Em 09 de abril de 2024, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o Programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, no Palácio do Planalto. Os recursos serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o investimento. Veja mais detalhes desta iniciativa nesta página
Instituição do Programa Aquilomba Brasil e de seu Comitê Gestor
O Decreto 11.447/2023 institui o Programa Aquilomba Brasil, no âmbito da administração...
