Periscópio Internacional 24 – Um olhar sobre o mundo

A movimentação recente do separatismo boliviano

Eleições presidenciais na República Dominicana

Reunião extraordinária da UNASUL

As primárias norte-americanas estão prestes a terminar

Os trabalhistas ingleses perderam as eleições municipais

Política eleitoral do Vaticano

Direita italiana se reforça

Posse do presidente Dmitri Medvedev na Rússia

Segundo turno nas eleições presidenciais de Zimbabwe

Onda xenofóbica na África do Sul

Acordo político no Líbano

Referendo constitucional em Myanmar

XII UNCTAD

Realizou-se o XIV Encontro do Foro de São Paulo

Solidariedade a China

A movimentação recente do separatismo boliviano

Mesmo com toda a pressão contrária, inclusive internacional, ao longo dos últimos meses, aconteceu o “referendo separatista” no departamento de Santa Cruz no dia 4 de maio. Este foi promovido pelo governo local, entretanto, sem nenhum respaldo jurídico legal.

Houve um comparecimento de, aproximadamente, 65% dos aptos a votar e quase 80% votaram a favor do “estatuto de autonomia”, 15% foram contrários e houve 5% de votos nulos e brancos. Embora este resultado demonstre que mais de 40% da população se opõe ou tem dúvidas quanto ao tema, ainda assim revela um apoio de, pelo menos, 52% da população.

Apesar de novas tentativas do governo boliviano de retomar as negociações políticas, os separatistas de Santa Cruz refutaram a iniciativa para esperar o resultado dos “referendos” a serem realizados em outras três províncias – Beni, Pando e Tarija – até o início de junho. O seu cálculo é que isto aprofundará a crise política na Bolívia, podendo até provocar uma intervenção das forças armadas no processo ou, no mínimo, aumentará seu poder de barganha.

Além dos referendos, a oposição adotou mais uma medida visando complicar ainda mais a situação do governo do presidente Evo Morales. No senado, onde tem ligeira maioria, aprovou o projeto de lei proposto pelo próprio governo e aprovado pela Câmara de Deputados em dezembro de 2007 instituindo o referendo revogatório do presidente e dos atuais governadores.

No entanto, a oposição, representada principalmente pelo “Podemos”, pode ter se equivocado em seu cálculo político no embalo do resultado de Santa Cruz, pois a lei determina que para revogar um mandato é necessário um número de votos superior ao que elegeu o mandatário em questão. Neste sentido, Evo Morales foi eleito presidente com aproximadamente 53% dos votos e todos os governadores com menos de 40%. Por exemplo, o atual governador da região de La Paz foi eleito com 38% dos votos e assim bastaria que 38% + 1 dos eleitores votassem a favor de revogar o seu mandato para que isto acontecesse. Raciocinando do ponto de vista matemático, será mais fácil destituir os governadores do que o presidente.

Evo Morales aceitou o desafio da oposição e sancionou a nova lei marcando os referendos para ocorrer em 10 de agosto. Nos casos de revogação de mandatos, as novas eleições deverão ser realizadas no prazo de três a seis meses.

Esta medida gerou uma nova dinâmica na política boliviana, embora dificilmente coloque fim à crise, pois esta nasceu de uma forte disputa entre classes sociais, de um processo de descentralização político- administrativo truncado ao longo da história e da convocatória feita pelo próprio partido do governo, Movimiento Al Socialismo (MAS), de promulgar uma nova Constituição por maioria de votos de dois terços dos deputados constituintes, um número que nenhuma coalizão política possui na atual Assembléia Nacional.

Eleições presidenciais na República Dominicana

Estas se realizaram no dia 16 de maio e o presidente Leonel Fernandez candidato à reeleição pelo Partido da Liberação Dominicana (PLD) obteve quase 54% dos votos dispensando a realização de um segundo turno.

Ele já havia governado o país de 1996 a 2000 e foi substituído por Hipólito Mejia do Partido da Revolução Dominicana (PRD) que governou de 2000 a 2004. Em 2004 voltou à presidência e conseguiu enfrentar vários aspectos da crise econômica deixada por Mejia, o que contou muito para sua atual reeleição em primeiro turno.

O segundo colocado foi Miguel Vargas Maldonado do PRD com 32% dos votos e o terceiro foi Amable Aristy pelo Partido Reformista Social Cristão (PRSC) com 8%. Além destes, apresentaram-se outros quatro candidatos por pequenos partidos que somaram em torno de 5% dos votos.

Os partidos dos três primeiros colocados têm origem no processo político dominicano dos últimos 50 anos. Como na maioria dos países da América Latina, este foi conturbado e houve, em 1965, uma intervenção direta de tropas americanas e de outros países membros da OEA, inclusive o Brasil, para derrotar o movimento nacionalista liderado por Francisco Caamaño e impor o governo de direita de Joaquin Balaguer. Este governou o país por diversas vezes até a década de 1990 pelo PRSC após a redemocratização do país no final da década de 1970.

O primeiro presidente eleito democraticamente em 1963 após três décadas da ditadura de Leonidas Trujillo apoiado pelos EUA havia sido Juan Bosch pelo PRD, mas ele foi deposto sete meses depois por um golpe militar. Este partido era originalmente de esquerda, mas modificou posteriormente seu programa e se moveu para o centro político.

Com o retorno das eleições presidenciais regulares, houve diversos momentos de disputa entre Balaguer e Bosch, este último como candidato pelo PLD, partido que na sua fundação se reivindicava marxista, embora atualmente possa ser classificado como de centro esquerda.

Balaguer realizou sete mandatos presidenciais e Bosch, apesar de seu prestígio, nunca conseguiu derrotá-lo, quase sempre prejudicado pela divisão de votos do centro à esquerda entre o PRD e o PLD. No entanto, Leonel Fernandez fez sua campanha reivindicando-se um herdeiro político de Juan Bosch.

Reunião extraordinária da UNASUL

A reunião de cúpula da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) inicialmente prevista para ocorrer no final de março em Cartagena de Índias na Colômbia foi adiada e mudou de lugar em função da crise entre Colômbia, Equador e Venezuela provocada pelo ataque colombiano a um acampamento das FARC em território equatoriano, ocorrido naquela época.

Agora a cúpula se realizou em 23 de maio em Brasília com a participação dos presidentes de 11 dos 12 países da América do Sul e o vice-presidente do Uruguai em substituição ao presidente Tabaré Vázquez.

Foi uma reunião importante que aprovou o Tratado Constitutivo da UNASUL. De acordo com seus objetivos, trata-se de um projeto ambicioso e avançado de integração não apenas nos seus aspectos econômicos, comerciais, estruturais e financeiros, mas também nos seus aspectos sociais de proteção à biodiversidade, combate à pobreza e às assimetrias, bem como de buscar acesso universal à seguridade social e serviços de saúde.

O Tratado explicita que pretende incorporar a participação cidadã e que tem a pretensão de estabelecer uma identidade e cidadania sul americana. (Leia mais em: www.mre.gov.br )

Também decidiu incorporar o Conselho Energético criado em 2007 na reunião da Isla Margarita na Venezuela ao UNASUL. O Brasil havia proposto a criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa.

Diante da possibilidade de conflitos entre países da região como o problema mencionado entre Colômbia, Equador e Venezuela, as consultas realizadas com antecedência mostraram um razoável consenso sobre a importância de haver fóruns que permitam aos principais interessados resolver seus problemas sem ingerência externa ao continente.

Embora a OEA continue sendo um fórum legítimo para tratar dos assuntos de interesse da América Latina, neste também participam países de outras sub-regiões do continente americano, incluindo duas potências, os Estados Unidos e o Canadá.

O presidente Álvaro Uribe não estava muito entusiasmado com a criação do Conselho devido à sua aliança estreita com o governo norte-americano que, na discussão da resolução da OEA sobre o ataque cometido no território equatoriano, foi seu único apoio.

Embora não lhe interesse isolar-se ainda mais, tendo principalmente em vista a possibilidade de mudanças políticas dos EUA em relação a Colômbia após a eleição do novo presidente americano, ainda assim, colocou restrições à idéia.

A alternativa foi criar um grupo de trabalho específico para aprofundar o tema e reapresentar a proposta numa próxima reunião.

A única estrutura formal que a UNASUL terá até o momento é uma Secretaria Geral com sede em Quito no Equador e o Tratado entrará em vigor 30 dias após a comunicação formal de sua ratificação pelo 9º país.

As primárias norte-americanas estão prestes a terminar

As primárias do Partido Democrata realizadas no dia 3 de maio no território de Guam, em 6 de maio nos estados da Indiana e Carolina do Norte, no dia 13 de maio em West Virginia e no dia 20 de maio no Kentucky e Oregon confirmaram a tendência do respaldo majoritário dos delegados de base à candidatura de Barack Obama para disputar as eleições presidenciais americanas.

Ele venceu bem em Guam, Carolina do Norte e Oregon e perdeu para Hillary Clinton por pequena diferença na Indiana e em Kentucky. Ela por sua vez, obteve, aproximadamente, 70% dos votos em West Virginia, mas além do número de delegados deste estado ser pequeno, sua vitória foi neutralizada politicamente pela declaração de apoio de John Edwards a Obama naquele mesmo dia.

Edwards chegou a concorrer à indicação democrata no início das prévias, elegeu 19 delegados, mas desistiu. O seu apoio a Obama é um reforço importante junto aos trabalhadores industriais e a sua atitude foi inclusive respaldada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Siderurgia (USWA), um dos mais poderosos da AFL-CIO.

Apesar de mais este revés, Hillary Clinton afirmou que continuará na disputa, pelo menos, até a última primária em 7 de junho em Porto Rico, possivelmente para aumentar seu cacife na negociação da composição da chapa e participação na campanha.

Barack Obama já alcançou mais de metade dos delegados de base ao término das primárias de 20 de maio e reorganizou sua agenda e estratégia de campanha visando recuperar o tempo perdido, uma vez que a candidatura republicana já foi definida a meses na prática em favor de John McCain. No entanto, tem que fazer sua campanha como virtual candidato democrata com certa cautela para não melindrar Hillary Clinton, uma vez que ela prossegue na disputa.

As críticas que o atual presidente George Bush fez durante sua recente visita ao Oriente Médio, à visão de Obama sobre política externa e segurança dos EUA permitiram que este iniciasse o debate vinculando a candidatura de McCain ao governo altamente impopular de Bush.

McCain por sua vez também se pronunciou quanto a suas propostas na área externa, declarando que a presença americana no Iraque poderia ser expressivamente reduzida até 2013 quando termina o próximo mandato presidencial e que manterá o embargo e a atual política americana em relação a Cuba, além de dar atenção especial a Venezuela e Bolívia para que não sigam o modelo cubano. Também declarou que manterá o apoio ao “Plan Colombia”.

Uma pesquisa realizada pela Agência Reuters em conjunto com o Instituto Zogbi apresentou uma diferença de 8% a favor de Barack Obama na disputa com John McCain. No entanto, uma vez confirmada sua candidatura pelo Partido Democrata, apesar deste sinal positivo, Barack Obama terá pela frente outro grande desafio que é o de superar o racismo de uma parcela importante da sociedade americana.

Neste momento, tanto John McCain quanto Barack Obama começam a articular possíveis candidatos a vice-presidente para compor as respectivas chapas, mas os nomes levantados até o momento são especulações. Normalmente o anúncio do candidato a vice-presidente é usado em momentos estratégicos para gerar um fato de destaque nas campanhas.

Os trabalhistas ingleses perderam as eleições municipais

Nas eleições municipais realizadas em 4 de maio na Inglaterra, o Partido Trabalhista inglês e, particularmente, seu primeiro ministro Gordon Brown, sofreram um forte revés político – eleitoral.

Os Conservadores (Thories) fizeram 44% dos votos, os Liberais – Democratas (Whigs) conseguiram 25% e os Trabalhistas (Labor) ficaram em terceiro lugar com 24% dos votos. Na única eleição direta para prefeito na Inglaterra e que se realiza em Londres, o atual prefeito Ken Levingstone obteve 1,03 milhões de votos na busca de seu terceiro mandato e perdeu para o Conservador Boris Johnson que recebeu 1,17 milhões de votos.

O comparecimento do eleitorado foi de 40% dos eleitores que é considerado um alto índice. O resultado em termos do número de vereadores que cada partido alcançou, bem como o número de câmaras onde cada partido obteve maioria para eleger o Administrador Municipal pode ser visto no quadro abaixo.

As próximas eleições parlamentares ocorrerão em 2010 e, embora a eleição municipal não siga exatamente a mesma lógica de uma eleição nacional, o fato é que há uma grande possibilidade de os Conservadores obterem a maioria parlamentar e seu presidente atual, David Cameron, se tornar o próximo primeiro ministro.

Nas discussões internas do Partido Trabalhista há freqüentes manifestações de arrependimento por não terem convocado eleições antecipadas em 2007 quando Gordon Brown assumiu o lugar de Tony Blair e a popularidade do partido era maior.

Política eleitoral do Vaticano

Entre as grandes religiões do mundo, a única que possui um poder temporal é a Igreja Católica por intermédio de um estado soberano que é o Vaticano. Esta anomalia advém do Tratado de Latrão negociado pelo governo italiano liderado por Benito Mussolini com o Secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Gasparri, na vigência do mandato do Papa Pio XI em 1929, para compensar a Igreja Católica pela perda dos territórios dos Estados Papais durante a reunificação italiana no século XIX.

A existência do Estado do Vaticano permite ao chamado “Holly See” (“Santa Sé”), como é conhecido nos fóruns internacionais, participar e influenciar as negociações de tratados internacionais, normalmente, sob uma visão conservadora quando se trata de aspectos relacionados a gênero, saúde e reprodução humana.

O Vaticano também possui embaixadas em diversos países conhecidos como Nunciaturas Apostólicas. No entanto, as suas paróquias e bispados acabam por exercer um papel de embaixadas informais que nenhum outro Estado possui e frequentemente interferem em assuntos nacionais a partir de sua visão evangélica, sem correr o risco de o Vaticano ser acusado de interferir em assuntos de outros países e violar sua soberania nacional.

Esta postura tem se tornado mais visível do que antes no mandato do atual papa Bento XVI cujo posicionamento conservador, particularmente, em relação a temas como pesquisas com células tronco, aborto e casamento de homossexuais, não tem se limitado apenas aos fóruns internacionais de negociações onde tem assento como estado soberano.

Em eleições nacionais muito recentes, o Vaticano tem interferido em defesa destas posições, não por intermédio de suas Nunciaturas, mas por intermédio de suas “embaixadas informais”. Na recente eleição para o parlamento espanhol, a igreja católica apoiou ostensivamente o direitista Partido Popular (PP) contra o PSOE e o Primeiro Ministro Zapatero sob o argumento que durante seu primeiro governo ele havia proposto leis facilitando a realização de aborto, a união legal de homossexuais e compensações para as vítimas da ditadura franquista. Mesmo assim, o PSOE foi vencedor.

Porém na Itália, o vencedor das eleições parlamentares ocorridas em abril, foi a coalizão de direita de Silvio Berlusconi com base, principalmente, em políticas xenófobas e, portanto, contrárias a uma série de princípios da ética cristã.

O editorial do “Avvenire”, diário da Conferência Episcopal Italiana, após a divulgação do resultado não menciona estes princípios e saudou a derrota da esquerda que denominou de “zapaterismo à italiana” e o “fracasso da ambição tão querida pelo primeiro ministro espanhol de propor a desarticulação jurídica da família natural”. Comemorou também a desaparição de comunistas e socialistas “marcados pelo velho e obsessivo anti-clericalismo” do parlamento italiano. (Leia mais em: El País de 17/04/2008)

No nosso continente também tivemos fatos recentes, como por exemplo no caso do Paraguai, quando o Vaticano não aceitou a renúncia de Fernando Lugo de sua função de Bispo de San Pedro, o que poderia ter posto sua candidatura em risco, e no referendo separatista de Santa Cruz na Bolívia onde o Cardeal Julio Terrazas compareceu para votar, respaldando a iniciativa da oposição, além de pedir para o governo federal respeitar o resultado.

Ou seja, a separação entre Igreja e Estado, um princípio democrático fundamental, continua um desafio a ser perseguido.

Direita italiana se reforça

Além da vitória que a coalizão “Povo da Liberdade”, liderada por Silvio Berlusconi, obteve nas eleições parlamentares de 13 e 14 de abril, seu candidato à prefeito de Roma, Gianni Alemmano, também venceu derrotando Francesco Rutelli do Partido Democrático (PD).

Este resultado, além de fortalecer a onda de direita na Itália, teve uma expressão política importante por se tratar da capital do país cujo prefeito até recentemente era Walter Veltroni, o presidente do PD que deixou o cargo para se candidatar a deputado e consequentemente a primeiro ministro se seu partido tivesse vencido as eleições.

A retórica anti-imigrante está na ordem do dia desde a eleição. Recentemente, houve uma série de ataques por parte de turbas populares contra comunidades estrangeiras em Roma que provocaram ferimentos em vários imigrantes e obrigaram muitos a deixarem suas moradias.

Ironicamente, muitas das vítimas eram romenas. A Romênia faz parte da União Européia atualmente, o que permite a livre circulação de seus cidadãos nos países que dela fazem parte e, além disso, os pequenos e médios empresários italianos se queixam que suas empresas perderão competitividade se a mão de obra romena for expulsa do país.

No entanto, mesmo assim, o novo governo apresentou uma proposta de nova e severa legislação sobre imigração que visa criminalizar a situação irregular com condenações de prisão de até quatro anos, expulsar os atuais imigrantes em situação irregular do país e dificultar ao máximo o ingresso de outros, inclusive dos países do leste europeu que hoje fazem parte da União Européia.

A “carta política” racista e xenófoba volta a ser jogada pela direita européia como “solução” para enfrentar o baixo crescimento econômico, desemprego e perda de direitos e renda dos trabalhadores da Europa Ocidental.

Os partidos social-democratas têm respondido a esta questão basicamente adotando atitudes de restrição à imigração e com políticas de integração à sociedade que muitas vezes agridem a cultura dos imigrantes provocando ainda mais tensões, como por exemplo, um debate corrente na Dinamarca onde o Partido Social Democrata quer proibir servidoras públicas muçulmanas de usar lenço ou de cobrir o rosto durante o exercício de suas funções.

Entretanto, esta proposta demagógica só obteve o apoio do Partido Popular Dinamarquês de extrema direita.

A realidade é que o quadro político europeu está complicado para a esquerda. Na União Européia atual só há governos social-democratas “puro-sangue” na Espanha, Portugal e Inglaterra, sendo que neste último deverá haver mudanças à direita e na Alemanha há um governo de coalizão entre o SPD e os democratas cristãos liderado pela conservadora Angela Merkel.

As últimas eleições na França, Espanha e Itália descortinaram um quadro eleitoral de polarização entre a centro-direita e a centro-esquerda com limitadíssimo espaço para os partidos mais à esquerda.

Esta situação influencia as políticas da União Européia e consequentemente repercute sobre o resto do mundo, principalmente quando se trata de lidar com conflitos, como os do Oriente Médio, e a tentativa de fortalecer o multilateralismo contra o predomínio dos EUA que hoje contam com muitos aliados no continente europeu.

Posse do presidente Dmitri Medvedev na Rússia

O novo presidente russo, Dmitri Medvedev tomou posse no dia 7 de maio e poucas horas depois, o seu antecessor, Vladimir Putin foi eleito Primeiro Ministro pelo parlamento russo.

Esta composição fortalece a continuidade das políticas iniciadas pelo governo Putin oito anos atrás e que conseguiram superar a crise econômica da Rússia, bem como possibilitando reocupar certo espaço na geopolítica que havia sido perdido durante o desmantelamento da ex- União Soviética.

No entanto, o novo governo que se encontra em posição política interna muito confortável, pois Medvedev foi eleito com aproximadamente 70% dos votos e possui ampla maioria no parlamento, tem três desafios fundamentais pela frente.

O primeiro é redistribuir a renda gerada pelo alto crescimento econômico dos últimos anos e melhorar as políticas sociais, o segundo é enfrentar a disputa com os EUA e União Européia pela influência sobre os países do leste europeu que fazem fronteira com a Rússia,em particular a Ucrânia e a Geórgia que os americanos querem atrair para a OTAN e o terceiro é aprofundar o regime democrático.

Segundo turno nas eleições presidenciais de Zimbabwe

As eleições presidenciais realizadas no Zimbabwe em 29 de março somente tiveram seus resultados oficiais divulgados mais de um mês depois, embora fosse anunciado muito antes que a oposição elegeu a maioria dos deputados do parlamento e que teria empatado com União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica (ZANU – PF) do presidente Robert Mugabe em número de senadores.

A apuração paralela realizada pelo Movimento pela Mudança Democrática (MDC) apontou que seu candidato Morgan Tsvangirai teria vencido a eleição presidencial com 50,3% dos votos, o que dispensaria a realização de um segundo turno entre os dois candidatos mais votados.

No entanto, a Corte Eleitoral controlada pelo governo protelou o anúncio dos resultados ao máximo e procedeu a uma recontagem de votos de algumas urnas. Em meados de maio anunciou que Morgan Tsvangirai obteve 47,9% dos votos, Robert Mugabe 43,2% e Simba Makoni, ex-ministro do governo Mugabe, 8,9% e convocou o segundo turno para o dia 27 de junho, praticamente três meses depois da realização do primeiro.

É possível que Morgan Tsvangirai já tivesse vencido a eleição presidencial em 2004, mas praticamente no dia seguinte à sua realização, a Corte anunciou a vitória de Mugabe e as forças de segurança e os ativistas da ZANU – PF intimidaram a oposição de tal maneira que na prática o resultado se tornou uma realidade.

Neste momento está ocorrendo o mesmo processo, tendo sido mortos mais de 30 ativistas do MDC além da prisão de outros 500 incluindo o presidente e o secretário geral da ZCTU, a central sindical do país. Os eleitores cuja simpatia pela oposição é conhecida estão sendo ameaçados para não “votar errado no segundo turno” ou não votar. O próprio Morgan Tsvangirai se encontra no exterior em busca de apoio político e está temeroso de retornar, uma vez que foi descoberto um complô para assassiná-lo também.

O MDC está em situação difícil quanto a participar ou não do segundo turno, pois se participar poderá simplesmente referendar nova reeleição de Mugabe a partir de fraude e intimidação dos eleitores. Não participar, dará automaticamente a vitória a ele.

A única forma de garantir um resultado que respeite a vontade do povo do Zimbabwe seria a realização de um eficaz acompanhamento internacional. No entanto, os governos dos países vizinhos mais influentes, a começar pela África do Sul, não estão dispostos a pressionar o governo de Robert Mugabe para que aceite esta solução e, até o momento, tudo indica que Mugabe deverá compensar a diferença de votos com a abstenção dos intimidados eleitores da oposição no segundo turno.

Onda xenofóbica na África do Sul

O fato de a África do Sul ser o país mais desenvolvido e industrializado do cone sul do continente tem sido um atrativo para a migração de trabalhadores dos países vizinhos, em particular, dos mais pobres como Malawi e Moçambique.

Porém, durante os últimos três a quatro anos tem recebido, particularmente, um grande contingente de imigrantes do Zimbabwe devido à grave crise econômica e alto desemprego que aquele país enfrenta causados pelas sanções internacionais contra o governo de Robert Mugabe e a hiper inflação vigente que lembra a da Alemanha após a primeira guerra mundial. Estima-se que mais de um milhão de habitantes do Zimbabwe tenham se refugiado nos países vizinhos por motivos econômicos e políticos.

Entretanto, o desemprego na África do Sul também é alto e afeta cerca de 40% da população negra, uma questão que os governos pós-apartheid não conseguiram resolver satisfatoriamente.

Este grave problema social agora explodiu e da pior maneira, pois a frustração da população da periferia de Johanesburgo se voltou violentamente contra os imigrantes, particularmente, os do Zimbabwe sob a acusação que estariam tomando os postos de trabalho dos sul – africanos. Mais de 40 pessoas morreram até o momento e cerca de 15.000 tiveram que deixar suas moradias nas favelas da cidade para se refugiar em delegacias de polícia e escolas.

Muitos sul-africanos responsabilizam o governo do atual presidente Thabo Mbeki por não ter adotado medidas preventivas contra a violência, bem como pelos problemas de fundo que a provocaram como o fato de ser um governo favorável às grandes empresas e às privatizações sem implementar uma adequada distribuição de renda apesar do crescimento econômico do país. Tampouco teria se preocupado em dotar a África do Sul de políticas sociais mais eficazes e abrangentes e, por último, a sua atitude complacente com o governo Mugabe teria contribuído para que a situação do Zimbabwe chegasse aonde chegou, estimulando a migração.

Os pronunciamentos de várias personalidades sul africanas se dirigiram diretamente à população como o presidente do Congresso Nacional Africano (CNA) e provável sucessor de Mbeki na presidência do país em 2009, Jacob Zuma, que classificou as agressões aos imigrantes de “atos criminosos intoleráveis”. O bispo e Prêmio Nobel da Paz, Desmond Tutu fez um apelo à população “para não agredir os filhos daqueles que nos ajudaram na luta contra o apartheid” e o ex-presidente e igualmente Prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela afirmou que “não podemos responsabilizar os outros pelos nossos problemas”.

São três argumentos relevantes, mas o ocorrido é um alerta para o que pode acontecer se não forem tomadas medidas efetivas para lidar com a concentração de renda e as altas taxas de desemprego na África do Sul que persistem a vários anos.

Acordo político no Líbano

Há praticamente seis meses venceu o mandato do presidente libanês Emile Lahoud e o parlamento não conseguiu chegar a um acordo para eleger o seu sucessor. De acordo com a fórmula definida na década de 1950 para por um fim à guerra civil que ocorreu naquele momento e dividir o poder entre as três maiores comunidades decidiu-se que o presidente do país e o chefe das forças armadas seriam sempre cristãos maronitas, o primeiro ministro um muçulmano sunita e o presidente do parlamento um muçulmano xiita.

O problema é que este arranjo era baseado na composição da população medida pelo censo de 1932 cuja realidade atual é muito diferente, pois, apesar de não haver recenseamentos recentes, a percepção e que predomina numericamente a comunidade xiita. Além disso, o Hezbollah, um partido que representa uma parcela importante desta comunidade, adquiriu um peso político grande no país, principalmente, após derrotar a invasão israelense em 2006 e isto não se reflete na divisão tradicional de poder. Por exemplo, o atual presidente do parlamento, Nabi Berri, é do Amal, um outro partido da comunidade xiita.

Houve momentos de grande tensão ao longo deste período sem presidente com muito temor de ser retomada a guerra civil dos anos 1980 e que destruiu o país. No entanto, naquela ocasião o conflito era principalmente entre cristãos e muçulmanos, em torno da questão palestina e da presença do Al Fatah no Líbano, além da permanente interferência estrangeira, particularmente americana, francesa, israelense e síria na política do país e que de acordo com seus diferentes interesses alimentavam a guerra civil.

Agora o quadro político é totalmente diferente. A questão palestina não afeta diretamente as divergências e todas as principais comunidades estão divididas. Por exemplo, os muçulmanos sunitas se aliaram a um setor cristão mais conservador enquanto os xiitas se articularam com os cristãos liderados pelo ex-general Michel Aoun de caráter mais nacionalista. A comunidade drusa igualmente está dividida entre estas facções.

Esta correlação de forças não possibilitou resolver o impasse e o atual primeiro ministro Fuad Seniora tentou reduzir a influência do Hezbollah interferindo na sua rede de comunicação. A reação do grupo foi ocupar militarmente várias áreas de Beiruth e desarmar a milícia ligada ao deputado Faad Hariri, filho do ex-primeiro ministro Hariri morto num atentado a quatro anos atrás. Cerca de 80 pessoas morreram durante estas ações.

Diante da eminência da retomada de um conflito armado de maiores proporções, a Liga Árabe conseguiu intermediar um acordo onde se mantém a mesma divisão de poder, com a possibilidade de a representação parlamentar xiita vetar medidas adotadas pelo governo.

Desta forma abriu-se o caminho para eleger o atual chefe das forças armadas e candidato de consenso, general Michel Suleiman como o novo presidente. Por ora, o conflito foi afastado, mas será muito difícil manter uma situação que não responde aos interesses dos setores majoritários da população, que crescem em peso político e, além disso, possuem armas.

Referendo constitucional em Myanmar

As notícias sobre Myanmar (Ex – Birmânia) retornaram aos meios de comunicação em função das graves conseqüências de um tufão que passou pelo país, pelas inundações que provocou e que podem ter causado a morte de mais de cem mil pessoas no início do mês de maio.

Também foi muito mencionado que a junta militar que governa o país estaria negligenciando o socorro às vítimas, além de dificultar a concessão de ajuda internacional, pois haveria navios franceses e americanos próximos ao litoral aguardando autorização para desembarcar roupas, alimentos e remédios para a população necessitada.

É difícil saber qual é a realidade e tudo é possível, pois se trata de um dos países mais fechados do mundo e o acesso da imprensa internacional é muito limitado. Além disso, a junta passou a ser mais questionada pelos governos dos EUA e da União Européia após a revolta de monges budistas e de parcelas expressivas da população no ano passado.

O que não foi muito noticiado foi a realização de um referendo para aprovar uma nova Constituição e que teve em torno de 90% de votos favoráveis. Embora seja resultado da mobilização de 2007, é muito limitada quanto à redemocratização do país e muitos setores da oposição em Myanmar avaliam que provocará poucas mudanças de fato.

Por exemplo, ela prevê a realização de eleições parlamentares, mas somente em 2010 com 25% dos deputados compostos por militares. Será permitida a eleição de um presidente civil, mas este deverá ter, pelo menos, 15 anos de experiência militar e a constituição também prevê o direito de intervenção das forças armadas na política em caso de “controvérsias”.

Estas regras mantêm a tutela militar sobre os futuros governos e impedem a principal líder da oposição Aung San Su Kyi de se candidatar por não cumprir o requisito da experiência na caserna.

Mesmo assim, a medida demonstrou que a mobilização, embora duramente reprimida, obrigou a junta a reagir politicamente, o que é uma inspiração para outro momento mais favorável a população birmanesa.

XII UNCTAD

Esta conferência que ocorre a cada quatro anos, realizou-se em abril de 2008 em Accra na Ghana.

A UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento) foi criada na década de 1960 diante dos reclamos dos países do Terceiro Mundo que os acordos de comércio negociados no âmbito do GATT privilegiavam os interesses econômicos dos países industrializados e não consideravam a situação desigual dos países menos desenvolvidos.

Desta maneira, a UNCTAD tornou-se um fórum internacional importante para discutir medidas que pudessem compensar o atraso dos países latino americanos, africanos e asiáticos. Entre elas, podemos mencionar o Sistema Geral de Preferências que oferece acesso a mercados de países desenvolvidos para determinados produtos sem contrapartida.

Porém, desde a ascensão do ideário neoliberal e criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) há uma grande pressão dos países desenvolvidos que também participam da UNCTAD para reduzir o seu papel de formulador de propostas para o desenvolvimento e transformar-se numa instituição que privilegie a pesquisa e a produção de dados econômicos com escopo cada vez mais limitado.

Conseguiram atingir parcialmente este objetivo ao reduzir as cinco comissões permanentes que existiam para apenas duas. Apesar das pressões dos EUA e da União Européia, estas comissões haviam sido preservadas na XI UNCTAD realizada em 2005 em São Paulo no Brasil. Porém, agora foi aprovada a posição americana e européia, sem nenhuma dúvida, reduzindo o papel da UNCTAD. O que também contribuiu para esta decisão foi o posicionamento favorável do atual Secretário Geral da UNCTAD, Supachai Paniktpadi, que já foi diretor geral da OMC antes de assumir a atual função. (Leia mais em: www.southcentre.org/southbulletin/Issue14-1May.pdf )

Realizou-se o XIV Encontro do Foro de São Paulo

Este se realizou na cidade de Montevidéu no Uruguai entre os dias 23 e 25 de maio contando com a presença de 844 delegados e delegadas de 35 países.

Nos debates e na sua resolução final foram contemplados vários temas de importância como a análise dos efeitos da globalização movida pelos interesses do capital e os efeitos da crise financeira dos EUA sobre a economia mundial, bem como o problema da alta desenfreada de preços de alimentos em todo o mundo.

Outro tema de relevância que foi abordado foi a questão ambiental, em particular, as mudanças climáticas, o aquecimento global e suas conseqüências.

A preocupação com a política beligerante dos EUA e seus aliados também foi tratado, em particular seus desdobramentos em relação à América Latina por meio do Plan Colombia e do bloqueio a Cuba.

Quanto a política na América Latina em si todos registraram sua satisfação pela vitória eleitoral de Fernando Lugo no Paraguai e as perspectivas positivas para as eleições presidenciais no próximo ano em El Salvador. Houve ainda resoluções sobre outros temas e países da região como a questão energética, o Haiti, México, Bolívia, Colômbia e Cuba. (Leia mais em: www.pt.org.br )

Solidariedade à China

O XIV Encontro do FSP também aprovou uma resolução sobre o Oriente Médio e outra expressando solidariedade ao povo e ao governo chinês diante do recente terremoto que causou a morte de aproximadamente 50.000 pessoas.