Depois de sete anos do golpe que apeou Dilma da Presidência da República e submeteu a política de energia do Brasil a interesses privados e estrangeiros, o Brasil volta a ter uma política soberana para as tarifas dos combustíveis. A Petrobrás anunciou o fim da paridade internacional para definição da política de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha. “Mais do que um compromisso assumido na campanha, uma vitória do povo”, diz Lula

A notícia surpreendeu o mercado e chacoalhou o Brasil. Depois de sete anos da derrubada do governo do PT conduzido pela presidenta Dilma Rousseff, em 2016, finalmente chega ao fim a política de preço de paridade internacional (PPI) adotada pela Petrobrás durante o governo de Michel Temer.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou: “Mais do que um compromisso assumido na campanha, uma vitória do povo. Estamos abrasileirando o preço da gasolina e do gás de cozinha. E isso é só o começo. Vamos investir na indústria e geração de empregos no país. O Brasil já está voltando a sorrir”.

De fato, na terça-feira, 14, a Petrobrás anunciou a adoção de um novo modelo para definir seus preços. As primeiras quedas nos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha foram divulgadas. Mas, apesar da medida, que é correta e beneficia a maioria do povo brasileiro, o mercado financeiro e seus porta-vozes na mídia corporativa criticaram o fim da política que atrelava o preço dos combustíveis às cotações do petróleo no mercado internacional.

Os resultados da guinada na política de preços da Petrobrás, que deixa de estar subordinada aos humores do preço do petróleo no mercado estrangeiro, foram sentidos imediatamente no bolso da população. O preço da gasolina nas refinarias da estatal caiu 12,6%, a partir da quarta-feira, o que corresponde a R$ 0,40 por litro. O preço do diesel foi reduzido em 12,8%, ou R$ 0,44 por litro. Já o valor do gás de cozinha, item essencial para a maioria das famílias brasileiras, vai despencar ainda mais, 21,3%, o equivalente a R$ 8,97 por botijão de 13 quilos. O reajuste deve inclusive empurrar o preço do botijão para menos de R$ 100 em alguns estados.

A nova diretoria da Petrobrás será responsável pela nova orientação. O presidente da estatal, o ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN), informou que a petroleira passará a praticar valores que forem os mais favoráveis para a empresa e para seus clientes, ao mesmo tempo que evitará volatilidades externas aos consumidores, sem se desgarrar da referência do mercado global.

No governo anterior, os preços dos combustíveis explodiram no país a partir de 2020, contribuindo para a disparada da inflação e afetando todos os brasileiros porque, junto com os combustíveis, vários outros produtos subiram de preço. Em 2022, o preço do litro da gasolina chegou a R$ 8. Isso tudo aconteceu pelo desmonte da Petrobrás, que vendeu refinarias e passou a importar petróleo refinado, no mais escandaloso crime contra o interesse nacional.

Desde 2016, com base no PPI, os preços dos combustíveis praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar. O novo modelo continua a considerar o mercado externo, mas também preços regionais e o perfil dos clientes.

“Hoje eu estou particularmente feliz e acho que o povo brasileiro também vai ficar, porque o ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobrás acabaram de anunciar a redução da gasolina e do óleo diesel em mais de 12% e a redução do gás de cozinha em 21,3%”, disse. “Aguardem porque agora, em final de maio e início de junho, nós temos muitos investimentos em infraestrutura, em educação e em outras áreas para anunciar. Vamos criar muitos empregos com carteira assinada neste país”.

Com Temer e Bolsonaro, a Petrobrás ficou à deriva do que era estabelecido pelos grandes produtores de petróleo, mesmo com o Brasil tendo uma produção recorde que poderia dar conta do mercado interno. O que aconteceu depois do Golpe de 2016 é que os preços passaram a seguir a tendência do mercado internacional.

Depois da queda de Dilma, a Petrobrás não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações nos preços dos combustíveis no exterior e deixou de evitar as fortes repercussões no Brasil. Com esse modelo, a Petrobrás alcançou recordes de lucros e distribuição de dividendos.

Os resultados do segundo semestre de 2022, por exemplo, permitiram um repasse histórico aos acionistas de R$ 87,8 bilhões. Mas a maioria do povo brasileiro ficou relegada a segundo plano, com os preços do diesel, gasolina e gás de cozinha disparando, sem qualquer tipo de compromisso da Petrobrás com o interesse público. Isso agora é passado.

A mudança dessa política foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado. Desde que tomou posse em janeiro, ele defendeu a necessidade de “abrasileirar” o preço dos combustíveis e disse não via qualquer razão para que o Brasil ficasse submetido ao PPI. Em março, o presidente criticou o valor de distribuição dos dividendos da Petrobrás e cobrou que o lucro da estatal fosse revertido em investimentos pelo país.

No novo modelo, a Petrobrás não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas o fará com base em outras referências para cálculo. Além disso, serão incorporadas referências do mercado interno. A proposta sinaliza um esforço de mediação entre os interesses dos acionistas e o papel social da estatal defendido pelo governo, voltado para atender a expectativa do consumidor brasileiro por valores mais baixos.

A estatal anunciou que o novo modelo vai considerar o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a Petrobras”. O custo alternativo para o cliente é estabelecido a partir das alternativas que o consumidor tem no mercado, sendo observados os preços praticados por outros fornecedores que ofereçam os mesmos produtos ou similares.

Já o valor marginal para a Petrobrás considera as melhores condições obtidas pela empresa para a produção, importação e exportação de combustíveis. Segundo a estal, esse modelo vai permitir ainda que ela seja mais competitiva em cada mercado e região, aplicando valores alinhados às especificidades locais. •