Depois de desmarcar na semana passada sua ida a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que analisa a admissibilidade da Proposta de Reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou no dia 3 de abril de audiência pública na CCJC, por quase mais de seis horas.
A sessão terminou em tumulto, depois que o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que o ministro “é tigrão quando é com os aposentados, com os idosos, com os portadores de necessidades. O senhor é tigrão quando é com os agricultores, os professores. Mas é tchutchuca quando mexe com a turma mais privilegiada do nosso país”, ao que o ministro respondeu “tchuchuca é a mãe e a vó”.
O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que presidia a sessão e chegou a dizer que a mesma não era “briga de rua”, pediu para que o deputado e o ministro retirassem o que haviam dito, mas não foi ouvido. A confusão estava generalizada e a assessora especial do ministro, Daniella Marques, pressionou dizendo a Francischini que “nada sobre constitucionalidade estava sendo debatido ali” e a sessão foi encerrada.
Na sessão de ontem o PT foi, entre os partidos de oposição, o que mais questionou o ministro quanto a reforma, com dez deputados falando na sessão, cinco deputados do PDT e também cinco do PSB interpelaram o ministro, dois do Psol e um do PCdoB.
O PSL, partido do presidente, responsável pela Reforma teve três deputados fazendo perguntas ou comentários, tantos quanto o PRB. Dos demais partidos, dois deputados do PSD, DEM e Podemos fizeram perguntas ou comentários, além de um deputado do PSDB, PV, Patriota, PP, Rede, MDB, Pros e PMN.
Já aos vinte minutos da sessão, Guedes ironizou deputados que questionaram o modelo de previdência proposto, comparando ao fracasso do modelo no Chile, ao que Guedes respondeu: “E o Chile? Na Venezuela deve estar melhor”.
Ao ser questionado pelo líder da oposição Alessandro Molon (PSB-RJ) quanto a alternativas à Reforma da Previdência, como reforma tributária, com taxação de grandes fortunas, e fim de subsídios e renúncias fiscais, Guedes novamente elevou o tom: “Por que vocês não votaram imposto sobre dividendos, por que aprovaram incentivos fiscais, tiveram dezoito anos (sic) no poder e não tiveram coragem de mudar. Por que deram dinheiro para a JBS?”, ao que os deputados reagiram com tumulto, contido pelo presidente da sessão.
Os deputados também questionaram o ministro quanto a constitucionalidade da Reforma, que fere cláusulas pétreas da Constituição, que prevê um sistema solidário com contribuições de trabalhadores, empregadores e governo, ao que Guedes respondeu que cabe aos deputados decidirem se mantêm ou não a medida.
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) questionou Paulo Guedes quanto a redução do BCP para quatrocentos reais e desafiou o ministro a sobreviver ao menos um mês com este valor. O ministro não respondeu e agiu durante toda a sessão como se estivesse fazendo uma concessão aos parlamentares respondendo-lhes as questões, chegando a dizer cometeu um erro ao interagir com eles.
A comunicação entre os partidos e o Planalto continua travada e a sessão contou com presença massiva de líderes de partidos da oposição e a presença de poucos líderes de partidos do governo, que preferiram ceder seu espaço de fala para outros deputados e se reuniram separadamente na Câmara. A ausência dos líderes na sessão explicita a posição dos partidos diante da proposta do governo. “Nossa ausência diz tudo”, disse um dos líderes.
O relator da Reforma da Previdência, deputado Felipe Francischini reiterou que pretende entregar o parecer na próxima terça-feira, 9 de abril, considerando todas as questões levantadas pela Comissão na audiência pública com o ministro da Economia.
