A semana na história – 5 a 11 de Agosto
11 de agosto de 1937 – Nasce a União Nacional dos Estudantes
Em 11 de agosto de 1937, universitários de todo o país se reúnem no 1º Conselho Nacional de Estudantes, no Rio de Janeiro, e decidem fundar um órgão máximo de representação estudantil. Assim começava a tomar forma a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Desde 1934 os estudantes alimentavam a ideia da criação de um órgão nacional para representar seus interesses e colaborar na luta pela transformação da realidade brasileira. A radicalização política e a repressão que se seguiu à promulgação da Lei de Segurança Nacional, no ano seguinte, levaram ao adiamento da iniciativa.
Finalmente, com o término da vigência do Estado de Guerra e a libertação de presos políticos, o Conselho Nacional dos Estudantes resolve retomá-la. Ficou definido que a criação da UNE seria formalizada no 2º Congresso Nacional dos Estudantes, marcado para 1938.
Na ocasião, Wagner Cavalcanti, um dos oradores, fala em nome dos estudantes: “Democracia, no nosso entender, significa solidariedade humana, justiça social, ausência de ódios religiosos e preconceitos racistas, a harmonia entre todas as classes, a ordem contraposta à desordem, o respeito aceitável em substituição à hierarquia despótica. Democracia, para nós, deixou de ser política: neste século, ela é, antes de tudo, a própria vida”.
6 de agosto de 1985 – Brasil ganha a primeira Delegacia da Mulher em SP
Em 6 de agosto de 1985 foi inaugurada em São Paulo a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, a primeira do gênero na América Latina. Já na primeira semana de funcionamento, diversas denúncias de agressão foram recebidas pela delegada de polícia responsável, Rosmary Corrêa.
Até então, a ausência de canais de atendimento específicos às realidades femininas no Brasil e o descaso nas delegacias comuns contribuíam para a distorção das estatísticas dos crimes motivados por questões de gênero. A Delegacia da Mulher foi o primeiro passo rumo a outras conquistas dos movimentos e organizações em defesa dos direitos das mulheres, como o SOS Mulher e o Conselho Estadual da Condição Feminina.
7 de agosto de 2006 – Lula sanciona a Lei Maria da Penha
No calendário de conquistas das mulheres brasileiras, 7 de agosto de 2006 está marcado para sempre. Foi quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Maria da Penha. Construída a partir de ampla discussão com os movimentos sociais, a lei nasceu com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. É reconhecida como uma das mais eficazes no combate à violência contra a mulher no mundo.
A mulher que empresta seu nome à lei foi vítima de violência doméstica e lutou durante 20 anos para que seu agressor fosse punido. Com base na denúncia de Maria da Penha, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Brasil, em 2001, por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra as mulheres. A comissão recomendou, então, que se elaborasse uma legislação que defendesse os direitos das mulheres vítimas de violência.
Alguns dos mais importantes avanços da nova lei foram a ampliação do conceito de violência contra a mulher, a instauração de medidas protetivas de afastamento cautelar do agressor e a proibição de penas meramente monetárias. A lei garante aumento da pena, condições de segurança à vitima e criação de serviços de denúncia como o disque 180.
Em 2016, a Lei Maria da Penha foi considerada pelo relatório do Banco Mundial, ligado à ONU, uma referência global na proteção às mulheres contra a violência doméstica.
10 de agosto de 2000 – Mulheres fazem a primeira Marcha das Margaridas
A primeira edição da Marcha das Margaridas aconteceu em 10 de agosto de 2000. Mais de 20 mil mulheres do campo marcharam em Brasília, reivindicando igualdade de gênero, combate à fome e à violência. O nome é uma homenagem a Margarida Alves, símbolo da luta das mulheres por terra, justiça e igualdade. Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB) durante 12 anos, Margarida foi assassinada em 12 de agosto de 1983 por um pistoleiro, a mando de usineiros da região.
Outras datas históricas
08/08/1879: Nasce em Anenecuilco, no México, Emiliano Zapata, que se tornaria a principal liderança da Revolução Mexicana.
05/08/1933: Nascimento de Margarida Maria Alves, que se tornaria sindicalista e líder do MST.
06/08/1947: Fundação do Partido Socialista Brasileiro.
05/08/1960: Independência de Burkina Faso, fazendo parte do conjunto de países que conquistaram suas independências no continente africano. 1960 ficou conhecido como o “Ano Africano”.
07/08/1960 – Independência de Costa do Marfim, fazendo parte do conjunto de países que conquistaram suas independências no continente africano.
09/08/1995: Conflito entre PMs e grupo de sem-terra resulta na morte de 12 pessoas, sendo nove assentados, dois militares e um homem não identificado. O caso ficou conhecido internacionalmente como “Massacre de Corumbiara”, nome do município de Rondônia onde se localizava a Fazenda Santa Elina.
