Como o PT Salvou o Brasil: A DÍVIDA PÚBLICA BRUTA
Ao contrário do que pregam liberais e a grande mídia nacional, a dívida bruta brasileira não ficou insustentável nos governos do PT. A média anual entre 2003 e 2015 foi de 58,3% do PIB. A variação foi determinada pelos aportes do Tesouro para o BNDES financiar investimentos. Depois do golpe, chegou a 89,2% do PIB já no ano passado
Este é o sexto de uma série de artigos organizada para oferecer fatos e números que desconstroem as mentiras circulantes segundo as quais a política econômica do PT teria “quebrado o Brasil”. Essa narrativa, fundada na falsificação de supostos ‘fatos econômicos’ – que, à custa de ser repetida, implantou-se como se fosse verdadeira e correta – inventa e celebra supostos desmandos da condução da política econômica do PT.
Evolução da dívida pública do governo federal
Nesse artigo, analisamos e repomos a verdade sobre o comportamento da dívida pública bruta do governo federal. O comportamento desse indicador, e sua análise comparativa no plano internacional, também não ‘revela’ que a economia estivesse vivendo “crise terminal” ao cabo dos governos petistas.
O enredo fantasioso traz de volta o receituário liberal como solução para os problemas brasileiros e foi parte de movimento mais amplo dedicado a criminalizar o Partido dos Trabalhadores, tentar justificar o Golpe de 2016, que levou à derrubada de Dilma Rousseff da Presidência da República, numa manobra parlamentar travestida de impeachment, e para impedir o ex-presidente Lula de participar das eleições presidenciais de 2018.
Nos artigos anteriores, demonstramos que nos governos petistas a dívida externa bruta caiu significativamente. As reservas cambiais aumentaram mais de 20 vezes, a dívida externa líquida — dívida bruta menos reservas — passou a ser negativa a partir de 2007, quando o Brasil passou a ser credor em moedas internacionais, fato inédito na história econômica. Além disso, a dívida pública interna líquida reduziu-se de forma substancial como proporção do PIB. E ainda foram gerados expressivos superávits primários entre 2003 e 2013 — em média 3,1% do PIB ao ano, quase o dobro da média anual verificada nos governos de FHC.
Como é possível perceber visualmente, o gráfico deste artigo mostra que a dívida bruta não se apresentava com “trajetória insustentável”. A média anual entre 2003 e 2015 foi de 58,3% do PIB. A sua variação ao longo desse período foi determinada, em grande medida, pelos aportes do tesouro para que o BNDES financiasse os investimentos e induzisse o crescimento, conjugado ao contínuo acúmulo de reservas.
Esses fatores, decisivos para garantir condições de financiamento e segurança para o investimento privado, contribuíram para que a relação dívida pública bruta e PIB subisse ligeiramente nos anos finais da gestão petista. Entretanto, fatores determinantes em 2015 foram a recessão e a forte queda do PIB, que aumentou a relação dívida e PIB. Além disso, esse aumento também refletiu a crise política, intensificada a partir de 2013, quando a oposição passou a apostar no golpe, na instabilidade institucional e na imposição de limites legislativos para a condução da política econômica.
Pois mesmo assim, na comparação internacional e durante os governos petistas, o Brasil viveu uma situação confortável. A tabela abaixo mostra que, na média de 15 países europeus selecionados, a dívida pública bruta variou entre 80,2% do PIB e 90,9% do PIB entre 2009 e 2015 – patamar muito superior ao verificado no Brasil durante os governos petistas.
Em função da crise financeira internacional de 2007-2008, a crescente dívida pública do Japão atingiu 242,1% do PIB em 2014. Também são emblemáticos os casos dos EUA, Irlanda, Grécia, Portugal e Itália.
Portanto, também no caso desse indicador, não se sustenta a afirmação de que a crise econômica verificada em meados da década passada teria sido, “fundamentalmente, uma crise de irresponsabilidade fiscal”. Além disso, os governos petistas modificaram significativamente o peso dos indicadores da dívida — a Selic e a taxa de câmbio — que constituíam fatores de instabilidade e vulnerabilidade fiscal durante o período 1995/2002 e proporcionavam um verdadeiro festival de lucros exorbitantes ao rentismo financeiro interno e internacional.
Como será sublinhado nos próximos artigos, com o aumento das reservas e a redução das taxas de juros foi possível praticamente zerar o peso dos títulos indexados ao câmbio no total, que atingira um máximo de 29,5% em 2001, e reduzir a proporção de títulos indexados à Selic, de 61,8% (2002) para 17,2% (2014), fortalecendo a posição do governo central frente às pressões especulativas do mercado.
Em suma, o debate econômico proposto pela corrente liberal jamais contribuiu para estabelecer a verdade histórica e repor na discussão fatos demonstráveis: só teve a ver, sempre, com a a disputa de poder.
Fato grave é que a visão liberal disseminada à custa de incansável repetição pela grande mídia passou a ser dominante na opinião pública. Os dados demonstram que também no caso da dívida bruta o discurso dominante serviu aos interesses dos protagonistas da farsa do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
E o que aconteceu nos governos Temer e Bolsonaro?
Eles radicalizaram a agenda neoliberal e mergulharam o país na mais grave crise da história. Note-se que, entre 2015 e 2019, a dívida pública bruta cresceu 10,4 pontos percentuais do PIB — de 65,5% do PIB para 75,9% do PIB, como mostra o gráfico.
Nos próximos artigos demonstraremos, com mais fatos e dados, que o governo do Partido dos Trabalhadores salvou o país, mantendo o déficit nominal em patamares bem inferiores aos observados na experiência internacional.
