Colapso da estrutura matou 19 pessoas e deixou rastro de destruição na bacia do rio Doce; valor da indenização não foi divulgado

A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A empresa é acionista da Samarco, responsável pelo desastre. Não foi divulgado o valor da indenização que a empresa terá de pagar.

Segundo a decisão da Justiça inglesa, “o risco de colapso da barragem era previsível». A decisão da corte internacional considerou «imprudente» manter a elevação da barragem.

A análise feita no documento informa que um teste de estabilidade teria identificado fatores de segurança.

«O risco de colapso da barragem era previsível. Diante dos sinais óbvios de rejeitos saturados e de numerosos incidentes de infiltração e fissuras foi imprudente continuar a elevar a barragem sem uma análise apropriada dos riscos. Um estudo teria identificado fatores de segurança. É inconcebível que se tenha tomado a decisão de continuar a elevar o nível da barragem nestas circunstâncias».

Em nota, a BHP afirmou que recorrerá da decisão. «A BHP informa que pretende recorrer da decisão da corte britânica e reforça o compromisso da BHP Brasil com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce».

A mineradora reforçou que cerca de R$ 70 bilhões foram pagos aos moradores da Bacia do Rio Doce e também a entidades públicas no Brasil. «Mais de 610 mil pessoas receberam indenização, incluindo aproximadamente 240 mil autores na ação do Reino Unido que outorgaram quitações integrais. A Corte inglesa confirmou a validade dos acordos celebrados, o que deverá reduzir significativamente o tamanho e valor da ação em curso».

A BHP ainda afirmou que acredita que as medidas tomadas no Brasil são «o caminho mais efetivo» para fazer a reparação a todas as pessoas atingidas pela tragédia e também ao meio ambiente.

No primeiro semestre de 2027 haverá nova audiência sobre o caso, que deve avaliar a dimensão dos danos causados pelo rompimento da barragem. Haverá, ainda, uma terceira etapa, com a definição das indenizações individualizadas. Essa etapa, no entanto, está prevista para acontecer apenas em 2028.

Dez anos

No último dia 5 de outubro, a tragédia em Mariana completou dez anos. O rompimento da Barragem de Fundão despejou toneladas de dejetos provenientes da mineração e contaminou rios. Também atingiu municípios próximos e matou 19 pessoas.