O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), informou nesta terça-feira (29) que a bancada intensificará a mobilização interna em prol da reforma política, e vai também estreitar os entendimentos com os demais partidos e os movimentos sociais para que a mudança seja efetivada.
A declaração foi feita logo após seminário promovido pelas bancadas da Câmara e do Senado para debater o tema. Durante o evento, que contou com a participação do presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, e do secretário- geral do PT nacional, Elói Pietá, os parlamentares ressaltaram a importância da pressão popular para implementação da reforma política.
"Vamos fortalecer o engajamento partidário e social pela reforma política. Queremos uma imensa mobilização na sociedade brasileira para empurrar essa importante reforma. Vamos reforçar as principais bandeiras do partido para a reforma, que tem como carro chefe o financiamento público de campanha, o voto em lista, o fim das coligações, a fidelidade partidária e o fortalecimento dos instrumentos de participação popular", destacou Paulo Teixeira.
De acordo com o líder petista, entre as bandeiras do partido, a mais importante é o financiamento público de campanha. O parlamentar explicou que a mudança irá combater uma das principais anomalias do sistema eleitoral brasileiro, que é o domínio do poder econômico sobre o processo eleitoral. Outra preocupação da bancada do PT, segundo o líder, é o poder normativo da justiça eleitoral. De acordo com o petista, as constantes interferências da justiça eleitoral e do judiciário no processo eleitoral têm subtraído as prerrogativas do parlamento.
Para o secretário-geral nacional do PT, Elói Pietá, que esteve na mesa de debates, a sociedade brasileira está realizando movimentos para levar o tema Reforma Política ao centro dos debates no Congresso Nacional. ”Conseguimos ter avanços em diversos setores do País, como educação, economia e cultura, mas precisamos aprimorar mais nossa democracia dando consistencia da representatividade popular nos governos e no parlamento. Por isso, o PT tem dialogado com as centrais sindicais com as igrejas, movimentos de mulheres, movimentos de negros, movimentos sociais em geral, que são essenciais para que boas transformações aconteçam na sociedade brasileira” afirmou.
Presente no seminário, o relator em exercício da comissão especial da reforma política, deputado Rubens Otoni (PT-GO), relatou o andamento dos trabalhos da comissão até agora. Para o petista, a melhor maneira de assegurar a efetiva aprovação da reforma é fazer com que a sociedade, entidades religiosas e os sindicatos trabalhistas se engajem no debate. "Diferentemente de períodos anteriores, os debates acerca da reforma estão ocorrendo mais em função do interesse crescente da sociedade do que dos próprios parlamentares. Temos que potencializar este desejo popular para garantir mudanças profundas no sistema eleitoral brasileiro", disse.
O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), informou que já foram discutidos naquela Casa temas como o fim da reeleição em todas as esferas administrativas, com ampliação do mandato de quatro para cinco anos. Os temas com maior divergência na comissão, explicou Humberto Costa, são os relacionados ao sistema eleitoral.
Mulheres
A temática da inserção da mulher nas instituições políticas do País também esteve no centro dos debates. A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina da Câmara, defendeu a adoção de lista partidária alternada entre candidatos do sexo masculino e feminino. As deputadas Benedita da Silva (RJ), Erica Kokay (DF), Luci Choinacki (SC), Fátima Bezerra (PR-RN) e Eliane Rolin (RJ) também defenderam a adoção de mecanismos que assegurem o aumento da participação das mulheres, dos negros e das demais minorias na vida política do país.
Encaminhamentos
Ao término do seminário, Elói Pietá comprometeu-se em elaborar uma agenda de trabalho para dar continuidade aos debates. Ele convidou os parlamentares para reunião do Diretório Nacional do PT, dias 29 e 30 de abril.
