FPA Informa – Política Social 106

Estudo do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da UFRJ, calculou a evolução da proporção de pobres e extremamente pobres da população residente no Brasil segundo os grupos de cor ou raça de acordo com a definição do Plano Brasil Sem Miséria (Decreto 7.492) e a partir dos microdados da Pnad entre 2003 e 2013. Neste período, o grupo dos negros ampliou sua presença relativa entre os residentes no Brasil em torno de 6 pontos percentuais (p.p.).

Em 2003, 10,7% da população brasileira (cerca de 18,5 milhões de pessoas) encontrava-se abaixo da linha da extrema pobreza, contra 4,9% (por volta de 9,4 milhões de pessoas) em 2013, registrando queda de 5,8 p.p. A redução da população abaixo da linha de indigência foi mais acentuada entre os negros (pretos e pardos, 59% ou 9,1 p.p.) do que os brancos (49,1% ou 3 p.p.), verificando-se diminuição das assimetrias entre negros e brancos: de 9,3 p.p. em 2003 para 3,2 p.p. em 2012.

Quanto à pobreza, entre 2003 e 2013, o percentual de pobres no total da população residente no Brasil passou de 25,8% (cerca de 44,8 milhões de pessoas) para 9,8% (cerca de 18,6 milhões de pessoas), correspondendo a uma queda em termos relativos de quase 60%, como explicitado no gráfico a seguir. O ritmo de queda da proporção estudada foi praticamente igual entre negros (63,9%) e brancos (64,5%).

Entre 2003 e 2013, em todo o Brasil, o peso relativo da população negra abaixo da linha da extrema pobreza não se alterou muito (em torno de 69%). Já no caso da população abaixo da linha de pobreza, o peso dos negros se elevou na última década: de 67% em 2003 para 71,7% em 2013.

Os dados sugerem que as políticas de combate à pobreza adotadas até aqui não têm condições de nivelar plenamente as condições de vida da população, pois, mesmo com os avanços recentes, as taxas de extrema pobreza e de pobreza dos indivíduos negros seguem sendo mais que o dobro das dos brancos.