Dez anos de pré-sal: riqueza em águas profundas
Há dez anos se iniciava a produção econômica do pré-sal. Tal descoberta foi resultado de (i) uma visão geopolítica que tratou os recursais naturais como bens estratégicos, (ii) uma visão macroeconômica que colocou a cadeia produtiva de óleo e gás no centro de um projeto de desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico, (iii) de uma visão microeconômica que tratou a Petrobras como empresa integrada, investidora e indutora.
Em dois anos o governo Temer desfez o arranjo econômico-institucional exitoso que possibilitou a descoberta do pré-sal. O petróleo voltou a ser tratado como mera commodity, a estrutura industrial-produtiva já frágil se mostra ainda mais combalida, a Petrobras vai sendo desmontada, desestatizada e desnacionalizada.
Em meio a esses sobressaltos, o pré-sal se consolidou como um ativo de primeira grandeza política e econômica; seus volumes de reservas estimadas, provadas e em operação alcançam níveis de grandeza geoestratégica; seus preços, prazos e qualidades são de custos decrescentes e produtividade e lucratividade crescentes.
No entanto, a atual política energética e petrolífera brasileira tem minimizado os ganhos do país e da Petrobras e maximizado os ganhos de petrolíferas estrangeiras.
A renda petroleira do Brasil vai sendo transferida, drenada:
1. Do Estado para o mercado (com as desestatizações do Sistema Petrobras e o fim da obrigatoriedade de atuar como operadora única do pré-sal);
2. Do nacional para o internacional (com as desonerações fiscais para grandes petrolíferas e o fim da cessão onerosa);
3. Do público para o privado (com a abertura para múltiplos operadores e repasses de reajustes de preços instáveis e abusivos);
4. Da produção para o rentismo (com a queda de investimentos, do conteúdo local e a antecipação de pagamento para litígios de acionistas de fora);
5. Do longo-prazo para o curto-prazo (com leilões de óleo e gás em ritmo acelerado e os óbices ao fundo social do petróleo).
A imagem mais emblemática do atual estado de coisas é a do país que, sem precisar, exporta óleo cru e importa derivados, troca a segurança energética pela financeirização do preço dos combustíveis.
O pré-sal é um patrimônio público do povo brasileiro, façamos votos que as próximas comemorações de seu aniversário sejam mais auspiciosas do que esta, para isso é fundamental que nas eleições de 2018 se eleja um projeto comprometido com a defesa do petróleo brasileiro.