O Diretório Nacional do PT foi procurado, na última quarta-feira (6), pela reportagem do jornal O Estado de São Paulo, para manifestar-se a respeito do documento “Muito mais que uma década perdida”, elaborado pelo Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, sobre o processo de recuperação da economia brasileira. O estudo ataca diretamente o desempenho da economia durante os governos do PT.

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, elaborou uma resposta na qual argumenta que se trata de propaganda enganosa a ideia de que no governo Temer ocorre a saída da recessão prolongada, pois não há, infelizmente, indicação consistente de recuperação sustentada da economia nacional.

Leia aqui a resposta completa enviada ao Estadão.

“O PSDB se especializou mais no ataque do que na defesa do governo que o conduz desde o golpe de 2016. Em 2002, também havia sido assim, quando o seu candidato a presidente (J. Serra) simplesmente “se esqueceu de defender” os oito anos do governo FHC. Também não seria para menos, pois sem ter enfrentando nenhuma crise de dimensão global – como a de 2008 e suas repercussões após 2011 – , conseguiu quebrar sozinho duas vezes o país, o levando a chegar “de pires na mão” ao FMI, conforme os militares tinham experimentado no início dos anos de 1980. Quando se iniciou o período de treze anos dos governos liderados pelo PT, o Brasil possuía 14 bilhões de dolares de reservas e uma dívida externa somente com o FMI de 18 bilhões de dólares e a expectativa de inflação em 28,7% para 2003, se tomado por referência o mês de dezembro de 2002.

Em resposta à declaração do PSDB de que a política econômica do PT dilapidou o PIB, toma-se como referência a nota do M. Fazenda dirigido por H. Meirelles, em 24.06.2016 (11 dias após o afastamento da presidenta Dilma): “A situação do Brasil é de solidez e segurança porque os fundamentos são robustos. O país tem expressivo volume de reservas internacionais e o ingresso de investimento direto estrangeiro tem sido suficiente para financiar as transações correntes. As condições de financiamento da dívida pública brasileira permanecem sólidas neste momento de volatilidade nos mercados financeiros em função de eventos externos. O Tesouro Nacional conta com amplo colchão de liquidez. A dívida pública federal é composta majoritariamente de títulos denominados em reais. Além disso, o governo anunciou medidas fiscais estruturantes de longo prazo. A recente melhora nos indicadores de confiança e na percepção de risco do país reflete essas ações. Nesse contexto, o Brasil está preparado para atravessar com segurança períodos de instabilidade externa”. Ou, ainda, o Comunicado do Banco Central do Brasil no mesma data: “A economia brasileira tem fundamentos robustos para enfrentar movimentos decorrentes desse processo, especialmente, relevante montante de reservas internacionais, o regime de câmbio flutuante e um sistema financeiro sólido, com baixa exposição internacional”.

Se considerar a variação do PIB trimestral com ajuste sazonal, percebe-se que o golpe do ano passado terminou por interromper a saída da recessão, aprofundando-a no segundo semestre de 2016. Basta ver o gráfico abaixo, como a queda do produto se reduz de intensidade: de -1,2%, no quarto trimestre de 2015 para -0,3% no segundo trimestre de 2016; e volta a aumentar a queda no PIB no segundo semestre de 2016, com o golpe.

Sobre a saída da recessão econômica prolongada pelo governo Temer e sustentada pelo PSDB e outros, percebe-se que há difusão de uma propaganda enganosa com base no desempenho do PIB trimestral que se encontra em rota de importante desaceleração. Conforme o gráfico abaixo, o primeiro trimestre de 2017 apresentou expansão de 1,3%, decaindo a partir de então, para chegar em 0,1% no terceiro desse ano. Ou seja, não há, infelizmente, indicação consistente de recuperação sustentada da economia nacional. Com enorme ociosidade nos setores produtivos, os investimentos não se reconstituem.

O que há, de fato, é uma ampla torcida por parte do condomínio de interesses que sustenta o governo Temer de que o país possa superar os problemas que o próprio governo tem procurado torná-los ainda mais graves para o conjunto da população, especialmente os trabalhadores que seguem sem emprego, quando muito o subemprego, e, cada vez mais, excluídos das políticas sociais.

Gráfico 01 – Brasil: Evolução da variação trimestral* do Produto Interno Bruto (PIB) a preços de mercado (em %)

Fonte IBGE; * trimestre/trimestre imediatamente anterior, com ajuste sazonal.

A respeito do padrão de saída das recessões passadas, observa-se que nas duas maiores (1981-93 e 1990-92), após um ano de melhora, houve nova queda do PIB. Após decair em 1981 (-4,3%), a economia registrou variação positiva do PIB em 1982 (0,9%), para cair novamente em 1983 (-2,9%). O mesmo ocorreu em 1990 (-4,3%), que após variação negativa, registrou leve melhora em 1991 (1,0%) e tornou a decair em 1992 (-0,5%). Diante disso e considerando tanto a regressão do gasto público como a piora na desorganização das finanças públicas anunciadas pela proposta orçamentária do governo Temer para o ano de 2018, não seria totalmente de se estranhar uma nova inflexão no comportamento do PIB. Isso pode ser completamente afastada desde que a política econômica e social antipovo do atual governo, amplamente sustentada pelo PSDB, seja substituída por políticas de defesa da produção, do emprego e da renda nacional. O povo não esquece os governos que tem e que teve.”