Logo após o prêmio do filme O Agente Secreto no Globo de Ouro, fake news voltam a circular sobre a Lei Rouanet. Esta reportagem explica, ponto a ponto, o que o instrumento é — e o que ele definitivamente não é.

A nova onda de desinformação sobre a Lei Rouanet ganhou força após a repercussão internacional do prêmio concedido ao filme O Agente Secreto no Globo de Ouro. Nas redes sociais, perfis ligados ao bolsonarismo passaram a associar o reconhecimento do longa a um suposto financiamento direto do Estado brasileiro.

A mentira, no entanto, não é nova. Narrativas semelhantes já haviam circulado anteriormente, mas retornaram com força suficiente para voltar a pautar parte da imprensa e do debate público, reforçando confusões deliberadas entre diferentes mecanismos de fomento à cultura.

Diante da reincidência das fake news, veículos e instituições culturais retomaram dados oficiais para esclarecer como funcionam as políticas de incentivo e, sobretudo, o que não faz parte da Lei Rouanet.

No caso de O Agente Secreto, a captação de recursos ocorreu por meio de mecanismos específicos do setor audiovisual, como fundos públicos e linhas de financiamento voltadas exclusivamente à produção de longas-metragens, com regras próprias, editais e critérios técnicos distintos.

Esses instrumentos integram a política nacional do cinema e não se confundem com a Lei Rouanet, que é baseada em renúncia fiscal e voltada a projetos culturais como teatro, música, exposições, preservação de patrimônio e ações formativas. A Lei Rouanet não financia a produção de filmes de longa-metragem.

Dados oficiais do governo federal indicam que a Lei Rouanet movimenta bilhões de reais na economia cultural, gera centenas de milhares de empregos diretos e indiretos e fortalece cadeias produtivas em todo o país. Estudos apontam que cada real incentivado retorna à economia por meio da geração de renda, impostos e circulação de serviços, evidenciando seu impacto econômico e social

Onde recomeça a mentira

O filme O Agente Secreto não foi financiado pela Lei Rouanet.

A Lei Rouanet não financia longas-metragens de ficção comercial.

O audiovisual brasileiro utiliza outros mecanismos, como:

Como funciona a Lei Rouanet

Etapas

O que a é Lei Rouanet

O patrocinador decide apoiar.
O Estado autoriza e fiscaliza.

Quem pode acessar a Lei Rouanet

A Lei Rouanet é destinada a:

Atende projetos de:

A maioria dos projetos é de pequeno e médio porte, em todo o Brasil.

Por que artistas famosos aparecem mais?

A Lei Rouanet não escolhe artistas.
O mercado escolhe projetos.

Lei Rouanet não é audiovisual

Lei Rouanet

Audiovisual

Longas-metragens não são financiados pela Lei Rouanet.

Uma política de Estado

Mais de 30 anos como política pública de cultura.

A cultura gera trabalho e renda

Destaques

Mentiras e verdades sobre a Lei Rouanet

Mito
“A Lei Rouanet usa dinheiro público para enriquecer artistas.”

Verdade
O recurso vem de renúncia fiscal, com fiscalização do Estado.

Mito
“Artistas recebem milhões automaticamente.”

Verdade
A maioria dos projetos capta valores modestos e enfrenta dificuldades.

Mito
“A lei financia filmes militantes.”

Verdade
O audiovisual é financiado por outros mecanismos.

Não confunda a Lei Rouanet com

Misturar mecanismos é estratégia de desinformação.