Debate envolvendo o tema do software livre aconteceu no dia 23 de junho durante a programação do CONIP 2004, em São Paulo.
Sérgio Amadeu da Silveira, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e autor do livro “Software Livre” (Editora Fundação Perseu Abramo, R$ 15), participou no dia 23 de junho do debate “Propriedade Intelectual, compartilhamento do conhecimento e inovação tecnológica”, evento promovido pelo X Congresso de Informática Pública (CONIP 2004), realizado no Frei Caneca Convention Center, em São Paulo.
Ao lado do gerente de estratégia de mercado da Microsoft Brasil, Eduardo Campos, do presidente da Paradigma Absolute E-Business, Gérson Maurício Schmitt, e também dos professores Demi Getschko (PUC) e Ronaldo Lemos (FGV-Rio), o debate foi um dos mais aguardados do evento.
Diante de uma platéia de cerca de 300 pessoas, Sérgio Amadeu defendeu a democratização da rede, afirmando que só seremos capazes de gerar informação e conhecimento a partir do momento em que as camadas mais populares forem inseridas no processo e tiverem acesso a esse conhecimento. “Redistribuir o conhecimento é redistribuir poder e riqueza”, disse.
Essas idéias estão organizadas no livro “Software Livre, a luta pela liberdade do conhecimento”
Para isso, é absolutamente contra as patentes, que monopolizam o uso dos programas de computadores, impedindo que as pessoas tenham acesso ao seu código-fonte e aperfeiçoem o software. “As patentes não podem proteger o conhecimento, elas existem para proteger a invenção”, afirmou Sérgio Amadeu.
Na mesma linha, o professor Ronaldo Lemos disse que a democratização das informações pela internet tem ajudado no acesso ao conhecimento e citou os exemplos o grupo de música Mombojó, que garantiu sucesso absoluto de público após ter disponibilizado todas as faixas do álbum de estréia na rede, e a Wikipedia, uma enciclopédia aberta atualizada em tempo real pelos usuários, e que está sendo comparada com a Delta Larousse.
O problema jurídico
A principal preocupação é saber de quem é a propriedade intelectual do software. Mas para a maioria da mesa, valores intelectuais não pertencem a ninguém e mais do que isso, direito autoral é o mesmo que dizer 100% não. Partindo dessa idéia, o Creative Communs, um projeto com respaldo oficial do governo federal, que foi lançado no V Fórum Internacional de Software Livre, vem concedendo licenças CC/GNU-GPL para registro de softwares livres.
Outros pontos de vista
De outro lado, Eduardo Campos, afirmou que os interesses da empresa em que trabalha, a Microsoft, estão completamente voltados à comercialização de seus produtos, ou seja, ao mercado. “A Microsoft existe para que seja um negócio. Nós somos uma empresa que vive de venda”, afirmou.
Com relação à liberdade do conhecimento, Campos defendeu que as patentes são necessárias para proteger as idéias e que a empresa não pensa em desenvolver programas para as plataformas livres, uma vez que o foco é vender o produto com a marca da empresa.
Para Gérson Schmitt, presidente da Paradigma Absolute E-Business, o problema é saber qual o modelo a ser seguido, se será o do software livre ou do software proprietário, e acusou o goveno de não ter um projeto definido nesta área. Novamente sob o ponto de vista do mercado, e não do conhecimento, afirmou que o comércio de softwares proprietário movimenta milhões de dólares no país.
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