TSE cassa Dallagnol por unanimidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar na terça-feira, 16, o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. A execução da decisão do TSE é imediata, mas Deltan pode recorrer à própria Corte Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma votação relâmpago, os ministros decidiram seguir o voto do relator do caso, Benedito Gonçalves, que argumentou que o ex-procurador tentou “driblar” 15 processos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderiam levar à sua demissão do cargo e, consequentemente, deixá-lo inelegível.
As ações foram movidas pela coligação liderada pelo PT no Paraná e pelo PMN. O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). No voto, o relator afirmou que o pedido de exoneração de Deltan, a um ano das eleições de 2022, “teve o propósito claro e específico de burlar a inelegibilidade”.
O procurador deixou o MPF em novembro de 2021. “A exoneração em 3 de novembro, 11 meses antes das eleições, causou espécie, tanto porque os membros do MP apenas precisam se afastar do cargo faltando seis meses para o pleito”, disse o ministro.
Ex-juiz da Lava Jato, o senador Sergio Moro (União-PR) lamentou. “Estou estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro”, disse. •
