital, a Polícia Federal decretou a prisão em flagrante de Pablo Souza, Secretário Municipal de Mobilidade de Salvador, devido à redução da frota de transporte público para a população soteropolitana. A Justiça também determinou a recomposição imediata do serviço, que foi reduzido em 50% em relação aos dias úteis.
Decisão de prorrogação do horário
Com o acúmulo de denúncias da falta de transporte em pelo menos nove estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Piauí, Paraíba, Alagoas, Pará, Pernambuco e Roraima) ao longo do dia, a coligação do presidente Lula entrou, às 15h42, com uma petição ao ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, para que fossem tomadas providências. Um pedido anterior, relacionado aos municípios baianos, já havia sido protocolado às 14h pela campanha do petista.
Com a falta de resposta de Nunes Marques, às 16h29, o pedido foi protocolado no Supremo Tribunal Federal e distribuído por sorteio ao ministro Cristiano Zanin, que atendeu à solicitação e determinou o adiamento, em duas horas, do fechamento das urnas em todo o território nacional.
A medida de Zanin, no entanto, foi tomada às 17h03, após o fechamento oficial, o que fez com que o número de eleitores que votaram após o horário previsto tenha alcançado cerca de 35 mil. O presidente Lula ganhou a eleição, para seu quarto mandato, com uma diferença de mais de quatro milhões de votos.
Após o pleito, nesta segunda-feira (26), o candidato derrotado Flávio Bolsonaro afirmou em um vídeo nas redes sociais que a Polícia Federal determinou a entrega de seu passaporte e que ele pretende recorrer ao resultado da eleição no TSE.
