Pedidos de troca de ar-condicionado, Smart TV, visitas religiosas e redução de pena por leitura foram apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro está sob custódia desde novembro do ano passado.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, o ex-presidente ocupa uma cela de 12 m². O espaço, embora restrito, passou por reformas para receber o condenado, e conta com uma estrutura básica composta por paredes brancas, janela, mesa, armários, frigobar e televisão, além de um banheiro privativo. Ele recebe refeições enviadas pela família em horários pré-determinados.
Regras de Visitação
A rotina de visitas aos familiares mais próximos, como a esposa e os filhos, foi estabelecida pela Polícia Federal após a devida autorização do ministro relator. Os encontros ocorrem duas vezes por semana, especificamente às terças e quintas-feiras.
O horário permitido para as visitas é das 9h às 11h, com uma duração máxima de 30 minutos por sessão. Em uma de suas visitas, Carlos Bolsonaro tirou uma foto do pai vestido apenas de cuecas, dentro do banheiro. Ele escreveu em uma postagem na rede social X que o pai apresentava um quadro de “crises persistentes de soluços” que “evoluíram para um quadro de azia constante, o que o impede de se alimentar adequadamente e de dormir”. Carlos segue a postagem dizendo que “é perceptível o grave abalo psicológico que sofre, agravado pelo fato de permanecer sozinho na solitária”.
Smart TV e ar-condicionado
A defesa do ex-presidente entrou com outros pedidos junto ao relator, que vão desde a troca do aparelho de ar-condicionado, um luxo que a absoluta maioria dos custodiados no país não dispõe, até um aparelho de Smart TV. Alegando “direito à informação”, afirmaram que o aparelho não seria utilizado para acessar as redes sociais. A Procuradoria-Geral da República tem até 14 de janeiro para se manifestar.
Livros e pastores
Outro pedido apresentado pelos advogados de Bolsonaro é que ele receba abatimento da pena através da leitura. A remição por estudo está prevista no artigo 26 da Lei de Execuções Penais e no caso de Jair Bolsonaro, os livros estão em uma lista da Secretaria de Educação do Distrito Federal. A cada livro lido, seriam abatidos quatro dias da pena, desde que ele entregue uma resenha da obra lida.
A defesa ainda solicitou que ele recebesse visitas de um bispo e de um pastor para “assistência religiosa”.
