Mercosul: perspectivas sociais e participação da sociedade civil no bloco
Boletim Diário de Política Social 89 – Mercosul: perspectivas sociais e participação da sociedade civil no bloco
89
07 de novembro de 2014
PNAD: Queda da pobreza e ligeiro aumento da pobreza extrema
Segundo dados do Ipeadata, obtidos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2012 a 2013, a proporção de pobres na população total do país caiu 0,84 ponto percentual, de 15,93% para 15,09%. No entanto, para o mesmo período, o percentual de extremamente pobres aumentou em 0,21 ponto percentual, passando de 5,29% para 5,5% da população em igual intervalo. De 2003 a 2012 a redução anual desse índice foi de, em média, 1,23 ponto percentual.
O gráfico abaixo mostra a série histórica existente para ambas variáveis. Percebe-se que a partir de 2003 há queda acentuada da pobreza e da pobreza extrema, porcentagens essas que haviam caído com na implantação do plano real, mas se mantido estagnadas na década de 1990:
Tais indicadores sobre a pobreza apresentam certa limitação, por serem unidimensionais e não captarem o todo da situação de pobreza (caracterizada também pelo precário acesso a direitos fundamentais, garantidos no artigo 6 da Constituição Federal): a linha de corte adotada para a identificação de indivíduos pobres se refere ao dobro da linha de extrema pobreza, em uma estimativa com base em recomendações da Food and Agriculture Organization (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto às necessidades calóricas, com diferentes valores para 24 regiões do país.
Como ambos índices se relacionam à alimentação adequada, é necessário dizer que o Brasil se destaca no cenário internacional, tendo cumprido o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir a proporção de pessoas com fome pela metade entre 1990 e 2015, e a meta da Cúpula Mundial da Alimentação (CMA), de reduzir pela metade o número total de pessoas com fome. Segundo a FAO, o Brasil atingiu nível abaixo de 5% no Indicador de Prevalência de Subalimentação, saindo do “mapa da fome”.
Explicações sobre o aumento da pobreza extrema com diminuição da pobreza dividem especialistas, mas considera-se precipitada a avaliação de que haveria reversão da tendência de redução da pobreza, devido à magnitude de seu aumento em face à redução nos últimos anos. Para a continuidade do processo de diminuição da fome, da pobreza e da desigualdade no país, é necessário aprofundar uma visão integrada das políticas públicas, melhoria contínua do mercado de trabalho e o combate às desigualdades, a fim de assegurar a redução sustentada da exclusão social.
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