A semana na história 1º a 7 de Abril
7 de abril de 1950 – Nasce MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA
“A primeira bandeira do PT foi eu que fiz. Eu tinha um tecido vermelho, italiano, um recorte guardado há muito tempo. Costurei a estrela branca no fundo vermelho. Ficou lindo”. Nascida em 7 de abril de 1950, em São Bernardo do Campo, Marisa Letícia foi uma militante de papel único na história do Partido dos Trabalhadores e da política brasileira. Casada com Lula, foi ainda a principal conselheira do sindicalista, deputado e presidente por quatro décadas. Marisa faleceu, vítima de um AVC, em 2017, após sofrer ao lado de toda a família Lula da Silva os efeitos de uma perseguição covarde e cruel. Aos que ficaram, deixou como legado a lealdade, a força e a coragem que nunca lhe faltaram.
2 de abril de 2013 – Congresso promulga a PEC das Domésticas
Em 2 de abril de 2013, é promulgada pelo Congresso Nacional a PEC das Domésticas, que muda a história das empregadas, estabelecendo a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
A partir de então, proteções trabalhistas como carteira assinada e férias remuneradas passaram a ser direitos reconhecidos também para a categoria. Jornada de trabalho de oito horas diárias, garantia de salário nunca inferior ao mínimo e pagamento do 13º salário também faziam parte do pacote de direitos finalmente salvaguardados às empregadas domésticas.
A então deputada federal Benedita da Silva, que trabalhou parte da sua vida como empregada doméstica, foi a relatora da PEC que assegurou os direitos da classe. O então deputado federal Jair Bolsonaro foi um dos dois parlamentares a votar contra o texto que é considerado um marco na legislação trabalhista brasileira.
A regulamentação da PEC das Domésticas foi assinada pela ex-presidenta Dilma Rousseff em 2015. A nova lei acrescentou benefícios como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, pagamento de multa por demissão sem justa causa, seguro-desemprego, acidente de trabalho e adicional noturno.
7 de abril de 2018 – Lula é preso em São Bernardo do Campo
Em 7 de abril de 2018, consuma-se uma das maiores perseguições políticas da história brasileira. Em São Bernardo do Campo, Luiz Inácio Lula da Silva se entrega e é levado para a sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde é mantido preso injustamente, consumando um absurdo jurídico e político por 580 dias.
Num processo sem provas e julgado por quem se via como adversário de Lula em um “ringue”, o ex-presidente foi condenado por um apartamento no Guarujá (SP) que nunca foi seu. A defesa de Lula trabalhava, então, para demonstrar os vícios do processo e as inconsistências da condenação, e, assim, provar a inocência do petista.
Em 2019, após o Supremo Tribunal Federal ter votado contra a prisão logo após a condenação em segunda instância, Lula deixou Curitiba. Solto, segue lutando para desmontar a farsa construída pela Lava Jato.
Uma a uma, as verdades foram aparecendo. Foram reconhecidas a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação de Lula. Hoje, o ex-presidente não só está solto, como com seus direitos políticos recuperados.
7 de abril de 2008 – Lula sanciona a lei que cria a EBC
Nascida em 7 de abril de 2008, a EBC tinha como proposta instituir uma televisão pública independente, com qualidade técnica e bom conteúdo, voltada para a sociedade. Criada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a EBC se tornou gestora dos canais TV Brasil e TV Brasil Internacional, da Agência Brasil, da Radioagência Nacional e do sistema público de rádio.
Por sua independência editorial, esses órgãos se distinguiam das antigas empresas estatais ou governamentais. Os veículos da EBC tinham autonomia para definir produção, programação e distribuição de temas, que variavam entre jornalísticos, educativos, culturais e de entretenimento. Representantes da sociedade civil, do governo federal, do Congresso Nacional e dos trabalhadores da empresa formavam o Conselho Curador da EBC. A partir do Golpe de 2016, a EBC vive um processo de desmonte e esvaziamento do seu caráter público.
Outras datas históricas
04/04/1935: Getúlio Vargas sanciona a Lei de Segurança Nacional, que define os crimes contra a ordem política e social e estabelece penas para quem infringi-las.
04/04/1955: Juscelino Kubitschek anuncia em Jataí (GO) que vai mudar a capital do país para o interior de Goiás.
04/04/1966: É instituído pela ditadura militar o bipartidarismo no Brasil. A Aliança Renovadora Nacional (ARENA) é o partido governista que aglutina setores conservadores.
06/04/1984: Realizado em São Bernardo do Campo o 3º Encontro Nacional do PT.
05/04/2016: No governo Dilma, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos passa a ser Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Em 29 de setembro de 2016, o ministério é extinto pelo governo Temer.
