O PT continua neste domingo (16), durante a realização do segundo turno do PED 2007, a coleta de assinaturas ao projeto de iniciativa popular que pede a realização de um plebiscito para que o povo decida, soberanamente, se a reforma do sistema político brasileiro deve ou não ser feita por uma Assembléia Constituinte exclusiva.
A direção nacional do PT está enviando 200 mil cópias do formulário de adesão aos diretórios estaduais para que eles repassem aos diretórios zonais e municipais. Os diretórios que não receberem as cópias devem entrar em contato com os respectivos diretórios estaduais (secretarias de Organização).
O projeto
O projeto propõe a convocação do plebiscito para o dia 31 de janeiro de 2009, quando os brasileiros deverão responder à seguinte questão: “O sr (a) aprova a convocação de uma assembléia constituinte soberana e específica para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição Federal que redefina o sistema político-eleitoral?”.
Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado no Congresso Nacional são necessárias as assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado (algo em torno de 1,3 milhão de pessoas acima de 16 anos), com participação de no mínimo cinco Estados.
IMPORTANTE: Todas as adesões devem obrigatoriamente ser acompanhadas de nome completo, endereço e número do título de eleitor.
Clique aqui para conhecer o projeto, imprimir e fazer a coleta de assinaturas. A impressão deve ser feita em papel tamanho A4, com o espaço para as assinaturas na frente e a justificativa do projeto no verso.
Todos os formulários devem ser enviados ao seguinte endereço: Sede Nacional do Partido dos Trabalhadores – Setor Comercial Sul, Quadra 02, Edifício Toufic, 3º andar, CEP 70302-000, Brasília, Distrito Federal.
