Hora de taxar os milionários
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que vai enviar ao Congresso uma proposta para taxar os fundos exclusivos de investimentos, também conhecidos como os fundos dos “super-ricos”. Em reunião para definir a pauta que interessa ao governo no Congresso Nacional, no segundo semestre, ele e o presidente da Câmara falaram sobre a reforma tributária, que ainda precisa ser aprovada no Senado, e o marco das garantias.
A medida faz parte de uma série de outras normas para elevar a arrecadação pública e viabilizar o chamado novo marco fiscal. É o passo mais próximo dado no mesmo sentido de um imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição mas nunca regulamentado. Os fundos exclusivos de investimentos, alvo de Haddad, são aqueles que possuem um cotista único, onde um gestor profissional personaliza a carteira de ativos para atender as necessidades do investidor.
São conhecidos como os “fundos dos super-ricos” justamente porque, para ter esse modelo de investimento, é preciso desembolsar no mínimo R$ 10 milhões. Segundo dados coletados pela equipe econômica do governo, o patrimônio médio de cada fundo atualmente é de R$ 40 milhões.
Atualmente, esses fundos só sofrem alguma taxação quando um resgate é realizado. Ou seja, enquanto há apenas movimentações internas, nenhum imposto é cobrado. Com a proposta de Haddad, uma taxação seria feita semestralmente, assim como é feito na maioria das carteiras abertas. Essa tributação é conhecida popularmente como “come-cotas”. •
