Notas FPA Política Social 367

Governo golpista pode agravar desaceleração do acesso e elitização do ensino superior

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2015 o número de estudantes matriculados na educação superior no Brasil chegou a 8.033.574 (gráfico abaixo), com crescimento de 2,5% em relação a 2014. De 2013 para 2014, o crescimento das matrículas foi de 6,8%. A desaceleração deve-se ao fato de que após um aumento observado nos dois últimos anos (2013 e 2014), os ingressos tiveram uma queda em 2015 (-6,1%), tanto na rede pública (- 2,6%), quanto na rede privada (- 6,9%).

Número de matrículas na educação superior (Graduação e Sequencial) – Brasil, 2005 – 2015

­­­­

No mesmo período, o número de concluintes na rede pública diminuiu 0,8% e na rede privada houve aumento de 15,9%. Em 2015, mais de 2,9 milhões de alunos ingressaram em cursos de educação superior de graduação e mais de 1,1 milhão de estudantes concluíram a educação superior.

Os estudantes do ensino superior estão principalmente nas instituições privadas: 6.075.152 no ano de 2015, enquanto os estudantes matriculados em cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior públicas somavam 1.952.145 no mesmo ano. Segundo o estudo, há 2,6 alunos matriculados na rede privada para cada aluno matriculado na rede pública em cursos presenciais.

De 2003 em diante, medidas como o Prouni e Reuni ampliaram o acesso ao ensino superior. A instituição das cotas também ajudou a democratizar o acesso às instituições e o perfil dos estudantes foi sendo modificado ao longo dos anos, tornando o ensino superior mais acessível a negros, estudantes provenientes de famílias de baixa renda etc. No entanto, a ampliação do acesso ao ensino superior, como mostram os dados, tem desacelerado. No contexto do governo golpista, tal fato coloca em risco o acesso ao ensino superior de forma democrática, já que Instituições de Ensino Superior públicas (pesquisas já mostram que 2/3 dos alunos das universidades federais vêm de famílias de baixa renda) se vêem afetadas por cortes como os propostos pela PEC 241/PEC 55, bem como Prouni e Fies (ambos voltados a fomentar a democratização do acesso ao ensino superior) tem sofrido cortes. Assim, as medidas adotadas pelo governo golpista de cortes na educação pública e nas políticas públicas/programas de financiamento podem agravar a desaceleração do acesso e promover uma aumento da elitização do ensino superior.