Segurança Alimentar e Nutricional – o combate à fome e miséria nas periferias foi o tema do seminário realizado pela Fundação Perseu Abramo, por meio da Reconexão Periferias, em parceria com a Secretaria Setorial Agrária, o Setorial de Segurança Alimentar e o Setorial Energia do PT em 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação.

Em sua fala de abertura, o consultor responsável pela Reconexão Periferias, Artur Henrique Silva Santos, apresentou a área Reconexão Periferias e como vem se articulando com várias secretarias do PT e do governo federal para construir estratégias e influenciar políticas públicas. E disse que em 2025 saímos do mapa da fome, ainda que pouco tempo atrás fosse comum ver pessoas pegando sobras de comida em um caminhão de lixo.

“Evidente que isso não quer dizer que está tudo resolvido. Ao contrário, temos grandes desafios pela frente, basta ver que 35 milhões de pessoas sofrem com insuficiência alimentar. Por isso é cada vez mais importante, do nosso ponto de vista, que a Fundação Perseu Abramo produza conhecimento e mostre que as periferias não são só um lugar de pobreza e falta de política pública, mas também uma potência, pois ali há exemplos vivos de cultura, arte, lazer, economia solidária, cozinha comunitária. Tudo isso está envolvido em um novo modelo de desenvolvimento justo, solidário, sustentável”, afirmou.

O diretor do do Instituto Fome Zero José Giácomo Baccarin falou sobre as políticas de combate à fome e à miséria e a saída do Brasil do Mapa da Fome, uma grande conquista não só da nação brasileira, mas mundial. “Talvez a gente não dê a dimensão devida a esta questão, resultado de políticas públicas muito bem feitas. Tivemos a capacidade de avançar muito na institucionalidade e o Brasil tem servido de exemplo para outros países em educação, saúde, previdência, assistência”, afirmou.

Baccarin pontuou que o Bolsa Família atende mais de vinte milhões de famílias e tem um funcionamento muito bom. “Foi uma construção de muitas mãos, universalizamos o atendimento às famílias mais pobres e virou uma política quase de Estado, já que mesmo quando o PT deixou o governo federal não conseguiram acabar com ele”. Ele destacou também a alimentação escolar, que desde o início do século 21 tem a orientação de não deixar ultraprocessados entrarem nas escolas. “Nós incorporamos a questão nutricional na alimentação que crianças e jovens têm na rede pública de ensino no país”.

Para ele, as políticas setoriais não bastam para que o Brasil continue avançando nas políticas sociais. “Penso que a gente colocou um pé na porta, mas é preciso ir adiante, chutar a porta. É importante que na reforma tributária tenhamos isentado as pessoas no Brasil de pagar imposto de circulação de alimentos e medicamentos, tomara que isso resulte em baixar o preço para o brasileiro. E conseguimos aprovar a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinto mil por mês, isso é o mínimo, mas até o mínimo estava difícil de acontecer. Foi uma vitória da rua”, afirmou.

A doutora em Saúde Coletiva Marcia Molina decidiu dedicar-se ao combate à fome após ter se aposentado no SUS e teve a oportunidade de trabalhar na Cozinha Solidária São Marcos, na periferia de Campinas, durante a pandemia. Iniciativa da Paróquia são Marcos em parceria com o MST e a Economia de Francisco, chegou a oferecer setecentas refeições dia, de segunda a sexta feira. “Por exemplo, em dois mil e vinte e dois, oferecemos noventa e três mil refeições para a população da região dos Amarais. Agora estamos em uma área da paróquia que também atinge a população vulnerável”, conta.

“Nós dizemos que a cozinha é uma rede de redes, porque cada pessoa da Economia de Francisco, da CUT, muito presente na nossa cozinha, forma ali uma rede de solidariedade e ajuda. Por exemplo, o gás é bancado pelo Sindicato dos Petroleiros, a Associação dos Docentes da Unicamp doa oitenta quilos de frango por semana, doze cestas do assentamento Milton Santos a cada quinze dias. Há pessoas que organizam as redes. Nós arrecadamos utensílios domésticos, roupas e vendemos em um bazar uma vez por mês, que é uma grande ajuda para a cozinha”, relata.

O coordenador do Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional do PT, Marcelo Mazeta, relembrou a experiência das políticas adotadas pela prefeitura de Araraquara para garantir a segurança alimentar da população durante a pandemia. “O prefeito (Edinho) sempre preconizou um modo popular e democrático de governar. Nós tínhamos, por exemplo, o orçamento participativo. Na hora de abordar a segurança alimentar, chegamos aos territórios em rede, que são os bolsões de pobreza e miséria, onde o governo logo no início fez um diagnóstico e identificou onde deveria focar principalmente ações emergenciais, e, na sequência, estruturantes, para impactar e mudar a vida dessas pessoas e famílias”, disse.

Ele destacou que foi criada uma grande rede de solidariedade e cerca de quarenta conselhos municipais que tinham o objetivo de fazer o gerenciamento das pautas da cidade, sugerindo, monitorando e fiscalizando a implementação das políticas. “Esse diagnóstico favoreceu também a reestruturação da política, houve adesão ao sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e, consequentemente, à rede brasileira de bancos de alimentos, ao Pacto Internacional de Milão. No que tange ao combate à fome e à miséria, criou-se então um colchão social”.

A secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social, Lilian Rahal, disse que o histórico de políticas, programas e ações ao longo dos anos possibilita dialogar bem com a agricultura familiar e construir uma base relativamente sólida de política rural, mas há uma grande dificuldade de transpor isso para a agenda de abastecimento e a agenda alimentar urbana. “Espero que, no próximo mandato, nós tenhamos a oportunidade de construir com mais força essa ideia de um plano de abastecimento com recursos, orçamentos e ligações um pouco mais efetivas, um projeto que não seja apenas do setor privado”, afirmou.

“Celebramos hoje não só a saída do Brasil, do mapa da fome, mas os indicadores de insegurança alimentar da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar que saíram na semana passada mostrando que nós voltamos com a insegurança alimentar grave ao patamar de dois mil e treze, ou seja, todo aquele cenário de terra arrasada que a gente pegou em 2021 está ficando para trás definitivamente. Isso mostra a força das políticas que foram retomadas e implementadas, com resultados muito efetivos”, pontou.