“Em defesa da soberania nacional e da democracia”
No lançamento de sua candidatura à Presidência, o líder político fala em união e alerta: o Brasil precisa voltar a ser normal. “Nunca foi tão fácil escolher. Nunca foi tão necessário fazer a escolha certa”
Quero começar falando da mais importante lição que aprendi em 50 anos de vida pública, oito dos quais presidindo este país: Governar deve ser um ato de amor. A principal virtude que um bom governante precisa ter é a capacidade de viver em sintonia com as aspirações e os sentimentos das pessoas, especialmente das que mais precisam.
É se alegrar com cada conquista, com cada melhora na qualidade de vida do povo que ele governa. É compartilhar a felicidade da família que, graças ao Minha Casa, Minha Vida, toma pela primeira vez nas mãos a chave da tão sonhada casa própria, depois de uma vida inteira morando de aluguel em condições precárias.
É se emocionar com aquela mãe que viveu anos e anos à luz de lamparina, e com a chegada do Luz para Todos pode finalmente contemplar a serenidade do seu filho dormindo à noite. É se alegrar com a avó que quando jovem era obrigada a partir um único lápis em 2 pedaços para dar aos filhos. E que depois, com o Bolsa Família, pode comprar material escolar completo para a neta, até mesmo um estojo com lápis de todas as cores. É comemorar junto com os filhos dos trabalhadores que se tornaram doutores, graças ao ProUni, ao FIES e à política de cotas na universidade pública.
Mas não basta ao bom governante sentir como se fossem suas as conquistas do povo sofrido. Para governar bem, ele precisa ter também a sensibilidade de sofrer com cada injustiça, cada tragédia individual e coletiva, cada morte que poderia ser evitada. Infelizmente, nem todo governante é capaz de entender, sentir e respeitar a dor alheia.
Não é digno desse título o governante incapaz de verter uma única lágrima diante de seres humanos revirando caminhões de lixo em busca de comida, ou dos mais de 660 mil brasileiros e brasileiras mortos pela Covid. Pode até se dizer cristão, mas não tem amor ao próximo.
Em 2003, quando tomei posse como presidente da República, eu disse que se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tivessem pelo menos a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, eu teria cumprido a missão da minha vida.
Travamos contra a fome a maior de todas as batalhas, e vencemos. Mas hoje sei que preciso cumprir novamente a mesma missão. Tudo o que fizemos e o povo brasileiro conquistou está sendo destruído pelo atual governo. O Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU, de onde havíamos saído em 2014, pela primeira vez na história.
É terrível, mas não vamos desistir, nem eu nem o nosso povo. Quem tem uma causa jamais pode desistir da luta. A causa pela qual lutamos é o que nos mantém vivos, é o que renova nossas forças e nos rejuvenesce. Sem uma causa, a vida perde o sentido. Eu e todos nós que estamos juntos nessa hora, temos uma causa: restaurar a soberania do Brasil e do povo brasileiro.
O artigo 1º da nossa Constituição enumera os fundamentos do Estado Democrático de Direito. E o primeiro fundamento é justamente a soberania. No entanto, a nossa soberania e a nossa democracia vêm sendo constantemente atacadas pela política irresponsável e criminosa do atual governo. Ameaçam, desmontam, sucateiam, colocam à venda nossas empresas mais estratégicas, nosso petróleo, nossos bancos públicos, nosso meio ambiente.
Entregam de mão beijada todo esse extraordinário patrimônio que não pertence a eles, e sim ao povo brasileiro. Destroem políticas públicas que mudaram a vida de milhões de brasileiros, e que eram admiradas e adotadas pelo mundo afora.
É mais do que urgente restaurar a soberania do Brasil. Mas defender a soberania não se resume à importantíssima missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo.É também defender nossas riquezas minerais, nossas florestas, nossos rios, nossos mares, nossa biodiversidade. E é, antes de tudo, garantir a soberania do povo brasileiro e os direitos de uma democracia plena.
É defender o direito à alimentação de qualidade, o bom emprego, o salário justo, os direitos trabalhistas, o acesso à saúde e à educação. Defender nossa soberania é também recuperar a política altiva e ativa que elevou o Brasil à condição de protagonista no cenário internacional.
O Brasil era um país soberano, respeitado no mundo inteiro, que falava de igual para igual com os países mais ricos e poderosos. E que ao mesmo tempo contribuía para o desenvolvimento dos países pobres, por meio de cooperação, investimento e transferência de tecnologia. Foi o que nós fizemos na América Latina e também na África.
Defender a nossa soberania é defender a integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe. É fortalecer novamente o Mercosul, a UnaSul, a Celac e os BRICS. É estabelecer livremente as parcerias que forem melhores para o país, sem submissão a quem quer que seja. É lutar por uma nova governança global.
O Brasil é grande demais para ser relegado a esse triste papel de pária do mundo, por conta da submissão, do negacionismo, da truculência e das agressões a nossos mais importantes parceiros comerciais, causando enormes prejuízos econômicos ao país.
Defender nossa soberania é defender a Petrobrás, que vem sendo desmantelada dia após dia. Colocaram à venda as reservas do Pré-Sal, entregaram a BR Distribuidora e os gasodutos, interromperam a construção de algumas refinarias e privatizaram outras.O resultado desse desmonte é que somos autossuficientes em petróleo, mas pagamos por uma das gasolinas mais caras do mundo, cotada em dólar, enquanto os brasileiros recebem os seus salários em real.
O óleo diesel também não para de subir, sacrificando os caminhoneiros e fazendo disparar os preços dos alimentos. O botijão de gás chega a custar 150 reais, comprometendo o orçamento doméstico da maioria das famílias brasileiras.
Nós precisamos fazer com que a Petrobrás volte a ser uma grande empresa nacional, uma das maiores do mundo. Colocá-la de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros. Fazer outra vez do Pré-Sal o nosso passaporte para o futuro, financiando a saúde, a educação e a ciência.
Defender a nossa soberania é defender também a Eletrobrás daqueles que querem o Brasil eternamente submisso. A Eletrobrás é a maior empresa de geração de energia da América Latina, responsável por quase 40% da energia consumida no Brasil. Foi construída ao longo de décadas, com o suor e a inteligência de gerações de brasileiros. Mas o atual governo faz de tudo para entregá-la a toque de caixa e a preço de banana.
O resultado de mais esse crime de lesa-pátria seria a perda da nossa soberania energética. Perder a Eletrobrás é perder Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul, entre outras empresas essenciais para o desenvolvimento do país. É perder também parte da soberania sobre alguns dos nossos principais rios, como o rio Paraná e o São Francisco.
É dizer adeus a programas como o Luz para Todos, responsável por trazer para o século 21 cerca de 16 milhões de brasileiros que antes viviam na escuridão. É aumentar ainda mais a conta de luz, que hoje já pesa não apenas no bolso do trabalhador, mas também no orçamento da classe média.
Defender nossa soberania é defender os bancos públicos. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES, o BNB e o Basa foram criados para fomentar o desenvolvimento do país. Para garantir o crédito barato a quem quer produzir e gerar empregos. Para financiar as obras de saneamento e a construção de apartamentos e casas para a população de baixa renda e a classe média.Para apoiar a agricultura familiar e os pequenos e médios produtores rurais. Porque nenhum país será soberano se não cuidar de quem produz 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa.
Defender a nossa soberania é defender as universidades e as instituições de apoio à ciência e à tecnologia dos ataques do atual governo. Porque um país que não produz conhecimento, que persegue seus professores e pesquisadores, que corta bolsas de pesquisa e reduz os investimentos em ciência e tecnologia está condenado ao atraso.
Nos nossos governos, nós mais que triplicamos os recursos direcionados para o CNPq, a Capes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Eles saltaram de R$ 4 bilhões e 500 milhões em 2002, para R$ 13 bilhões e 970 milhões em 2015. Já com o atual governo, esses investimentos recuaram para R$ 4 bilhões e 400 milhões, valor menor que aquele de 20 anos atrás.
Defender a soberania do Brasil é investir na infraestrutura capaz de transformar o país e a vida de seu povo, aumentar a produtividade da economia e criar as bases para o progresso e o futuro.
Mas o atual governo não cuida da infraestrutura que este país precisa. Paralisaram obras importante que estavam em andamento. Tentam se apropriar de outras que receberam praticamente concluídas.
É o caso da Transposição do São Francisco, uma obra sonhada desde os tempos do império, que nós tornamos realidade para que 12 milhões de brasileiros tivessem finalmente água jorrando de suas torneiras. Nossos governos não só planejaram e conceberam a transposição, como fizeram 88% das obras. Mas eles tentam enganar o povo dizendo que foram eles que construíram tudo.
Defender a nossa soberania é defender a Amazônia da política de devastação posta em prática pelo atual governo Nos nossos governos, reduzimos em 80% o desmatamento da Amazônia, contribuindo para diminuir a emissão dos gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global. Mas os cuidados com o meio ambiente vão além da defesa da Amazônia e dos outros biomas.
É preciso voltar a investir em saneamento básico, como fizemos nos nossos governos. Acabar com o esgoto a céu aberto e cuidar da destinação do lixo e das pessoas que vivem da coleta de materiais recicláveis. Cuidar do meio ambiente é, antes de tudo, cuidar das pessoas. É buscar a convivência pacífica entre o desenvolvimento econômico e o respeito à flora, à fauna e aos seres humanos.
A transição para um novo modelo de desenvolvimento sustentável é um desafio planetário. Também nesse sentido, temos muito a aprender com os povos indígenas, guardiões ancestrais do meio ambiente. Defender a nossa soberania é garantir a posse de suas terras aos povos indígenas, que estavam aqui milhares de anos antes da chegada dos portugueses, e que foram capazes de cuidar delas melhor do que ninguém. E que agora estão vendo seus territórios invadidos ilegalmente por garimpeiros, grileiros e madeireiros. O resultado desse crime continuado, que acontece com a conivência do atual governo, vai além da destruição de florestas e rios. Compromete também a sobrevivência física dos povos indígenas, e não poupa sequer as crianças, como nós vimos recentemente numa aldeia Yanomami.
E é dever do Estado garantir a segurança e o bem-estar de todos os seus cidadãos e cidadãs, que merecem – e devem – ser tratados com respeito. Nunca um governo como este que aí está estimulou tanto o preconceito, a discriminação e a violência.
Nenhum país será soberano enquanto mulheres continuarem a ser assassinadas pelo fato de serem mulheres. Enquanto pessoas continuarem a ser espancadas e mortas por conta de sua orientação sexual. Enquanto não forem combatidos com rigor o extermínio da juventude negra e o racismo estrutural que fere, mata e nega direitos e oportunidades.
Somos o 3º maior produtor mundial de alimentos. Somos o maior produtor de proteína animal do mundo. Produzimos comida em quantidade mais do que suficiente para garantir alimentação de qualidade para todos. No entanto, a fome voltou ao nosso país.
Não haverá soberania enquanto 116 milhões de brasileiros sofrerem algum tipo de insegurança alimentar. Enquanto 19 milhões de homens, mulheres e crianças forem dormir todas as noites com fome, sem saber se terão um pedaço de pão para comer no dia seguinte.
Não haverá soberania enquanto dezenas de milhões de trabalhadores continuarem submetidos ao desemprego, à precarização e ao desalento. Nós fomos capazes de gerar mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada e todos os direitos garantidos. Enquanto eles destruíram direitos trabalhistas e geraram mais desemprego e mais sofrimento na vida do povo trabalhador.
É preciso avançar numa legislação que garanta todos os direitos dos trabalhadores. Que estimule a negociação em bases civilizadas e justas entre patrões, empregador e empregados, governo e, porque não dizer, até envolvendo as universidades. Que contribua para criar melhores empregos, e faça girar a roda da economia.
Não é possível que o reajuste da maioria das categorias profissionais fique abaixo da inflação, ao contrário do que acontecia em nossos governos. Não é possível que o salário mínimo continue perdendo poder de compra ano após ano. Nos nossos governos, ele subiu 74% acima da inflação, aumentando o consumo e aquecendo a economia.
Se os trabalhadores não têm dinheiro para comprar, os empresários não terão para quem vender. Isso leva ao que assistimos hoje: o fechamento de fábricas em São Paulo, na Bahia, na Zona Franca de Manaus e outras regiões, inclusive muitas multinacionais deixando o Brasil.
Precisamos também criar um ambiente fértil ao empreendedorismo, para que possam florescer o talento e a criatividade do povo brasileiro. Este país precisa voltar a criar oportunidades, para que as pessoas possam viver bem, melhorar de vida e tornar seus sonhos realidade.
Hoje, vivemos uma situação desoladora. Um país cujo maior desejo de sua juventude é ir embora para o exterior em busca de oportunidades, esse país nunca será soberano. Precisamos voltar a investir em educação de qualidade, da creche ao pós-doutorado. Não haverá soberania enquanto a educação continuar a ser tratada como gasto desnecessário, e não como investimento essencial para fazer do Brasil um país desenvolvido e independente.
Nos nossos governos, triplicamos os investimentos em educação, que saltaram de R$ 49 bilhões de reais em 2002 para R$ 151 bilhões em 2015.
Mas o atual governo vem reduzindo os investimentos a cada ano. O resultado é que o orçamento do MEC para 2022 é o menor dos últimos 10 anos. Assim como a educação, também a saúde tem sido tratada com descaso pelo atual governo Hoje, faltam investimentos, profissionais de saúde e medicamentos. Sobram doenças e mortes que poderiam ser evitadas. Não fossem o SUS e os corajosos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, a irresponsabilidade do atual governo nessa pandemia teria custado ainda mais vidas.
Um dos maiores orgulhos dos nossos governos foi cuidar com muito carinho da saúde do povo brasileiro. Criamos o Samu, o Farmácia Popular, as UPAs 24 horas. Fizemos o Mais Médicos, e levamos profissionais da saúde às periferias das grandes cidades e às regiões mais remotas do Brasil.
Nós praticamente dobramos o orçamento da saúde, que passou de R$ 64 bilhões e 800 milhões em 2003 para R$ 120 bilhões e 400 milhões em 2015. Nenhum país será soberano se o seu povo não tiver acesso a saúde, educação, emprego, segurança e alimentação de qualidade. Mas a cultura também precisa ser tratada como um bem de primeira necessidade.
Não haverá soberania enquanto o atual governo continuar tratando a cultura e os artistas como inimigos a serem abatidos, e não como geradora de riqueza para o país e um dos maiores patrimônios do povo brasileiro. Nós precisamos de música, cinema, teatro, dança e artes plásticas. Precisamos de livros em vez de armas. A arte preenche nossa existência. Ela é ao mesmo tempo capaz de retratar e reinventar a realidade. A vida como ela é, e como ela poderia ser.
Sem a arte, a vida fica mais dura, perde um dos seus maiores encantos. Por isso, nós vamos apostar muito na cultura e transformar a cultura numa indústria de fazer dinheiro e gerar emprego nesse país, para o povo viver dignamente.
Durante nossos governos, promovemos uma revolução democrática e pacífica neste país. O Brasil cresceu, e cresceu para todos. Combinamos crescimento econômico com inclusão social. O Brasil se tornou a sexta maior economia do planeta, e, ao mesmo tempo, referência mundial no combate à extrema pobreza e à fome. Deixamos de ser o eterno país do futuro, para construirmos nosso futuro no dia a dia, em tempo real.
Mas o atual governo fez o Brasil despencar para a 12ª posição do ranking das maiores economias. E a qualidade de vida também caiu de forma assustadora, e não apenas para os mais necessitados.
Os trabalhadores e a classe média também foram atingidos em cheio pelo aumento descontrolado da gasolina, dos alimentos, dos planos de saúde e das mensalidades escolares, entre tantos outros custos que não param de subir. Viver ficou muito mais caro.
Neste primeiro trimestre de 2022, a renda familiar dos brasileiros desabou para o menor nível dos últimos 10 anos. O resultado é que 77,7% das famílias estão endividadas. E o mais triste é que grande parte dessas famílias estão se endividando não para pagar a viagem de férias com os filhos, ou a reforma da casa própria, ou a compra de uma televisão ou de uma geladeira. Elas estão se endividando para comer. Ou seja: o Brasil voltou a um passado sombrio que havíamos superado.
É para conduzir o Brasil de volta para o futuro, nos trilhos da soberania, do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social, da democracia e do respeito ao meio ambiente, que precisamos voltar a governar este país. O grave momento que o país atravessa, um dos mais graves da nossa história, nos obriga a superar eventuais divergências para construirmos juntos uma via alternativa à incompetência e ao autoritarismo que nos governam.
Nunca me esqueço das palavras do saudoso Paulo Freire, o maior educador brasileiro de todos os tempos, uma das principais referências da pedagogia mundial, cujo centenário de nascimento comemoramos justamente em 2022. Dizia o nosso querido Paulo Freire: “É preciso unir os divergentes, para melhor enfrentar os antagônicos”.
Vocês perceberam que parece que o Alckmin tinha lido a mesma frase do Paulo Freire quando ele fez o discurso dele, e nem eu sabia do discurso do Alckmin, nem ele sabia do meu. Vocês percebem que nós estamos pensando muito parecido e vocês vão perceber que o prato chuchu e lula vai ser um prato extraordinário, que vocês vão poder começar a comer hoje, aqui em São Paulo. E voltando aos estados de vocês, comam bastante, que o Brasil vai precisar de muita saúde. Tem muita, muita energia esse prato, vocês podem ter certeza disso.
Sim, queremos unir os democratas de todas as origens e matizes, das mais variadas trajetórias políticas, de todas as classes sociais e de todos os credos religiosos. Para enfrentar e vencer a ameaça totalitária, o ódio, a violência, a discriminação, a exclusão que pesam sobre o nosso país. Queremos construir um movimento cada vez mais amplo de todos os partidos, organizações e pessoas de boa vontade que desejam a volta da paz e da concórdia ao nosso país. Este é o sentido da união de forças progressistas e democráticas formada pelo PT, PC do B, PV, PSB, PSOL, Rede e Solidariedade. Todos dispostos a trabalhar não apenas pela vitória em 2 de outubro, mas pela reconstrução e transformação do Brasil.
Tenho o orgulho e muito orgulho de contar com o companheiro Geraldo Alckmin nessa nova jornada. Alckmin foi governador enquanto eu era presidente. Somos de partidos diferentes, fomos adversários, mas também trabalhamos juntos e mantivemos o diálogo institucional e o respeito pela democracia. Tive em Alckmin um adversário leal. E estou feliz por tê-lo na condição de aliado, um companheiro cuja lealdade sei que jamais faltará – nem a mim, e muito menos a vocês e ao Brasil.
Quando governamos o país, o diálogo foi a nossa marca registrada. Criamos importantes mesas de negociação e conselhos de participação da sociedade civil junto a todos os ministérios. Além disso, realizamos 74 conferências, em âmbito municipal, estadual e nacional, com participação de milhões de pessoas, para discutir os mais diferentes temas: saúde, educação, juventude, igualdade racial, direitos da mulher, comunicação e segurança pública, entre tantos outros. Dessa extraordinária participação popular nasceram várias políticas públicas que mudaram o Brasil.
E agora precisamos de novo mudar o Brasil. Vamos precisar convocar tudo outra vez. Chamar todas as pessoas. Algumas pessoas já não existem mais, mas nós renascemos nos nossos filhos, renascemos nos nossos netos, renascemos nos nossos bisnetos e nós vamos encontrar mais ávida, com mais vontade de lutar, do que aqueles que lutaram no nosso governo.
Para isso, em vez de promessas, apresento o imenso legado de nossos governos. Fizemos muito, mas tenho consciência que ainda é preciso, e é possível, fazer muito mais. Precisamos colocar novamente o Brasil entre as maiores economias do mundo. Reverter o acelerado processo de desindustrialização do país. Criar um ambiente de estabilidade política, econômica e institucional que incentive os empresários a investirem outra vez no Brasil, com garantia de retorno seguro e justo, para eles e para o país.
Fui vítima de uma das maiores perseguições políticas e jurídicas da história deste país, fato reconhecido pela Suprema Corte Brasileira e pela Organização das Nações Unidas. Mas não esperem de mim ressentimentos, mágoas ou desejos de vingança. Primeiro, porque não nasci para ter ódio, nem mesmo daqueles que me odeiam. Mas também porque a tarefa de restaurar a democracia e reconstruir o Brasil exigirá de cada um de nós um compromisso de tempo integral.
Não temos tempo a perder odiando quem quer que seja. Não faremos jamais como o nosso adversário, que tenta mascarar a sua incompetência brigando o tempo todo com todo mundo, e mentindo 7 vezes por dia. A verdade liberta, e o Brasil precisa de paz para progredir.
Em setembro próximo, o Brasil completa 200 anos de Independência. Mas poucas vezes na história a nossa independência esteve tão ameaçada. Felizmente, vamos comemorar o 7 de setembro a menos de um mês das eleições de 2 de outubro, quando o Brasil terá a oportunidade de reconquistar a sua soberania. Quando o Brasil terá a oportunidade de decidir que país vai ser pelos próximos anos, e pelas próximas gerações.
O Brasil da democracia ou do autoritarismo? Da verdade ou das 7 mentiras contadas por dia? Do conhecimento e da tolerância ou do obscurantismo e da violência? Da educação e da cultura ou dos revólveres e dos fuzis? Um país que fortaleça e incentive a sua indústria ou assista parado à sua destruição? O exportador de bens de valor agregado ou o eterno exportador de matéria-prima? O país do Estado de Bem Estar Social ou do Estado Mínimo, que nega o mínimo à maioria da população?
O país que defende o seu meio ambiente, ou o que abre a porteira e deixa passar a boiada? O Brasil que garante saúde, educação e segurança para todos os brasileiros e brasileiras, ou somente para os mais ricos que podem pagar por elas?
Nunca foi tão fácil escolher. Nunca foi tão necessário fazer a escolha certa. Mas é preciso dizer com toda clareza: para sair da crise, crescer e se desenvolver, o Brasil precisa voltar a ser um país normal, no mais alto sentido da palavra.
Não somos a terra do faroeste, onde cada um impõe a sua própria lei. Não! Temos a lei maior – a Constituição – que rege a nossa existência coletiva, e ninguém, absolutamente ninguém, está acima dela, ninguém tem o direito de ignorá-la ou de afrontá-la.
A normalidade democrática está consagrada na Constituição. É ela que estabelece os direitos e obrigações de cada poder, de cada instituição, de cada um de nós. É imperioso que cada um volte a tratar dos assuntos de sua competência. Sem exorbitar, sem extrapolar, sem interferir nas atribuições alheias.
Chega de ameaças, chega de suspeições absurdas, chega de chantagens verbais, chega de tensões artificiais. O país precisa de calma e tranquilidade para trabalhar e vencer as dificuldades atuais. E decidirá livremente, no momento que a lei determina, quem deve governá-lo. Nós queremos governar para trazer de volta o modelo de crescimento econômico com inclusão social que fez o Brasil progredir de modo acelerado e tirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.Queremos voltar para que ninguém nunca mais ouse desafiar a democracia. E para que o fascismo seja devolvido ao esgoto da história, de onde jamais deveria ter saído.
Nós temos um sonho. Somos movidos a esperança. E não há força maior que a esperança de um povo que sabe que pode voltar a ser feliz. A esperança de um povo que sabe que pode voltar a comer bem, ter um bom emprego, salário digno e direitos trabalhistas. Que pode melhorar de vida e ver os filhos crescendo com saúde até chegar à universidade.
É preciso mais do que governar – é preciso cuidar. E nós vamos outra vez cuidar com muito carinho do Brasil e do povo brasileiro. Mais do que um ato político, essa é uma conclamação. Aos homens e mulheres de todas as gerações, todas as classes, todas as religiões, todas as raças, todas as regiões do país. Para reconquistar a democracia e recuperar a soberania. Que Deus abençoe o nosso país”. •
