A Lei nº 3.270 de 28 de setembro de 1885 estipulava que escravos com mais de 60 anos eram livres. Controversa lei, já que no período da escravidão, maus tratos e trabalho compulsório, a expectativa do escravo não chegava aos 60 anos.
Instituição do Programa Aquilomba Brasil e de seu Comitê Gestor
O Decreto 11.447/2023 institui o Programa Aquilomba Brasil, no âmbito da administração...
