O malogro do golpe e os saudosistas de 1964

Alberto Cantalice

Beneficiário maior de uma possível “virada de mesa” nas eleições de 2022, Jair Messias Bolsonaro — o boneco de ventríloquo da patranha golpista — é sem sombra de dúvidas o artífice do golpe malogrado do 8 de janeiro. Mas não só.

O “start” inicial do corolário golpista foi o malfadado tuíte do general Villas Boas, então comandante do Exército, quando da análise do caso Lula no Supremo Tribunal Federal: “Asseguro à nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar os anseios de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade… bem como se mantém atento as suas missões institucionais”.

Interpretado por muitos como uma espécie de ameaça velada à Corte nas vésperas da apreciação de um habeas corpus de Lula, então preso em Curitiba, na agora desnudada “Farsa Jato”, o tuíte iniciou a escalada que embalou a candidatura do ex-capitão rumo ao Planalto.

A não contradita oficial a essa afronta deu início à crescente politização das Forças Armadas e seu engajamento indireto na campanha em questão. Não à toa o agradecimento público feito ao general pelo então presidente depois de eleito.

Anistia

A imposição da aprovação pelo Congresso da proposta de anistia feita pela dupla Figueiredo/Golbery, que previa a não punição de golpistas e golpeados da ditadura, recepcionada pelos Constituintes de 1988, foi o ingrediente principal para permanecer essa espécie de tutela militar sobre a democracia brasileira e que permitiu ao longo do tempo interpretações canhestras sobre o que versa o artigo 142 da Constituição.

É este dispositivo que faz saudosistas da ditadura instaurada em 1964 no meio militar e civil tramarem a intervenção das Forças Armadas na vida democrática. Foi baseado nele que “juristas” como Ives Gandra e generais como Augusto Heleno e Braga Netto deram aos ocupantes das portas de quartéis a sensação de que pressionados pelo “povo”, as coisas aconteceriam.

Em nenhum momento, agiram para serenar os ânimos. Pelo contrário, faziam-se de desentendidos ou usavam linguagem figurada. Os atos terroristas que antecederam o 8 de janeiro, como os do dia 12 de dezembro não mereceram deles o mínimo repúdio.

Não basta denominar Bolsonaro como mandante. Deixá-lo inelegível, simplesmente, não repara os danos causados à sociedade brasileira. É preciso ir fundo: buscar os estimuladores, os financiadores e os “garantidores” do golpe. Tudo dentro do devido processo legal e do direito ao contraditório.

Sem essa punição repetiremos o mantra do Leopardo de Lampedusa: “É preciso mudar, para que nada mude”.

Ditadura jamais!