Em 02 de outubro de 2015, é criado o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (MMIRDH), com a fusão das Secretarias de Políticas para as Mulheres, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos. Em 29/09/2016, este Ministério foi extinto pelo Governo Temer.
Instituição do Programa Aquilomba Brasil e de seu Comitê Gestor
O Decreto 11.447/2023 institui o Programa Aquilomba Brasil, no âmbito da administração...
