As periferias rurais brasileiras – assentamentos, quilombos, fundos e fechos de pasto, retomadas indígenas, comunidades extrativistas e ribeirinhas – desaparecem dos dois debates. No entanto, é justamente nelas que se experimenta há décadas uma articulação entre trabalho, território e meio ambiente e onde esses debates apenas começam a se destacar. Chamamos essas experiências de autonomias comunitárias rurais. Tratá-las como forma de participação política, e não apenas como objeto de política pública, é o ponto que este texto pretende defender.
A noção de autonomia tem trajetória ampla – vai do anarquismo clássico ao autonomismo italiano, do zapatismo mexicano à comunalidade indígena1. Importá-la diretamente para o caso brasileiro produz mais ruído que esclarecimento. Aqui, autonomia comunitária rural não significa isolamento nem rejeição do Estado. Refere-se a formas coletivas de decidir sobre terra, água, sementes, calendário produtivo e organização do trabalho – formas que precedem o vocabulário acadêmico e que os próprios movimentos têm nomeado em seus termos: território de vida, bem viver2, confluência3, autogestão camponesa, modo de vida4.
O que está em jogo no plano do trabalho? A unidade produtiva da autonomia rural raramente é o emprego. São arranjos familiares, comunitários e coletivos. O tempo do trabalho se entrelaça ao tempo do cuidado, da festa, do roçado e do mutirão. A divisão sexual do trabalho organiza a reprodução: são as mulheres rurais que ocupam papel central na continuidade da vida e na reprodução das atividades produtivas – e é também daí que emergem suas formas próprias de participação5. Reconhecer isso é diferente de romantizar. A informalidade dessas relações se traduz em ausência de previdência, em vulnerabilidade ao mercado e em precariedade no acesso a serviços. Mas é também daí que vem a contribuição mais concreta dessas comunidades para a soberania alimentar do país: a agricultura familiar responde por parcela majoritária dos alimentos que chegam à mesa brasileira. Esse não é um número marginal – é o avesso silencioso do agronegócio exportador.
No plano ambiental, a tradução conceitual é igualmente delicada. Aquilo que as políticas climáticas chamam de “serviço ambiental” – manejo da floresta, conservação de bacias, custódia de sementes crioulas – é, no vocabulário comunitário, simplesmente modo de vida. Os territórios sob gestão de povos e comunidades tradicionais figuram, comprovadamente, entre os que melhor preservam a biodiversidade. Quando esses modos de vida são traduzidos para a linguagem dos mercados de carbono ou do REDD+, há ganhos possíveis e riscos reais: a financeirização do território pode capturar a autonomia que ela diz remunerar. A pauta ambiental, vista das periferias rurais, não é abstração: é o conflito concreto pela água, pelo agrotóxico que pulveriza a roça, pela mineração que invade a retomada.
No Brasil, esse esforço de tradução tem um nome consolidado em política pública: sociobiodiversidade. A categoria reconhece que a diversidade biológica que se quer preservar é socialmente produzida – não existe sem os povos que a manejam. Mas o mesmo termo que afirma esse vínculo também o expõe à captura: quando a sociobiodiversidade é reduzida a “cadeia de produtos”, a relação entre comunidade e território é convertida em fornecimento, e a autonomia, de novo, vira variável de ajuste.
Daí a tensão central: autonomia não é autossuficiência. Ela se constitui em relação de interdependência com o Estado e com outros atores – o que implica tanto a disputa por políticas públicas – demarcação, crédito, assistência técnica, programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pública – quanto a articulação recíproca com universidades, ONGs e movimentos. A pergunta sociologicamente relevante não é “Estado ou autonomia?”, mas que formas de relação com o Estado são capazes de garantir condições materiais sem capturar a capacidade de autogestão. É nesse fio que as comunidades rurais participam: não apenas das conferências e conselhos, mas do modo como ocupam, produzem e decidem.
Quando se pensa a participação política a partir das periferias rurais, fica visível um deslocamento: ela não cabe inteira nas instâncias formais. Está nas assembleias do assentamento, no conselho do quilombo, na roda das mulheres do sindicato, na reunião do fundo de pasto. Reconhecer essas formas como participação – e não como tradição a ser tutelada – é parte do que significa pensar, desde as periferias, um novo mundo do trabalho que seja, ao mesmo tempo, uma transição ecológica justa – e, mais fundamentalmente, uma disputa por modos de viver e estar no mundo. O que está em jogo nessas experiências não é apenas como produzir de forma mais sustentável, mas quem decide o que produzir, como organizar o tempo, quais vínculos com a terra e com os outros seres importam. Nesse sentido, as autonomias comunitárias rurais não respondem apenas à crise climática: elas confrontam a própria racionalidade que a produziu.
1. SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, Quilombos: modos e significações. Brasília: INCTI/UnB, 2015.
2. HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Império. Tradução de Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Record, 2001; HOLLOWAY, John. Mudar o mundo sem tomar o poder: o significado da revolução hoje. São Paulo: Viramundo, 2003; MARTÍNEZ LUNA, Jaime. Eso que llaman comunalidad. Oaxaca: CONACULTA/Secretaría de Cultura/Fundación Harp Helú/Culturas Populares, 2010.
3. ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Tradução de Tadeu Breda. São Paulo: Autonomia Literária/Elefante, 2016.
4. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livres”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2. ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008.
5. IBGE. Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2019.
Eduarda Paz Trindade é doutoranda e mestra em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pesquisadora colaboradora do INCT Participa – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Participação, Democracia e Ação Coletiva
