A divulgação do IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) de 0,87% de crescimento do PIB, em 2019, jogou areia nas expectativas de crescimento para 2020.
Frente a um quadro de estagnação econômica, pressão do mercado por mais reformas que exigem uma negociação no Legislativo e pouco ganho de popularidade em um ano eleitoral, além de uma conjuntura econômica externa restritiva, agravada pelas incertezas do coronavirus, o presidente Bolsonaro, em vez de buscar soluções aos reais problemas, optou por apontar culpados e criar uma crise com os demais poderes. Após criar a crise, recuou de sua posição e passou a culpar a imprensa, como de hábito. Na resultante apenas agravou a conjuntura de incertezas.
Na mesma toada do governo Temer, ao retirar recursos da população, as “redentoras” reformas estruturais e o foco no corte indiscriminado das despesas púbicas, longe de promover a retomada da economia, enfraquecem o poder de compra das famílias e estagnam o consumo. Como paliativo à retração na demanda agregada são adotadas medidas pontuais de incremento de renda, como as liberações do PIS e do FGTS. Com baixo poder de propagação no tempo e impacto sobre a demanda, as medidas representam apenas suspiros em uma economia paralisada, que caminha na inércia.
No sentido de algum estímulo à demanda, o Banco Central (BC) cortou a alíquota do depósito compulsório das instituições financeiras. A alíquota do recolhimento compulsório de recursos a prazo será reduzida de 31% para 25% a partir de 16 de março. No caso dos depósitos à vista, a alíquota foi reduzida de 45% para 21% desde 2016.
Ao injetar liquidez no sistema, a medida busca ampliar o crédito e pode ser considerada positiva, pois a elevação do volume de crédito é um dos principais instrumentos para elevação da demanda. Mas com sessenta milhões de inadimplentes e 30% dos consumidores com restrições ao crédito, boa parte sufocada pelos juros exorbitantes no cartão de crédito e no cheque especial, em um ambiente de perda de renda frente à precarização e ao desemprego no mundo trabalho, o potencial de ampliação do poder de compra via crédito é bem restrito.
Na ótica da demanda, 65% do produto interno bruto (PIB) vêm do consumo das famílias; 20% vêm das despesas do governo e 15% do investimento privado. Enquanto adota medidas estruturais que retiram poder de compra das famílias e agravam a situação de milhões de brasileiros, principalmente aqueles de baixa renda e abaixo da linha da pobreza, o governo Bolsonaro, assim como ocorreu no Temer, apenas adota medidas paliativas com baixo impacto na ampliação do consumo das famílias, que é o real caminho para retomada do crescimento econômico, o seu motor de arranque.
Medidas como a valorização do salário mínimo, ampliação de programas de transferência de renda, atuação dos bancos públicos para baixar as taxas de juros ao consumidor e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física, promessa não cumprida por Bolsonaro, são exemplos de ações efetivas para ampliar a demanda agregada, principal entrave a retomada da atividade econômica.
