A Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006), que cria mecanismos para coibir e prevenir a agressão ambientada na convivência familiar, completa nesta semana onze anos de vigência. Estudos mostram que a lei teve efeito na violência de gênero no Brasil, mas os desafios ainda são enormes.
Em 2015, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada produziu um estudo sobre a efetividade da Lei e apontou que, até 2005, as curvas de homicídios em residência para homens e mulheres seguiam de forma relativamente paralela (apesar de em patamares distintos). A partir de 2006, com a adoção da lei, enquanto a taxa de homicídio de homens continuou aumentando, a taxa de homicídio de mulheres permaneceu no mesmo patamar. Ou seja, a Lei fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências.
Para marcar a data, o Instituto Maria da Penha lançou os Relógios da Violência. Segundo eles, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. Com o objetivo de impulsionar o apoio ao projeto, o Instituto Maria da Penha lançou também a hashtag #tanahoradeparar.
