FPA Informa – Política Social 111

Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra a vulnerabilidade de crianças e adolescentes do sexo masculino e como o Brasil se destaca com altas taxas de mortalidade entre esse grupo em nível mundial: por exemplo, entre os grupos com maior número de vítimas de homicídio, a Nigéria teve, em 2012, aproximadamente 13 mil mortes de crianças e adolescentes, seguida pelo Brasil, com cerca de 11 mil e pela Índia, com 9,5 mil mortes.

Segundo o estudo, os três países com maior taxa de homicídio entre crianças e adolescentes estão na América Latina e Caribe (El Salvador, Guatemala e Venezuela), no entanto, países como Cuba, Peru e Suriname têm baixos índices de homicídio nessa faixa etária. Considerando os indicadores mundiais para taxa de homicídio de crianças e adolescentes, o Brasil se encontra em sexto lugar, conforme o gráfico abaixo. Quanto às taxas de homicídio entre garotos (0 a 19 anos), o Brasil tem a quarta maior taxa do mundo, perdendo somente para El Salvador, Venezuela e Guatemala. Já entre garotas (0 a 19 anos), o Brasil não faz parte da lista dos dez países com maior taxa de homicídio, sendo os primeiros colocados Lesoto, Nigéria, Guatemala e Ruanda.

Número de vítimas de homicídio entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos por 100 mil pessoas em 2012, nos dez países com maior taxa de homicídio entre esse grupo populacional

Fonte: Unicef, 2014

Os dados dos países também mostram que o risco de morte por homicídio aumenta quando as crianças entram na adolescência, conforme o gráfico abaixo, que mostra o brutal crescimento das taxas de homicídio entre crianças e adolescentes (homens) de 10 a 14 anos e 15 a 19 anos, em especial na América Latina. No Brasil, a taxa de homicídio para crianças de 0 a 9 anos é de menos de 1 por 100 mil, mas aumenta para 32 por 100 mil entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos, sendo que a taxa de homicídio entre garotos de 10 a 19 anos é de 58 por 100 mil e de garotas da mesma idade é de 5 por 100 mil. O estudo aponta que muitos dos avanços conseguidos em termos de mortalidade infantil são minimizados devido a essa alta taxa de homicídio e o Brasil, segundo o estudo, infelizmente se destaca nesse quesito.

Número de vítimas de homicídio entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos por 100 mil em 2012, por sexo e idade

Fonte: Unicef, 2014

As altas taxas de homicídio no país são atribuídas à desigualdade social, disponibilidade de armas e envolvimento com drogas e tráfico de drogas e estudos prévios também mostram que crianças e adolescentes negros estão mais suscetíveis à altas taxas de homicídio. Um estudo de 2012 da Unicef projetou que até 2016 cerca de 36 mil adolescentes brasileiros seriam mortos por homicídio a não ser que fossem tomadas medidas contrárias.

Percebe-se portanto que o Brasil se destaca no cenário internacional pela taxa e número absoluto de homicídios entre jovens (em especial jovens homens e negros) e tais dados mostram a necessidade de medidas enérgicas para combater os homicídios nessa faixa etária em especial. Tal constatação de fato é preocupante, pois o problema da violência entre jovens se reforça em um panorama de melhorias do mercado de trabalho e queda da pobreza nos últimos dez anos.